Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vicentinho Alves

Matéria:: RQS 836/2015
Ementa:: Requer,com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Autor:: Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Data:: 14/07/2015

Matéria:: RQS 891/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre mortalidade de crianças e jovens até 18 anos ocorridas nas unidades de saúde da cidade de Manaus nos últimos 10 anos.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 05/08/2015

Matéria:: RQS 1357/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o Ato nº 2, de 2011, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), requeiro sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o OFS nº 31, de 2014, nos termos que especifica.
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 27/11/2015

Matéria:: RQS 1358/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal e considerando o Ato nº 2, de 2011, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática CCT, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o OFS nº 34, de 2014, nos termos que especifica.
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 27/11/2015

Matéria:: RQS 1359/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal e considerando o Ato nº 2, de 2011, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática CCT, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o OFS nº 36, de 2014, nos termos que especifica.
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 27/11/2015

Matéria:: RQS 1360/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal e considerando o Ato nº 2, de 2011, da CCT, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o OFS nº 41, de 2014, nos termos que especifica.
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 27/11/2015

Matéria:: RQS 1361/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal e considerando o Ato nº 2, de 2011, da CCT, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o OFS nº 43, de 2014, nos termos que especifica.
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 27/11/2015

Matéria:: RQS 1363/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal e considerando o Ato nº 2, de 2011, da CCT, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o OFS nº 35, de 2015, nos termos que especifica.
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 27/11/2015

Matéria:: RQS 1364/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal e considerando o Ato nº 2, de 2011, da CCT, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o OFS nº 36, de 2015, nos termos que especifica.
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 27/11/2015

Matéria:: RQS 1365/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal e considerando o Ato nº 2, de 2011, da CCT, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o OFS nº 39, de 2015, nos termos que especifica.
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 27/11/2015

Atividade Legislativa