Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luiz Henrique

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luiz Henrique
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Luiz Henrique
Matéria:
Ementa:
Institui a Medalha do Mérito Cultural Roberto Marinho e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/01/2009
Matéria:
Ementa:
Altera o § 3º do art. 59 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/06/2010
Matéria:
Ementa:
Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana; revoga dispositivos dos Decretos-Leis nºs 3.326, de 3 de junho de 1941, e 5.405, de 13 de abril de 1943, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e das Leis nºs 5.917, de 10 de setembro de 1973, e 6.261, de 14 de novembro de 1975; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/08/2010
Matéria:
Ementa:
Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/03/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/04/2011
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. VOLUME - XIX
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/06/2011
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a doar 4 (quatro) aeronaves H-1H à Força Aérea Boliviana.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/06/2011
Matéria:
Ementa:
Estabelece incentivos às empresas para financiamento da formação profissional de seus empregados.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/09/2011
Matéria:
Ementa:
Cria cargos na Carreira de Diplomata; altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006; e cria cargos de Oficial de Chancelaria.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/11/2011
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/03/2012

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