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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Agripino
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Agripino
- Parlamentar
- José Agripino
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 894 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e à alínea b do inciso III do art. 3º da Lei nº 7.701, de 21 de dezembro de 1988. (Dispõe sobre os embargos para o Tribunal Superior do Trabalho).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região - RN.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Clara Camarão no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a lista de serviços anexa do Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, com a redação dada pela Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a denominação da barragem Boqueirão de Parelhas, localizada no Município de Parelhas, no Estado do Rio Grande do Norte, para Dr. Ulisses Bezerra.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Médico de Família e Comunidade.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil e cria o Conselho Nacional de Imigração, para dispor sobre a dispensa unilateral de visto de turista por ocasião dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, Rio 2016.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece critérios mínimos para a outorga do título de patrono ou patrona.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/09/2009
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