Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Amorim

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Amorim
Parlamentar
Eduardo Amorim
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a grade curricular do ensino médio e a obrigatoriedade de acesso à internet nas escolas do ensino médio.
Autor:
Jovem Senador Jéssica Horta, Jovem Senador Joyce Xavier, Jovem Senador Loysleny França, Jovem Senador Lucas Evangelista, Jovem Senador Samuel da Silva
Data:
22/01/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Saúde, com o objetivo de instruir a elaboração do relatório da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 42, de 2017, que dispõe sobre o tratamento de doenças neuromusculares com paralisia motora.
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
07/08/2018
Matéria:
Ementa:
Requer, com base no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e no art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, o encaminhamento, ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, de pedido de informações acerca do reajuste – autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) – de 10% (dez por cento) para contratos individuais e familiares de planos privados de assistência à saúde.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
03/07/2018
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com os arts. 215, I, a, e 216, do RISF, informações, a serem solicitadas ao Ministério da Saúde, acerca do Programa "Farmácia Popular do Brasil".
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
05/04/2018
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do RISF, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a regularidade do fornecimento do medicamento de combate à Aids conhecido como “coquetel três em um” à Secretaria de Saúde do Distrito Federal.
Autor:
Senador Reguffe (S/Partido/DF)
Data:
28/03/2018
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2° do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, informações pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, sobre despesas de ornamentação temática alusiva ao período natalino na sede da Caixa Econômica Federal.
Autor:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Data:
14/12/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, com base no § 2° do art. 50 da Constituição Federal, e no art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre os dados coletados na averiguação preliminar instaurada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) sobre o estudo da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) que apontou tendência de queda no preço das passagens aéreas nos últimos meses.
Autor:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Data:
14/12/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações referentes à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o PDS 93/2016.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
05/12/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, inciso I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, as informações acerca do não-fornecimento de medicamentos às pessoas com doenças raras.
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
09/11/2017
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Torquato Lorena Jardim, informações sobre segurança pública, para que este providencie no estrito prazo constitucional, com base nos Relatórios de Levantamento divulgados pelo Tribunal de Contas da União – TCU (TC 025.218/2015-8 e TC 020.481/2016-0).
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
07/11/2017

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