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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jayme Campos
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jayme Campos
- Parlamentar
- Jayme Campos
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a conservação, a proteção, a restauração e a exploração sustentável do bioma Pantanal e altera o art. 36 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 10/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para vedar, durante a campanha eleitoral, a realização de evento destinado à promoção de candidato que gere aglomeração de pessoas quando estiver decretado estado de emergência de saúde pública.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 20/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de refeições prontas para o consumo e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PROS/AL)
- Data:
- 31/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano e para o consumo de cães e gatos, nas condições que especifica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, para prever a obrigação de elaboração de lista de passageiros e de itinerário da embarcação.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 27/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Fundo Amazônia e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
- Data:
- 21/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 10.048, de 8 de novembro de 2000, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para assegurar atendimento prioritário a pessoa com neoplasias malignas, bem como reserva de assento em transporte coletivo e de vaga em estacionamento público, nas condições que especifica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Produtor de Leite.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 6.013-B de 2019 do Senado Federal (PLS nº 142/2018 na Casa de origem), que “Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para estabelecer prioridade escalonada em favor dos mais idosos”.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Selo “Empresa Parceira do Meio Ambiente” e confere vantagens nas contratações públicas às empresas que o detêm.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 24/10/2019
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