Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gladson Cameli

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gladson Cameli
Parlamentar
Gladson Cameli
Matéria:
Ementa:
Requer informações sobre as causas e providências que vêm sendo tomadas pela ANATEL, face à interrupção dos serviços de internet e telefonia móvel em Cruzeiro do Sul-Acre.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
17/05/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações referentes à renovação da permissão outargada à RÁDIO GARBOSA LTDA, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 66, de 2017.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
11/04/2018
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 49, inciso X, e do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, inciso I, alínea a, e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, e com o Ato da Mesa nº 1, de 2001, que sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
22/05/2018
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre acordo firmado entre a Petrobrás e investidores americanos.
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
28/05/2018
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, informações, no estrito prazo constitucional , acrescidas de seus documentos comprobatórios (se possível em meio magnético), sobre a estrutura da oferta de energia elétrica por região/estado, conforme discriminado.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
31/10/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Trabalho informações sobre o eventual impacto nas contas do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, com as modificações propostas no Projeto de Lei do Senado (PLS) 385, de 2016 , que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para estabelecer que a contribuição sindical será devida somente pelos filiados aos sindicatos, em benefício de seus entes representativos, e dá outras providências.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
05/12/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, concomitante com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Presidente do Banco Central do Brasil, Ilan Goldfajn, informações referentes a anúncios de antecipação da dívida ao Tesouro do BNDES junto ao Tesouro Nacional, veiculadas em mídia de circulação nacional intitulada: "Lei fiscal impede BNDES de antecipar dívida, diz economista" (Valor Econômico, 24/05/2016).
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
22/11/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº 2, de 2011-CCT, informações ao Ministro de Estado das Comunicações referentes à transferência de controle societário de que trata o OFS nº 39, de 2014.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
17/09/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal e, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, sobre as outorgas concedidas às empresas Rodonave Navegações e Amazônia Navegações Ltda., que operam o serviço de balsa para transporte de passageiros, veículos e cargas, na travessia sobre o Rio Madeira, no distrito de Abunã (RO), a 280 km de Rio Branco (AC).
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
22/06/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre as atuais obras federais paralisadas, atrasadas ou com despesas empenhadas mas não iniciadas, detalhando, para cada caso, local da obra, objeto em construção, valor total estimado, datas de início e de paralisação da obra, previsão de término, percentuais físico e financeiro já executados, estimativa do valor remanescente a ser despendido, justificativa para o atraso e outras informações pertinentes.
Autor:
Senador Douglas Cintra (PTB/PE)
Data:
05/05/2016

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