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Relatorias do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
ECD 23/2002
Ementa:
Institui o Dia Nacional de Combate ao Dengue.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/05/2009

Matéria:
MSF 106/2008
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor LUIZ AUGUSTO DE CASTRO NEVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Japão.
Autor:
Presidência da República
Data:
30/05/2008

Matéria:
OFS 9/2009
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, em atendimento ao § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004, informações referentes à parceria público-privada realizada pelo Estado de Pernambuco destinada à exploração mediante concessão administrativa do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga.
Autor:
Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco
Data:
13/04/2009

Matéria:
OFS 13/2009
Ementa:
Encaminha, em atendimento ao § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004, informações referentes a parceria público-privada realizada pelo Distrito Federal.
Autor:
Presidente da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (CODEPLAN)
Data:
22/04/2009

Matéria:
PDS 20/2010
Ementa:
Aprova os textos das Resoluções MSC.201 (81); MSC.202 (81); MSC. 204 (81); MSC.216 (82); MSC.227 (82), com as emendas aos Capítulos II -1, II - 2, III, IV, V e XII do Anexo da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar - SOLAS e ao Protocolo de 1988 à mesma Convenção.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/02/2010

Matéria:
PDS 70/2009
Ementa:
Aprova o texto do Tratado de Assistência Jurídica Mútua em Matéria Penal entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Nigéria, assinado em Brasília, em 6 de setembro de 2005.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/03/2009

Matéria:
PDS 478/2009
Ementa:
Aprova o texto emendado da Convenção sobre o Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar, 1972, bem como as Emendas adotadas até 29 de novembro de 2001.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/06/2009

Matéria:
PDS 656/2009
Ementa:
Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Burquina Faso, assinado em Brasília, em 30 de agosto de 2005.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/08/2009

Matéria:
PDS 695/2009
Ementa:
Aprova os textos das Resoluções MSC.142(77), MSC.151(78), MSC.152(78), MSC.153(78), MSC.154 (78), MSC.170(79), MSC.171.(79) e MSC.194(80), adotadas nas Sessões do Comitê de Segurança Marítima Internacional, ocorridas de 2003 a 2005, que resultaram em emendas à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar - SOLAS.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/08/2009

Matéria:
PDS 839/2009
Ementa:
Aprova o texto do Acordo Quadro sobre Cooperação em Matéria de Defesa entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai, assinado em Assunção, em 21 de maio de 2007.
Autor:
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, Câmara dos Deputados
Data:
16/10/2009

Matéria:
PDS 269/2008
Ementa:
Aprova o texto da Convenção Internacional sobre Salvamento Marítimo, celebrada em Londres, em 28 de abril de 1989.
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
12/11/2008

Matéria:
PDS 276/2008
Ementa:
Aprova o texto do Tratado sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Suriname, celebrado em Paramaribo, em 16 de fevereiro de 2005.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/11/2008

Matéria:
PDS 278/2008
Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Granada, assinado em 24 de abril de 2006, na cidade de Saint George's.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/11/2008

Matéria:
PDS 5/2007
Ementa:
Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Polônia, assinado na cidade do Rio de Janeiro, no dia 13 de março de 2000.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/02/2007

Matéria:
PDS 24/2007
Ementa:
Aprova o texto da Convenção Interamericana sobre Assistência Mútua em Matéria Penal, assinada em Nassau em 23 de maio de 1992 e de seu Protocolo Facultativo, assinado em Manágua em 11 de junho de 1993.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/02/2007

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