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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ângela Portela
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ângela Portela
- Parlamentar
- Ângela Portela
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Administrador.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Supervisor Educacional.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Ecólogo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Semana Nacional de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Fissura Lábio-Palatina e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula o exercício profissional de Geofísico e altera a Lei nº 4.076, de 23 de junho de 1962.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a substituição de alimentos não saudáveis, nas escolas de educação infantil e do ensino fundamental, público e privado.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os itens 1º e 2º do art. 52 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para permitir à mulher, em igualdade de condições, proceder ao registro de nascimento do filho.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 2º e 17 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, para acrescentar a acessibilidade aos portais públicos da internet.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Domingos Martins no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/10/2009
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