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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ângela Portela
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ângela Portela
- Parlamentar
- Ângela Portela
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA SHALON FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE GRAVATAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Gravatal, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO IGUATEMI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santo Antônio de Posse, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, c/c o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o Ato da Mesa nº 1, de 2001, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre o andamento do atendimento às determinações do Tribunal de Contas da União (TCU) acerca do item 9.8 e respectivos subitens, contidas no Acórdão nº 2.174, de 2014 - TCU - Plenário, referentes à Superintendência do Incra no Estado do Paraná.
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 22/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre o leilão de prêmio equalizador pago ao produtor rural para subvenção na compra de borracha.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 25/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 215, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno do Senado Federal, seja feito um pedido de informação ao Ministro de Estado das Comunicações, para que seja disponibilizada a listagem de todas as emissoras de televisão, geradoras e retransmissoras e rádios AM e FM que funcionam regularmente no país.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 17/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula a fabricação, a importação, a exportação, a comercialização, o armazenamento, o tráfego, a posse e a utilização de armas e munições que permitam o disparo de balas de borracha.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre a previsão de retomada das obras da Petrobras atualmente paralisadas em todo o país.
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 28/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome da Senhora KARLA SANTA CRUZ COELHO, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor André Longo Araújo de Melo.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina a BR-363, localizada em Fernando de Noronha, no Estado de Pernambuco, Estrada Miguel Arraes de Alencar.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
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