Mensagem (SF) n° 65, de 2014

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome da Senhora MARIA TERESA MESQUITA PESSÔA, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República Democrática Federal do Nepal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
17/12/2014 - APROVADA

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Resultado apurado em 2022-09-28 às 13:05

Identificação:
MSF 65/2014
Autor:
Presidência da República
Data:
21/08/2014
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome da Senhora MARIA TERESA MESQUITA PESSÔA, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República Democrática Federal do Nepal.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
02/09/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura, nos termos do art. 241, do RISF. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
11/11/2014
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora, Senadora Vanessa Grazziotin, o relatório concluindo que a Comissão dispõe dos elementos necessários para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Data:
17/12/2014
Descrição/Ementa
Votação nominal da Mensagem nº 65, de 2014.
Data Documento oficial Ação legislativa
18/12/2014 Publicado no DSF Páginas 498-503
14:30 - (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 1010, de 2014 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 51; NÃO – 2; TOTAL – 53.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
************* Retificado em 19/12/2014*************
14:30 - (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 1.110, de 2014 - CRE, com o seguinte resultado: SIM – 51; NÃO – 2; TOTAL – 53.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
03/09/2014 Publicado no DSF Páginas 168-189
Leitura, nos termos do art. 241, do RISF.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 241/2014
Data de Leitura:
02/09/2014
Despacho:
02/09/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senadora Vanessa Grazziotin (encerrado em 20/11/2014 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Anibal Diniz (Relator Ad hoc) (encerrado em 27/11/2014 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, NEPAL.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 17/12/2014 - Votação, em turno único (Aprovada. Sim: 51; Não: 2; Abst.: 0; Total: 53.)
13/01/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
30/12/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DOU nº 252 (SEÇÃO II), de 30/12/14, pág. 00002, a nomeação da Senhora Maria Teresa Mesquita Pessôa, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República Democrática Federal do Nepal, removendo-a, ex offício, do Consulado-Geral do Brasil em Mumbai, República da Índia.
Ao Arquivo.
19/12/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remessa do Ofício SF nº 1645 de 19/12/2014, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 198/14, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando aprovação do nome do Senhor Maria Teresa Mesquita Pessôa, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República Democrática Federal do Nepal. (fls. 30 a 31).
17/12/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19:19 hs.
17/12/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
14:30 - (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 1010, de 2014 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 51; NÃO – 2; TOTAL – 53.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
************* Retificado em 19/12/2014*************
14:30 - (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 1.110, de 2014 - CRE, com o seguinte resultado: SIM – 51; NÃO – 2; TOTAL – 53.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 498-503
Votações nominais:
27/11/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 15h25.
Aguardando deliberação do Plenário.
27/11/2014
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Realizada a sabatina nesta data, é anexado o relatório do Senador Anibal Diniz, relator "ad hoc", e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta.
Anexadas as fls. 24 a 26.
À SCLSF.
Parecer
25/11/2014
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 27/11/2014.
20/11/2014
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, designado relator "ad hoc" o Senador Anibal Diniz, é lido o Relatório e concedida vista coletiva, conforme a Resolução nº 41, de 2013-SF.
14/11/2014
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 20/11/2014.
11/11/2014
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Vanessa Grazziotin, o relatório concluindo que a Comissão dispõe dos elementos necessários para deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
31/10/2014
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Senhora Senadora Vanessa Grazziotin, distribuo o presente Projeto.
Senador Ricardo Ferraço
Presidente
03/09/2014
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
02/09/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura, nos termos do art. 241, do RISF.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 168-189
Avulso inicial da matéria
22/08/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
21/08/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 23 ( vinte e três ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:51