Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Anibal Diniz
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Anibal Diniz
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Anibal Diniz
Encontradas 58 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para autorizar a concessão de subvenção econômica para agricultores familiares e empreendedores familiares rurais que empreendam práticas de conservação ambiental.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 06/07/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art.159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar a notificação do condutor sobre a data limite para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 05/07/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 280 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para vedar a terceirização na operação de aparelhos ou equipamentos empregados na fiscalização eletrônica de velocidades.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 11/11/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para disciplinar a aplicação dos recursos destinados a programas de eficiência energética.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 01/08/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular para fins de formação de condutores em vias públicas.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 13/12/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 126 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir os veículos sinistrados, com laudo de perda total e integralmente indenizados por companhia seguradora, entre aqueles sujeitos a baixa obrigatória de registro.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 09/08/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os §§ 3º, 6º, 7º e 8º do art. 20 da Lei nº 8.742, de 1993, com o propósito de eliminar entraves burocráticos à concessão do benefício de 1 (um) salário mínimo à pessoa portadora de deficiência e ao idoso.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 29/10/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, para associar a base de cálculo da Taxa de Fiscalização de Funcionamento do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL) às metas de qualidade no atendimento ao usuário fixadas pelo órgão regulador.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 03/12/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei no 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei no 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei no 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências, para dispor sobre os convênios, contratos e parcerias firmados com o Ministério do Turismo.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 29/08/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta art. 18-A à Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, para obrigar os fabricantes a credenciar pelo menos um serviço de assistência técnica autorizada em municípios com população superior a cem mil habitantes, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/12/2009
Fazer nova pesquisa ›