Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luiz Henrique
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luiz Henrique
- Parlamentar
- Luiz Henrique
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 2.675, de 2009, bem como dos respectivos Relatório e Proposta de Deliberação que o fundamentam, referente à tomada de contas especial instaurada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, em virtude da não aprovação da prestação de contas relativa ao Convênio CRT/DF/58.100/2005, celebrado entre aquela autarquia e a Associação Nacional de Apoio à Reforma Agrária - Anara, tendo como objeto a reestruturação produtiva, social, cultural e ambiental nos assentamentos rurais (TC 027.429/2008-5).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 30/11/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão nº 2516, de 2011 - TCU - Plenário, referente ao Relatório de Levantamento de Auditoria realizado com o objetivo de apresentar um diagnóstico das principais causas e vulnerabilidades que contribuem para a elevada ocorrência de queimadas e incêndios florestais no Brasil - (TC 028.459/2010-5).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 29/09/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora REGINA MARIA CORDEIRO DUNLOP, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegada Permanente do Brasil em Genebra.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/02/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora MARIA ELISA DE BITTENCOURT BERENGUER, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Colômbia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/02/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora KATIA GODINHO GILABERTE, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Eslovênia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/03/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EDUARDO RICARDO GRADILONE NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil na Nova Zelândia, exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino de Tonga.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/03/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome da Senhora CARMEN LÍDIA RICHTER RIBEIRO MOURA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Bulgária e, cumulativamente, na República da Macedônia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/04/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome da Senhor MARCOS VINICIUS PINTA GAMA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Suécia e, cumulativamente, na República da Letônia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/04/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à consideração do Senado Federal, o nome do Senhor LUIZ EDSON FELTRIM para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/06/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO ANTONIO PEREIRA PINTO, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto na República de Belarus.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/05/2014
Fazer nova pesquisa ›