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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marta Suplicy
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marta Suplicy
- Parlamentar
- Marta Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nos 11.482, de 31 de maio de 2007 e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, relativas ao imposto sobre a renda da pessoa física, para alterar os valores constantes da tabela progressiva e elevar o limite anual individual de deduções relativas a despesas com educação.
- Autor:
- Senador Alfredo Nascimento (PL/AM)
- Data:
- 18/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor acerca da humanização das relações e dos processos de atenção e gestão em saúde, e estabelece o direito do usuário a acompanhante na assistência à saúde, hospitalar e ambulatorial, e a visita aberta na internação.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 09/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor EDUARDO DOS SANTOS, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 8º da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, o nome da Senhora DÉBORA REGINA IVANOV GOMES, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na vaga da Senhora Vera Zaverucha.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha processos de contratação de parceria público-privada pelo Governo do Estado de São Paulo, ao amparo da Lei federal nº 11.079/04, da Lei estadual nº 11.688/04 e demais normas correlatas.
- Autor:
- Governo do Estado de São Paulo
- Data:
- 26/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cameroun sobre Cooperação no Campo do Turismo, assinado em Brasília, em 4 de agosto de 2010.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com outras Dificuldades para Ter Acesso ao Texto Impresso, concluído no âmbito da Organização Mundial da Propriedade Internacional (OMPI), celebrado em Marraqueche, em 28 de Junho 2013.
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 09/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 166 da Constituição Federal, para autorizar a apresentação de emendas ao projeto de lei do orçamento anual diretamente ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e ao Fundo de Participação dos Municípios.
- Autor:
- Autoria não registrada.
- Data:
- 21/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Município de Orlândia, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Futsal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para reorganizar e simplificar a metodologia de apuração do imposto devido por optantes do Simples Nacional; altera as Leis nºs 9.613, de 3 de março de 1998, e 12.512, de 14 de outubro de 2011; revoga dispositivo da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/09/2015
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