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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ângela Portela
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ângela Portela
- Parlamentar
- Ângela Portela
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, que cria a "Timemania", para fixar novos percentuais de destinação de recursos às entidades de prática desportiva na modalidade futebol profissional e para ampliar as possibilidades de parcelamento de débitos das entidades que especifica.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 23/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina a BR-363, localizada em Fernando de Noronha, no Estado de Pernambuco, Estrada Miguel Arraes de Alencar.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a imunização de mulheres na faixa etária de nove a quarenta anos com a vacina antipapilomavírus humano (HPV), na rede pública do Sistema Único de Saúde de todos os Estados e Municípios brasileiros.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 11/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA “LIFE FM” para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Adamantina, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à AKATU FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro e 1996, que establece as diretrizes e bases da educação nacional, para incumbir o sistema de ensino a identificar os estudantes de baixo rendimento e prover-lhes plano de recuperação. (Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
- Autor:
- Jovem Senador Jovem Senadora Rafaela Silva e outros.
- Data:
- 12/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à MERCOM BRASÍLIA COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Guaraci, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir o pagamento do auxílio-acidente aos beneficiários que sofram redução da capacidade para o trabalho, independentemente da reversibilidade das lesões incapacitantes.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 08/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Administrador.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ONG – INSTITUTO NOSSA SENHORA DE NAZARÉ DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BARCARENA PARÁ - INSNEELB para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barcarena, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/07/2012
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