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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ângela Portela
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ângela Portela
- Parlamentar
- Ângela Portela
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, II, da Constituição da República Federativa do Brasil, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, sobre a concessão de passaportes diplomáticos ao Sr. Marco Polo Del Nero, presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), e a seus dependentes, assim como justificativas para a concessão dos mesmos.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 28/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 6.º da Constituição Federal para introduzir, no rol dos direitos sociais, o direito ao acesso à Rede Mundial de Computadores (Internet).
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 02/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos) e a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, para facultar ao interessado indígena a inserção da sua origem e a etnia nos registros públicos e na Carteira de Identidade.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 25/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIO ITAÚNA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Jacinto Machado, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe as empresas de cartões de pagamento de autorizarem transações relacionadas com jogos de azar e pornografia infantil via rede mundial de computadores.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 08/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a concessão de rebate e bônus de adimplência em operações de crédito rural contratadas ao amparo dos grupos “A” e “A/C” do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf para produtores rurais do Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 02/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta Artigo 7º, inciso I da Constituição Federal
- Autor:
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
- Data:
- 10/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SOCIEDADE rádio IMBIARA DE ARAXÁ ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Araxá, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO VIDA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta inciso XIX ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de mãe trabalhadora responsável pelo sustento da família.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 01/12/2016
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