Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luiz Henrique

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luiz Henrique
Parlamentar
Luiz Henrique
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Ementa:
Cria cargos na Carreira de Diplomata; altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006; e cria cargos de Oficial de Chancelaria.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/11/2011
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 2º do Decreto nº 2.784, de 18 de junho de 1913, para restabelecer o fuso horário do Estado do Acre.
Autor:
Senador Pedro Taques (PDT/MT)
Data:
16/03/2011
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Ementa:
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente -, para ampliar as atribuições do Conselho Tutelar.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
24/03/2011
Matéria:
Ementa:
Acrescenta os arts. 15-A, 15-B e 15-C à Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980 (Lei de Execuções Fiscais), possibilitando a garantia antecipada do crédito tributário e da execução fiscal.
Autor:
Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
Data:
11/05/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da educação), para dispor sobre a identificação, o cadastramento e o atendimento aos alunos com altas habilidades ou superdotação na educação básica e superior.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
12/05/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, que cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências, para proteger direitos dos usuários de serviços de transporte aéreo.
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Data:
23/05/2011
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Ementa:
Altera a Lei nº 11.337, de 26 de julho de 2006, que determina a obrigatoriedade de as edificações possuírem sistema de aterramento e instalações elétricas compatíveis com a utilização de condutor-terra de proteção, bem como torna obrigatória a existência de condutor-terra de proteção nos aparelhos elétricos que especifica, para obrigar que todos os equipamentos elétricos e eletrônicos de baixa tensão para uso doméstico comercializados no Brasil sejam bivolt.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
19/09/2011
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Ementa:
Institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
04/10/2011
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Ementa:
Requer, nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 17 a 19 de julho de 2011, para participar da feira Africa's Big Seven 2011/Saitex 2011, em Joanesburgo, África do Sul, e comunica, em cumprimento ao disposto no art. 39 do referido Regimento, que estará ausente do País no período de 16 a 25 de julho de 2011.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
12/07/2011
Matéria:
Ementa:
Requer autorização para participar do seminário intitulado "O avanço do consumo de drogas na Argentina", a ser realizado em 6 de outubro de 2011, na Câmara dos Deputados da República Argentina, na cidade de Buenos Aires, para o qual foi convidado na condição de palestrante; e seja autorizada sua ausência dos trabalhos da Casa, no período de 5 a 7 de outubro de 2011.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
22/09/2011

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