Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Durval

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Durval
Parlamentar
João Durval
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Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, que dispõe sobre a fiscalização de produtos de uso veterinário, dos estabelecimentos que os fabricam e dá outras providências.
Autor:
Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
Data:
21/03/2007
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Ementa:
Altera dispositivo da lei 11.343, de 23 de agosto de 2006, acrescenta ao art. 23, parágrafo que permite o funcionamento de comunidades terapêuticas de recuperação de dependentes químicos nas condições que menciona e dá outras providências.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
23/05/2007
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Ementa:
Isenta de COFINS e da Contribuição para o PIS/PASEP as vendas e importações de máquinas, aparelhos, instrumentos, equipamentos e materiais de construção destinados ao ativo imobilizado do produtor rural.
Autor:
Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
Data:
24/05/2007
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Ementa:
Dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico em Prótese Dentária e determina outras providências.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
29/10/2007
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Ementa:
Altera a legislação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para estimular os Arranjos produtivos Locais.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
22/04/2008
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Ementa:
Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para alimentos dietéticos e exclui a receita de sua venda da incidência das contribuições que menciona.
Autor:
Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
Data:
07/05/2008
Matéria:
Ementa:
Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados aos veículos de passageiros e mistos movidos a tração elétrica.
Autor:
Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:
19/02/2009
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Ementa:
Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências, para inserir, no rótulo de enxaguatórios bucais que contenham álcool, advertência sobre os riscos associados ao uso do produto.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
26/05/2009
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Ementa:
Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garantia-Safra, destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem, nas regiões que especifica para estender o Benefício Garantia-Safra à área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM e dá outras providências.
Autor:
Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
Data:
15/07/2009
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garatia-Safra, destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem, nas regiões que especifica, para estender o Benefício Garantia-Safra à área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO e dá outras providências.
Autor:
Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
Data:
07/12/2009

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