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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cícero Lucena
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cícero Lucena
- Parlamentar
- Cícero Lucena
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, relatório de ex-funcionários da Companhia Siderúrgica Nacional, representados pela Associação de Moradores de Capivari de Baixo/SC.
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 04/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 20, § 4º, da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, as demonstrações contábeis do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), referente ao ano de 2006.
- Autor:
- Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A.
- Data:
- 21/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do inciso I do parágrafo único do art. 104 da Constituição Federal, o nome da Senhor PAULO DIAS DE MOURA RIBEIRO, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga destinada a Desembargadores dos Tribunais de Justiça, decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Massami Uyeda.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 32,558,000.00 (trinta e dois milhões e quinhentos e cinquenta e oito mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Estado de Santa Catarina e a Corporação Andina de Fomento - CAF, para financiamento parcial do "Programa de Integração Regional de Santa Catarina - PIR/SC".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 480,958,000.00 (quatrocentos e oitenta milhões e novecentos e cinquenta e oito mil dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado de São Paulo e o Banco Interamericano para de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento do Programa "Expansão da Linha 5 - Lilás do Metrô de São Paulo - Trecho Largo Treze - Chácara Klabin".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 650,400,000.00 (seiscentos e cinquenta milhões e quatrocentos mil dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado de São Paulo e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Expansão da Linha 5 - Lilás do Metrô de São Paulo - Trecho Largo Treze - Chácara Klabin (São Paulo Metro Line 5 Project)".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 40,000,000.00 (quarenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado de Minas Gerais e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada a financiar o "Projeto de Fortalecimento Institucional para Modernização da Gestão Fiscal do Estado - PROFORT-SEF".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até US$ 77.000.000,00 (setenta e sete milhões de dólares dos Estados Unidos da América), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Expansão e melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 8º da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, a escolha do nome do Senhor MANOEL RANGEL NETO, para ser reconduzido ao cargo de Diretor-Presidente da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, cujo término do mandato ocorrerá em 23 de maio de 2009.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Governo do Estado de São Paulo e Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até US$ 10,000,000.00 (dez milhões de dólares dos Estados Unidos da América), para financiamento de Fortalecimento da Competitividade das Empresas Localizadas em Arranjos Produtivos do Estado de São Paulo.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 11/01/2008
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