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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Anibal Diniz
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Anibal Diniz
- Tipo de Proposição
- MSF
- Parlamentar
- Anibal Diniz
Encontradas 10 matérias do tipo MSF - Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor VERGNIAUD ELYSEU FILHO, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Estônia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor GILBERTO FONSECA GUIMARÃES DE MOURA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junta à República da Eslovênia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 16/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOAQUIM AUGUSTO WHITAKER SALLES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Santa Lúcia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 16/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, em cumprimento ao disposto no § 4º art. 67 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 22/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado da Bahia e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de até US$ 700,000,000.00 (setecentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, destinada a financiar o "Programa de Inclusão e Desenvolvimento Socioeconômico do Estado da Bahia (PROINCLUSÃO).
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor SANTIAGO IRAZABAL MOURÃO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica do Irã.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que seja autorizada a operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até seiscentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América, entre o Estado da Bahia e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada a financiar, parcialmente, o Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para o Desenvolvimento do Estado da Bahia - PROCONFIS II, na modalidade denominada Policy Based Loan - PBL.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII da Constituição Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de US$ 66,500,000.00 (sessenta e seis milhões e quinhentos mil dólares dos Estados Unidos da América), destinada ao financiamento do Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais (Programa Cidades do Ceará II).
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome da Senhora MARIA TERESA MESQUITA PESSÔA, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República Democrática Federal do Nepal.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/08/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do Almirante-de-Esquadra CARLOS AUGUSTO DE SOUSA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente do falecimento do Almirante-de-Esquadra Marcos Martins Torres.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/11/2014
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