Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vicentinho Alves

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vicentinho Alves
Parlamentar
Vicentinho Alves
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 96-B, 215, inciso I, e 216, todos do Regimento Interno do Senado Federal, e dos arts. 49, inciso X, e 50, § 2º, da Constituição Federal, informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento referentes à Política de Defesa Agropecuária no País.
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
26/06/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 49, inciso X, art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e em conformidade com os arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União referentes à Política de Defesa Agropecuária no País.
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
26/06/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Cidades acerca de recursos arrecadados com multas de trânsito.
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
30/06/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social, sobre as ações adotadas pelo Governo Federal perante a dilapidação sistemática do patrimônio dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS, desnudada pelo trabalho da Polícia Federal nas Operações Miquéias e Fundo Perdido.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
01/07/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinados com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Planejamento informações acerca da proposta de qualificar a SUFRAMA como agência executiva federal.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
07/07/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Planejamento sobre contratos de trabalhadores terceirizados na Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Governo Federal.
Autor:
Senador Reguffe (PDT/DF)
Data:
07/07/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e do art. 216 do Regiment Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Planejamento sobre contratos de trabalhadores terceirizados, bem como o detalhamento dos serviços objetos destas contratações, além do custo mensal e anual para as empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União.
Autor:
Senador Reguffe (PDT/DF)
Data:
07/07/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a; 216, I, e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o presente requerimento encaminhado ao Ministro de Estado da Fazenda, para que este providencie informações a respeito da situação do orçamento para o custeio da seguridade social, bem como da Contribuição Previdenciária na rubrica "valores pagos a cooperativas", nos termos que especifica.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
10/07/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre o número de cargos e funções de confiança em seu Ministério.
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Data:
14/07/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre saneamento básico.
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Data:
14/07/2015

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