Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luiz Henrique

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luiz Henrique
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Luiz Henrique
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a definição, qualificação, prerrogativas e finalidades das Instituições Comunitárias de Educação Superior - ICES, disciplina o Termo de Parceria e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/01/2013
Matéria:
Ementa:
Institui a Medalha do Mérito Cultural Roberto Marinho e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/01/2009
Matéria:
Ementa:
Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/03/2011
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/03/2012
Matéria:
Ementa:
Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/04/2011
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. VOLUME - XIX
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/06/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 90, de 1º de outubro de 1997, que determina os casos em que forças estrangeiras possam transitar pelo território nacional ou nele permanecer temporariamente.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/04/2014
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária – Banco da Terra – e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
31/05/2012
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a doar 4 (quatro) aeronaves H-1H à Força Aérea Boliviana.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/06/2011
Matéria:
Ementa:
Obriga a construção e a manutenção de estações de apoio a condutores de veículo de transporte de carga ou de veículo de transporte público de passageiros, no âmbito das concessões rodoviárias federais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/06/2012

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