Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jayme Campos
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jayme Campos
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Jayme Campos
Encontradas 15 matérias do tipo PLC - Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece a disciplina legal para a propriedade, a posse, o transporte e a guarda responsável de cães.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/07/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, acrescentando ao art. 28A § 8º, que institui penalidade ao produtor que não cumprir as normas de combate à febre aftosa, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/09/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta § 2º ao art. 445 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, impedindo a exigência de comprovação de experiência prévia por tempo superior a 6 (seis) meses.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/04/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estende os incentivos especiais de que trata o parágrafo único do art. 103 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, ao produtor rural que adotar técnicas de integração entre lavoura e pecuária.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/05/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta dispositivo ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, tornando a terceira luz de freio equipamento obrigatório de automóveis e veículos de passageiros, de cargas e mistos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/12/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Obriga o fornecedor de produto cultural pela internet a tornar disponível a venda de meia-entrada por esse veículo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/04/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.575, de 30 de setembro de 1978, e acrescenta dispositivos ao art. 328 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a destinação dos valores arrecadados no leilão de veículos apreendidos e não reclamados por seus proprietários.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza a União a doar ao Estado de Mato Grosso as áreas de domínio federal nas Glebas denominadas Maiká, em litígio na Ação Cível Originária nº 488, que tramita no Supremo Tribunal Federal, e Cristalino/Divisa, de que trata a Ação Discriminatória nº 00.00.04321-4, suspensa por decisão do STF na Reclamação nº 2646.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/03/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/03/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.277, de 10 de maio de 1996, para dispor sobre a cobrança de pedágio.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/04/2013
Fazer nova pesquisa ›