Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Agripino

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Agripino
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
José Agripino
Matéria:
Ementa:
Reconhece a Vaquejada como manifestação da Cultura Nacional.
Autor:
Senador Raimundo Lira (MDB/PB)
Data:
19/10/2016
Matéria:
Ementa:
Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para dispor sobre o local do recolhimento do Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza em serviços relativos a cartões de crédito e débito.
Autor:
Senador Cidinho Santos (PL/MT)
Data:
14/11/2012
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para simplificar a constituição e o funcionamento da sociedade anônima de capital fechado que possua menos de vinte acionistas e patrimônio líquido inferior a cem milhões de reais.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
25/09/2012
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 3º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, para estabelecer o prazo de trinta dias, prorrogáveis a critério do juiz, para cumprimento de ordem judicial de quebra de sigilo bancário, sob pena de configurar crime de desobediência.
Autor:
Senador Pedro Taques (PDT/MT)
Data:
22/08/2012
Matéria:
Ementa:
Revoga o art. 18 da Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para retirar a vedação do ressarcimento ao contratante das bonificações e incentivos recebidos pelas agências de publicidade contratadas pela Administração Pública em razão da execução do respectivo contrato.
Autor:
Senador Pedro Taques (PDT/MT)
Data:
07/08/2012
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para permitir, nos processos licitatórios destinados a propaganda e publicidade, a participação de licitantes por meio de consórcios.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:
12/07/2012
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para aumentar os limites de dedução do imposto de renda devido dos valores despendidos a título de patrocínio ou doação no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos.
Autor:
Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:
16/05/2012
Matéria:
Ementa:
Altera o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, para limitar em 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato tanto os acréscimos quanto as supressões em todas obras, serviços ou compras.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
23/02/2012
Matéria:
Ementa:
Estabelece a obrigatoriedade de experiência prévia para que entidades sem fins lucrativo firmem parcerias com o Poder Público.
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
13/12/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para dispor sobre a base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza dos serviços prestados pelas agências de viagens.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
05/07/2011

Fazer nova pesquisa ›