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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Petecão
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Petecão
- Parlamentar
- Sérgio Petecão
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Profissional de Segurança Privada.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 17/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Presidente do Banco Central do Brasil.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 05/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 06/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Economia.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 05/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado de Infraestrutura.
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 09/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública.
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 09/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Economia.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 24/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia.
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 17/09/2019
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