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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luiz Henrique
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luiz Henrique
- Parlamentar
- Luiz Henrique
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE CENTRAL DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA ITAUNENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bom Sucesso, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO ALFA CENTAURO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Muaná, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO LAVRAS FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Lavras, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 6º do art. 39 da Constituição Federal, para estabelecer a obrigação dos órgãos e entidades públicas de divulgar a remuneração de seus servidores.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 14/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do § 5º do art. 14 da Constituição Federal, estabelecendo o afastamento do cargo para o chefe do Poder Executivo que pleiteia a reeleição e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 12/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivo da Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária – Banco da Terra – e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Obriga a construção e a manutenção de estações de apoio a condutores de veículo de transporte de carga ou de veículo de transporte público de passageiros, no âmbito das concessões rodoviárias federais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre forro de PVC.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 03/04/2012
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