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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gladson Cameli
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gladson Cameli
- Parlamentar
- Gladson Cameli
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal e, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, sobre as outorgas concedidas às empresas Rodonave Navegações e Amazônia Navegações Ltda., que operam o serviço de balsa para transporte de passageiros, veículos e cargas, na travessia sobre o Rio Madeira, no distrito de Abunã (RO), a 280 km de Rio Branco (AC).
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 22/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, sobre o comprometimento da estrutura da ponte do Rio Madeira na BR-364, que liga o Acre ao resto do País, em virtude de acidentes causados por balsas.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 22/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre a geração, o consumo e a exportação de energia elétrica no Brasil, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 09/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre as atuais obras federais paralisadas, atrasadas ou com despesas empenhadas mas não iniciadas, detalhando, para cada caso, local da obra, objeto em construção, valor total estimado, datas de início e de paralisação da obra, previsão de término, percentuais físico e financeiro já executados, estimativa do valor remanescente a ser despendido, justificativa para o atraso e outras informações pertinentes.
- Autor:
- Senador Douglas Cintra (PTB/PE)
- Data:
- 05/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União informações sobre as atuais obras federais paralisadas, atrasadas ou com despesas empenhadas mas não iniciadas, detalhando, para cada caso, local da obra, objeto em construção, valor total estimado, datas de início e de paralisação da obra, previsão de término, percentuais físico e financeiro já executados, estimativa do valor remanescente a ser despendido, justificativa para o atraso e outras informações pertinentes.
- Autor:
- Senador Douglas Cintra (PTB/PE)
- Data:
- 05/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro das Comunicações, André Figueiredo, informações sobre a decisão cautelar da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, que impede temporariamente as operadoras de internet fixa de reduzir a velocidade ou suspender a prestação do serviço de banda larga após o término da franquia prevista.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 26/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), sejam prestadas informações pelo Ministro dos Transportes sobre as obras de manutenção e reparação nas rodovias federais no Acre, em especial, trechos da BR-317 e BR-364, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 01/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministro Chefe da Casa Civil informações relativas aos gastos efetuados, direta ou indiretamente, a qualquer título, para o atendimento do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre os anos de 2011 e 2014.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 25/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em conformidade com as disposições do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, conjugadas com os termos do art. 215, inciso I, alínea a, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário (MDA) informações sobre o Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 16/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e dos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre a redução da dívida da CELG e seus beneficiários.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 16/02/2016
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