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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Confúcio Moura
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Confúcio Moura
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Confúcio Moura
Encontradas 35 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Declara o Presidente Tancredo de Almeida Neves Patrono da Redemocratização Brasileira.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Declara o ano de 2022 como o "Ano da Busca Ativa: Toda Criança na Escola".
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 15/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Rodovia Iris Rezende Machado o trecho da BR-153 entre as cidades de Anápolis, no Estado de Goiás, e de Aliança do Tocantins, no Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para prever a instituição de Conselhos Escolares e de Fóruns dos Conselhos Escolares.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a responsabilidade educacional na garantia de oferta e de padrão de qualidade na educação básica pública.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 03/02/2023
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