Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gladson Cameli

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gladson Cameli
Parlamentar
Gladson Cameli
Matéria:
Ementa:
Requer sejam prestadas pelo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre as razões pelas quais a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) decidiu revogar a outorga para o investimento da Termoelétrica e do Terminal de GNL no Município do Rio Grande/RS.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:
17/10/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja novamente solicitado ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações o envio de cópia integral do parecer da Advocacia-Geral da União referente ao processo nº 53000.015522/2009-19, que outorga autorização à Associação Comunitária Solidariedade e Desenvolvimento de São Luiz Gonzaga para executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de São Luiz Gonzaga, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
27/09/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal e dos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Turismo acerca dos impactos decorrentes da exclusão de algumas cidades que compunham o mapa do turismo.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
16/08/2016
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre a geração, o consumo e a exportação de energia elétrica no Brasil, nos termos que especifica.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
09/06/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº 2, de 2011-CCT, informações ao Ministro de Estado das Comunicações referentes à transferência de controle societário de que trata o OFS nº 42, de 2014.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
17/09/2015
Matéria:
Ementa:
Institui obrigatoriedade para as novas construções, residenciais, comerciais, e industriais, público ou privado, a inclusão no projeto técnico da obra, item referente a captação de água da chuva e seu reuso não potável e dá outras providências.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Data:
01/06/2015
Matéria:
Ementa:
Requer informações ao Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão sobre os repasses de recursos financeiros feitos pela União ao Governo do Estado do Pará, no período de 2013 até 2017.
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
05/09/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 2º, § 1º, da Resolução do Senado Federal nº 84, de 1996, a inclusão do Senador Roberto Cochrane Simonsen entre as personalidades da coleção "Grandes Vultos que Honraram o Senado", por meio da obra a ser realizada pelo escritor Pedro Cavalcanti.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Data:
29/05/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, informações junto à ANATEL acerca de valores e reajustes de mensalidade de televisão por assinatura.
Autor:
Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
Data:
21/03/2018
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre critérios técnicos para dimensionamento de elevadores de passageiros.
Autor:
Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
Data:
04/05/2017

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