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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Davi Alcolumbre
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Davi Alcolumbre
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Davi Alcolumbre
Encontradas 17 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, solicita que o presente requerimento seja devidamente processado e encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, para que providencie, no prazo constitucional e sob pena de prática de crime de responsabilidade, informações acerca do controle da publicidade e de patrocínios dos órgãos e das unidades da administração pública federal, direta e indireta, e de sociedades sob o controle da União.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 14/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Justiça referentes ao emprego de recursos do Fundo Penitenciário Nacional após a edição da Medida Provisória nº 755, de 2016.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 14/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a) e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTI) acerca do Programa Ciência sem Fronteiras (CsF).
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 03/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a) e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Educação acerca do Programa Ciência sem Fronteiras (CsF).
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 03/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitados ao Ministro de Estado de Minas e Energia esclarecimentos sobre a anunciada venda, pela Petrobras, da concessão do campo de gás de Azulão, na Bacia do Amazonas.
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 23/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que sejam prestadas pelo Ministro de Minas e Energia, no âmbito da Eletrobrás e da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, informações sobre os recorrentes blecautes na região do Juruá.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 31/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, §2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº2, de 2011, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), que sejam solicitadas ao Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações referentes à transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da RADIO CULTURA AM LTDA, concessionária de serviços de radiodifusão em ondas médias no município de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina, de que trata o Ofício "S" nº 33, de 2015.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 31/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em conformidade com as disposições do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, conjugadas com os termos dos arts. 215, inciso I, alínea a, e 216, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Minas e Energia informações sobre as alienações de ativos incluídas no Plano de Negócios e Gestão (PNG) de 2015-2019, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 27/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do RISF, sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado da Educação, relativas às atribuições daquele Ministério, considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para avaliação da Política de Pesquisa Agropecuária.
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 14/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº 2, de 2011, da CCT, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, informações referentes à transferência de controle societário de Empresa Jornalística de Radiofusão - CAC, outorgada à TV Taubaté Ltda.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 01/08/2017
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