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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ângela Portela
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ângela Portela
- Parlamentar
- Ângela Portela
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para tornar obrigatório o ensino de língua estrangeira a partir da primeira série do nível fundamental. (Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
- Autor:
- Jovem Senador Jovem Senador Wallacy Ronan Souza Santos e outros.
- Data:
- 12/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro e 1996, que establece as diretrizes e bases da educação nacional, para incumbir o sistema de ensino a identificar os estudantes de baixo rendimento e prover-lhes plano de recuperação. (Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
- Autor:
- Jovem Senador Jovem Senadora Rafaela Silva e outros.
- Data:
- 12/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes e bases da educação nacional, para determinar a inclusão, nos currículos do ensino fundamental e médio, do tema transversal cidadania. (Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
- Autor:
- Jovem Senador Jovem Senadora Silvia Adriany Barreto e outros.
- Data:
- 12/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do artigo 1º da Lei nº 12.438, de 6 de julho de 2011, o relatório circunstanciado referente à gestão do Sistema Único de Saúde no âmbito do Município de Aracruz/ES, referente ao terceiro trimestre de 2011.
- Autor:
- Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Aracruz/ES
- Data:
- 13/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SOCIEDADE SOBRADINHO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/01/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA CONQUISTA DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santo Antônio do Leverger, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA CLUBE FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Buriti do Tocantins, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO COMERCIAL DE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO ALDEIA SOS DE GOIOERÊ para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Goioerê, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à NATUREZA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Buritizal, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/05/2012
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