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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Agripino
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Agripino
- Parlamentar
- José Agripino
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor CRISTIANO WHITAKER, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Namíbia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 26/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor SYNESIO SAMPAIO GOES FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Bélgica.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal, nos termos do artigo 9º da Resolução nº 95, de 1989, do Senado Federal, a elevação temporária do limite de endividamento da Petrobras Transporte S/A - Transpetro, no valor de R$ 1,01 bilhão.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto da Convenção entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa destinada a Evitar a Dupla Tributação e a Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, celebrada em Brasília, em 16 de maio de 2000.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação no Campo da Sanidade Veterinária, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia, em Brasília, em 25 de julho de 2000.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Corrige distorções na correção dos cálculos dos financiamentos rurais passados, regula suas execuções e dá outras providências.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE) e outros.
- Data:
- 29/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Área de Livre Comércio de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (S/Partido/PR)
- Data:
- 18/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece condições especiais para o pagamento de prestações da casa própria quando o mutuário se torna desempregado e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 05/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor Synesio Sampaio Góes Filho, Ministro de Primeira Classe do Quadro Permanente da Carreira de Diplomata, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Bélgica, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Grão-Ducado de Luxemburgo.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 22/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal, seja autorizada a elevação, no valor de JPY 2.097.223.951 (dois bilhões, noventa e sete milhões, duzentos e vinte e três mil e novecentos e cinqüenta e um ienes japoneses), da operação de crédito externo celebrada entre a República Federativa do Brasil-Ministério da Educação e o Japan Bank for International Cooperation (JBIC), na modalidade buyer's credit, destinados ao financiamento de 85% (oitenta e cinco por cento) do valor dos equipamentos fornecidos pela Marubeni Corporation e pela Nissho Iwai Corporation, no âmbito do Programa de Modernização e Consolidação da Infra-Estrutura Acadêmica das Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais Universitários.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/05/2002
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