Ver também: VET 16/2012

Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Sérgio Carvalho (PSDB/) e outros

Nº na Câmara dos Deputados: PL 1876/1999       Norma Gerada: Lei nº 12.651 de 25/05/2012

Assunto: Social - Meio ambiente.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. VOLUME - XIX

Explicação da Ementa:
Estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, dispõe sobre as áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal, define regras gerais sobre a exploração florestal, o suprimento de matéria-prima florestal, o controle da origem dos produtos florestais e o controle e prevenção dos incêndios florestais, e prevê instrumentos econômicos e financeiros para o alcance de seus objetivos; determina que as florestas existentes no território nacional e as demais formas de vegetação reconhecidas de utilidade às terras que revestem, são bens de interesse comum a todos os habitantes do País, exercendo-se os direitos de propriedade, com as limitações que a legislação em geral e especialmente esta lei estabelecem; considera como sendo uso anormal da propriedade as ações ou omissões contrárias às disposições desta Lei quando da utilização e exploração da vegetação, acarretando a responsabilidade civil, penal e administrativa; define Amazônia Legal, área de preservação permanente, área rural consolidada, leito regular, manejo sustentável, nascente, olho d¿água, pousio, pequena propriedade ou posse rural familiar, reserva legal, restinga, uso alternativo do solo, vereda, apicum, salgado ou marismas tropicais hiper-salinos; estende às terras indígenas demarcadas e às demais áreas tituladas de povos e comunidades tradicionais que façam uso coletivo do seu território o tratamento dispensado à pequena propriedade ou posse rural familiar; dispõe sobre as áreas de proteção permanente para definir suas medidas de delimitação e estabelecer regras e critérios para a sua utilização; dispõe sobre as áreas de uso restrito para defini-las e estabelecer critérios para a sua utilização; dispõe sobre as áreas de reserva legal para defini-las e estabelecer critérios para a sua utilização; estabelece o Regime de Proteção da Reserva Legal; preconiza regras para a supressão de vegetação para uso alternativo do solo; estabelece regras gerais para a regularização ambiental; cria o Cadastro Ambiental Rural, no âmbito do Sistema Nacional de Informações de Meio Ambiente, registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico, combate ao desmatamento, além de outras funções previstas no regulamento; estabelece regras específicas para a regularização ambiental em área de preservação permanente; estabelece regras específicas para regularização ambiental em reserva legal; impõe critérios para a exploração florestal, determinando que a exploração de florestas nativas e formações sucessoras, de domínio público ou privado, dependerá de licenciamento pelo órgão competente do SISNAMA, mediante aprovação prévia de Plano de Manejo Florestal Sustentável que contemple técnicas de condução, exploração, reposição florestal e manejo compatíveis com os variados ecossistemas que a cobertura arbórea forme; estabelece regras específicas para o controle da origem dos produtos florestais, determinando que o controle da origem da madeira, do carvão e de outros produtos ou subprodutos florestais incluirá sistema que integre os dados dos diferentes entes federativos, coordenado pelo órgão federal competente do SISNAMA; proíbe o uso de fogo e estabelece regras para o controle dos incêndios; dispõe sobre os instrumentos econômicos para a conservação da vegetação; impõe regras para o controle do desmatamento, determinando que o órgão ambiental competente, ao tomar conhecimento do desmatamento em desacordo com o disposto nesta Lei, poderá embargar a obra ou atividade que deu causa ao uso alternativo do solo, como medida administrativa voltada a impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade à recuperação da área degradada; obriga a registro no órgão federal competente do SISNAMA os estabelecimentos comerciais responsáveis pela comercialização de motosserras, bem como aqueles que as adquirirem; elenca outras medidas que poderão ser tomadas pelo Poder Público federal, estadual ou municipal para a proteção das florestas e de outras formas de vegetação; determina que a União, em conjunto com os estados, o Distrito Federal e os municípios, realizará o Inventário Nacional de Florestas e Vegetação Nativa Remanescentes em Imóveis Rurais, na forma do regulamento desta lei; altera a Lei nº 6938 ¿ que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação ¿ para determinar que o proprietário ou possuidor de imóvel, pessoa natural ou jurídica, pode, por instrumento público ou particular, ou por termo administrativo firmado perante órgão integrante do SISNAMA, limitar o uso de sua propriedade, em sua totalidade ou parte dela, para preservar, conservar ou recuperar os recursos ambientais existentes, instituindo servidão ambiental; disciplina a servidão ambiental; altera a Lei nº 11428/2006 ¿ que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica ¿ para determinar que a conservação, em imóvel rural ou urbano, da vegetação primária ou da vegetação secundária em qualquer estágio de regeneração do Bioma Mata Atlântica cumpre função social e é de interesse público, podendo, a critério do proprietário, as áreas sujeitas à restrição de que trata esta Lei ser computadas para efeito da Reserva legal e seu excedente utilizado para fins de compensação ambiental ou instituição de cota de reserva ambiental; equipara à atividade agrícola a atividade de silvicultura, quando realizada em área apta ao uso alternativo do solo; determina aos órgãos central e executor do Sisnama a criação e implementação, com a participação dos órgãos estaduais, indicadores de sustentabilidade a serem publicados, semestralmente, com vistas a aferir a evolução dos componentes do sistema abrangidos por disposições desta Lei; revoga a Lei nº 4771/65, alterada pela medida Provisória nº 2166-67/2001 e a Lei nº 7754/89.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Norma jurídica gerada:
Lei nº 12.651 de 25/05/2012
Último local:
11/11/2014 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
10/11/2014 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL

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Resultado apurado em 24/09/2018 às 02:27

Identificação:
Autógrafo - PLC 30/2011
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/06/2011
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. VOLUME - XIX
Local:
PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação Legislativa:
Este processo contém 126 (cento e vinte e seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s) e Volume Especial contendo Avulso. À SSCLSF.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
01/06/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Agricultura e Reforma Agrária; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Identificação:
EMENDA 1 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
13/06/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 1 e 2, de autoria do Senador Flexa Ribeiro (fl. nº 362 e 363). Matéria aguardando designação de Relator.
Identificação:
EMENDA 2 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
13/06/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 1 e 2, de autoria do Senador Flexa Ribeiro (fl. nº 362 e 363). Matéria aguardando designação de Relator.
Identificação:
RQS 760/2011
Data:
21/06/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Requerimento nº 760, de 2011, do Senador Ricardo Ferraço, que solicita, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do RISF, que o presente projeto seja encaminhado ao exame da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, além das constantes no despacho inicial. O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Identificação:
EMENDA 3 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
04/07/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido nesta Comissão. Juntei a Emenda nº 3, de autoria do Senador Acir Gurgacz (fls. nº 451 e 452). À SSCLSF.
Identificação:
EMENDA 4 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
04/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 4 a n° 20, de autoria do Senador Lindbergh Farias (fls. nº 456 a 479). Distribuído ao Senador Luiz Henrique, para emitir relatório.
Identificação:
EMENDA 5 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
04/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 4 a n° 20, de autoria do Senador Lindbergh Farias (fls. nº 456 a 479). Distribuído ao Senador Luiz Henrique, para emitir relatório.
Identificação:
EMENDA 6 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
04/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 4 a n° 20, de autoria do Senador Lindbergh Farias (fls. nº 456 a 479). Distribuído ao Senador Luiz Henrique, para emitir relatório.
Identificação:
EMENDA 7 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
04/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 4 a n° 20, de autoria do Senador Lindbergh Farias (fls. nº 456 a 479). Distribuído ao Senador Luiz Henrique, para emitir relatório.
Identificação:
EMENDA 8 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
04/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 4 a n° 20, de autoria do Senador Lindbergh Farias (fls. nº 456 a 479). Distribuído ao Senador Luiz Henrique, para emitir relatório.
Identificação:
EMENDA 9 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
04/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 4 a n° 20, de autoria do Senador Lindbergh Farias (fls. nº 456 a 479). Distribuído ao Senador Luiz Henrique, para emitir relatório.
Identificação:
EMENDA 10 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
04/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 4 a n° 20, de autoria do Senador Lindbergh Farias (fls. nº 456 a 479). Distribuído ao Senador Luiz Henrique, para emitir relatório.
Identificação:
EMENDA 11 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
04/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 4 a n° 20, de autoria do Senador Lindbergh Farias (fls. nº 456 a 479). Distribuído ao Senador Luiz Henrique, para emitir relatório.
Identificação:
EMENDA 12 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
04/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 4 a n° 20, de autoria do Senador Lindbergh Farias (fls. nº 456 a 479). Distribuído ao Senador Luiz Henrique, para emitir relatório.
Identificação:
EMENDA 13 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
04/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 4 a n° 20, de autoria do Senador Lindbergh Farias (fls. nº 456 a 479). Distribuído ao Senador Luiz Henrique, para emitir relatório.
Identificação:
EMENDA 14 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
04/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 4 a n° 20, de autoria do Senador Lindbergh Farias (fls. nº 456 a 479). Distribuído ao Senador Luiz Henrique, para emitir relatório.
Identificação:
EMENDA 15 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
04/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 4 a n° 20, de autoria do Senador Lindbergh Farias (fls. nº 456 a 479). Distribuído ao Senador Luiz Henrique, para emitir relatório.
Identificação:
EMENDA 16 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
04/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 4 a n° 20, de autoria do Senador Lindbergh Farias (fls. nº 456 a 479). Distribuído ao Senador Luiz Henrique, para emitir relatório.
Identificação:
EMENDA 17 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
04/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 4 a n° 20, de autoria do Senador Lindbergh Farias (fls. nº 456 a 479). Distribuído ao Senador Luiz Henrique, para emitir relatório.
Identificação:
EMENDA 18 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
04/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 4 a n° 20, de autoria do Senador Lindbergh Farias (fls. nº 456 a 479). Distribuído ao Senador Luiz Henrique, para emitir relatório.
Identificação:
EMENDA 19 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
04/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 4 a n° 20, de autoria do Senador Lindbergh Farias (fls. nº 456 a 479). Distribuído ao Senador Luiz Henrique, para emitir relatório.
Identificação:
EMENDA 20 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
04/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 4 a n° 20, de autoria do Senador Lindbergh Farias (fls. nº 456 a 479). Distribuído ao Senador Luiz Henrique, para emitir relatório.
Identificação:
EMENDA 21 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Valdir Raupp (PMDB/RO)
Data:
04/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 21 a n° 23, de autoria do Senador Valdir Raupp (fls. nº 480 a 482). Encaminhado ao gabinete do Relator para análise das Emendas.
Identificação:
EMENDA 22 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Valdir Raupp (PMDB/RO)
Data:
04/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 21 a n° 23, de autoria do Senador Valdir Raupp (fls. nº 480 a 482). Encaminhado ao gabinete do Relator para análise das Emendas.
Identificação:
EMENDA 23 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Valdir Raupp (PMDB/RO)
Data:
04/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 21 a n° 23, de autoria do Senador Valdir Raupp (fls. nº 480 a 482). Encaminhado ao gabinete do Relator para análise das Emendas.
Identificação:
EMENDA 24 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
Data:
08/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 24 e n° 25, de autoria do Senador Francisco Dornelles (fls. nº 497 a 499). Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para emitir relatório.
Identificação:
EMENDA 25 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
Data:
08/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 24 e n° 25, de autoria do Senador Francisco Dornelles (fls. nº 497 a 499). Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para emitir relatório.
Identificação:
EMENDA 26 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
11/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 26 a n° 30, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls. nº 565 a 571). Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para emitir relatório.
Identificação:
EMENDA 27 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
11/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 26 a n° 30, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls. nº 565 a 571). Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para emitir relatório.
Identificação:
EMENDA 28 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
11/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 26 a n° 30, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls. nº 565 a 571). Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para emitir relatório.
Identificação:
EMENDA 29 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
11/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 26 a n° 30, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls. nº 565 a 571). Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para emitir relatório.
Identificação:
EMENDA 30 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
11/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 26 a n° 30, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls. nº 565 a 571). Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para emitir relatório.
Identificação:
EMENDA 31 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
22/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 31 a n° 36, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls. nº 574 a 582). Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para emitir relatório.
Identificação:
EMENDA 32 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
22/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 31 a n° 36, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls. nº 574 a 582). Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para emitir relatório.
Identificação:
EMENDA 33 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
22/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 31 a n° 36, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls. nº 574 a 582). Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para emitir relatório.
Identificação:
EMENDA 34 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
22/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 31 a n° 36, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls. nº 574 a 582). Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para emitir relatório.
Identificação:
EMENDA 35 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
22/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 31 a n° 36, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls. nº 574 a 582). Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para emitir relatório.
Identificação:
EMENDA 36 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
22/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 31 a n° 36, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls. nº 574 a 582). Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para emitir relatório.
Identificação:
EMENDA 37 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
22/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei a Emenda nº 37, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls. nº 583 a 584). Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para emitir relatório.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Luiz Henrique (PMDB/SC)
Data:
29/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Luiz Henrique, com voto pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e boa técnica legislativa e, no mérito, favorável ao Projeto, na forma de Emenda Substitutiva que apresenta, e pela rejeição das Emendas nº 1 a 37. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Emenda.
Data:
30/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 38 e n° 39, de autoria do Senador Cristovam Buarque (fls. nº 674 e 677). Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas.
Identificação:
EMENDA 38 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
30/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 38 e n° 39, de autoria do Senador Cristovam Buarque (fls. nº 674 e 677). Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas.
Identificação:
Emenda.
Data:
30/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 38 e n° 39, de autoria do Senador Cristovam Buarque (fls. nº 674 e 677). Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas.
Identificação:
EMENDA 39 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
30/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 38 e n° 39, de autoria do Senador Cristovam Buarque (fls. nº 674 e 677). Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas.
Identificação:
EMENDA 40 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
30/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 40 a n° 53, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares (fls. nº 678 e 693). Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas.
Identificação:
EMENDA 41 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
30/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 40 a n° 53, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares (fls. nº 678 e 693). Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas.
Identificação:
EMENDA 42 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
30/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 40 a n° 53, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares (fls. nº 678 e 693). Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas.
Identificação:
EMENDA 43 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
30/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 40 a n° 53, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares (fls. nº 678 e 693). Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas.
Identificação:
EMENDA 44 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
30/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 40 a n° 53, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares (fls. nº 678 e 693). Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas.
Identificação:
EMENDA 45 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
30/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 40 a n° 53, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares (fls. nº 678 e 693). Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas.
Identificação:
EMENDA 46 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
30/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 40 a n° 53, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares (fls. nº 678 e 693). Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas.
Identificação:
EMENDA 47 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
30/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 40 a n° 53, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares (fls. nº 678 e 693). Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas.
Identificação:
EMENDA 48 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
30/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 40 a n° 53, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares (fls. nº 678 e 693). Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas.
Identificação:
EMENDA 49 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
30/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 40 a n° 53, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares (fls. nº 678 e 693). Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas.
Identificação:
EMENDA 50 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
30/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 40 a n° 53, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares (fls. nº 678 e 693). Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas.
Identificação:
EMENDA 51 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
30/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 40 a n° 53, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares (fls. nº 678 e 693). Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas.
Identificação:
EMENDA 52 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
30/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 40 a n° 53, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares (fls. nº 678 e 693). Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas.
Identificação:
EMENDA 53 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
30/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 40 a n° 53, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares (fls. nº 678 e 693). Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas.
Identificação:
EMENDA 54 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
30/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 54 e n° 55, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls. nº 694 e 695). Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas.
Identificação:
EMENDA 55 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
30/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 54 e n° 55, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls. nº 694 e 695). Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Luiz Henrique (PMDB/SC)
Data:
30/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório reformulado pelo Senador Luiz Henrique, com voto pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e boa técnica legislativa e, no mérito, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda Substitutiva Global que apresenta, e pela rejeição das Emendas nº 1 a 55. Matéria incluída na Pauta da Comissão.
Identificação:
Emenda.
Data:
31/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei a Emenda n° 56, de autoria do Senador Flexa Ribeiro. Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise da emenda.
Identificação:
EMENDA 56 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
31/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei a Emenda n° 56, de autoria do Senador Flexa Ribeiro. Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise da emenda.
Identificação:
Requerimento.
Data:
31/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 43ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova os Requerimentos n°s 72, de 2011-CCJ, de autoria dos Senadores Pedro Taques, Jorge Viana e Randolfe Rodrigues, e 73, de 2011-CCJ, de autoria dos Senadores Antonio Carlos Valadares e Pedro Taques, para a realização de Audiência Pública, em data oportuna, para instruir a matéria. A Presidência concede vista aos Senadores Randolfe Rodrigues, Waldemir Moka e Valdir Raupp, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório do Senador Luiz Henrique e do avulso da matéria aos Senadores Randolfe Rodrigues, Waldemir Moka e Valdir Raupp.
Identificação:
Requerimento.
Data:
31/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 43ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova os Requerimentos n°s 72, de 2011-CCJ, de autoria dos Senadores Pedro Taques, Jorge Viana e Randolfe Rodrigues, e 73, de 2011-CCJ, de autoria dos Senadores Antonio Carlos Valadares e Pedro Taques, para a realização de Audiência Pública, em data oportuna, para instruir a matéria. A Presidência concede vista aos Senadores Randolfe Rodrigues, Waldemir Moka e Valdir Raupp, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório do Senador Luiz Henrique e do avulso da matéria aos Senadores Randolfe Rodrigues, Waldemir Moka e Valdir Raupp.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Luiz Henrique (PMDB/SC)
Data:
31/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 43ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova os Requerimentos n°s 72, de 2011-CCJ, de autoria dos Senadores Pedro Taques, Jorge Viana e Randolfe Rodrigues, e 73, de 2011-CCJ, de autoria dos Senadores Antonio Carlos Valadares e Pedro Taques, para a realização de Audiência Pública, em data oportuna, para instruir a matéria. A Presidência concede vista aos Senadores Randolfe Rodrigues, Waldemir Moka e Valdir Raupp, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório do Senador Luiz Henrique e do avulso da matéria aos Senadores Randolfe Rodrigues, Waldemir Moka e Valdir Raupp.
Identificação:
EMENDA 57 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
05/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei a Emenda n° 57, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls. 814 e 815). Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise da emenda. ************* Retificado em 22/09/2011************* Onde se lê "814 e 815", leia-se "905 e 906".
Identificação:
Emenda.
Data:
14/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei a Emenda nº 58, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues (fls. nº 816 e 817). Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise da emenda. ************* Retificado em 22/09/2011************* Onde se lê "816 e 817", leia-se "907 e 908".
Identificação:
EMENDA 58 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
14/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei a Emenda nº 58, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues (fls. nº 816 e 817). Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise da emenda. ************* Retificado em 22/09/2011************* Onde se lê "816 e 817", leia-se "907 e 908".
Identificação:
Emenda.
Data:
14/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 59 a 63, de autoria do Senador Romero Jucá; nº 64, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares; nº 65, de autoria da Senadora Ana Rita; nºs 66 e 67, de autoria do Senador Ricardo Ferraço; nºs 68 a 71, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira; e nºs 72 e 73, de autoria da Senadora Marta Suplicy (fls. nº 818 a 850); Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas. ************* Retificado em 22/09/2011************* Onde se lê "818 a 850", leia-se "909 a 941".
Identificação:
EMENDA 59 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Romero Jucá (PMDB/RR)
Data:
14/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 59 a 63, de autoria do Senador Romero Jucá; nº 64, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares; nº 65, de autoria da Senadora Ana Rita; nºs 66 e 67, de autoria do Senador Ricardo Ferraço; nºs 68 a 71, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira; e nºs 72 e 73, de autoria da Senadora Marta Suplicy (fls. nº 818 a 850); Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas. ************* Retificado em 22/09/2011************* Onde se lê "818 a 850", leia-se "909 a 941".
Identificação:
Emenda.
Data:
14/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 59 a 63, de autoria do Senador Romero Jucá; nº 64, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares; nº 65, de autoria da Senadora Ana Rita; nºs 66 e 67, de autoria do Senador Ricardo Ferraço; nºs 68 a 71, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira; e nºs 72 e 73, de autoria da Senadora Marta Suplicy (fls. nº 818 a 850); Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas. ************* Retificado em 22/09/2011************* Onde se lê "818 a 850", leia-se "909 a 941".
Identificação:
EMENDA 60 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Romero Jucá (PMDB/RR)
Data:
14/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 59 a 63, de autoria do Senador Romero Jucá; nº 64, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares; nº 65, de autoria da Senadora Ana Rita; nºs 66 e 67, de autoria do Senador Ricardo Ferraço; nºs 68 a 71, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira; e nºs 72 e 73, de autoria da Senadora Marta Suplicy (fls. nº 818 a 850); Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas. ************* Retificado em 22/09/2011************* Onde se lê "818 a 850", leia-se "909 a 941".
Identificação:
Emenda.
Data:
14/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 59 a 63, de autoria do Senador Romero Jucá; nº 64, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares; nº 65, de autoria da Senadora Ana Rita; nºs 66 e 67, de autoria do Senador Ricardo Ferraço; nºs 68 a 71, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira; e nºs 72 e 73, de autoria da Senadora Marta Suplicy (fls. nº 818 a 850); Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas. ************* Retificado em 22/09/2011************* Onde se lê "818 a 850", leia-se "909 a 941".
Identificação:
EMENDA 61 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Romero Jucá (PMDB/RR)
Data:
14/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 59 a 63, de autoria do Senador Romero Jucá; nº 64, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares; nº 65, de autoria da Senadora Ana Rita; nºs 66 e 67, de autoria do Senador Ricardo Ferraço; nºs 68 a 71, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira; e nºs 72 e 73, de autoria da Senadora Marta Suplicy (fls. nº 818 a 850); Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas. ************* Retificado em 22/09/2011************* Onde se lê "818 a 850", leia-se "909 a 941".
Identificação:
Emenda.
Data:
14/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 59 a 63, de autoria do Senador Romero Jucá; nº 64, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares; nº 65, de autoria da Senadora Ana Rita; nºs 66 e 67, de autoria do Senador Ricardo Ferraço; nºs 68 a 71, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira; e nºs 72 e 73, de autoria da Senadora Marta Suplicy (fls. nº 818 a 850); Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas. ************* Retificado em 22/09/2011************* Onde se lê "818 a 850", leia-se "909 a 941".
Identificação:
EMENDA 62 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Romero Jucá (PMDB/RR)
Data:
14/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 59 a 63, de autoria do Senador Romero Jucá; nº 64, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares; nº 65, de autoria da Senadora Ana Rita; nºs 66 e 67, de autoria do Senador Ricardo Ferraço; nºs 68 a 71, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira; e nºs 72 e 73, de autoria da Senadora Marta Suplicy (fls. nº 818 a 850); Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas. ************* Retificado em 22/09/2011************* Onde se lê "818 a 850", leia-se "909 a 941".
Identificação:
Emenda.
Data:
14/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 59 a 63, de autoria do Senador Romero Jucá; nº 64, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares; nº 65, de autoria da Senadora Ana Rita; nºs 66 e 67, de autoria do Senador Ricardo Ferraço; nºs 68 a 71, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira; e nºs 72 e 73, de autoria da Senadora Marta Suplicy (fls. nº 818 a 850); Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas. ************* Retificado em 22/09/2011************* Onde se lê "818 a 850", leia-se "909 a 941".
Identificação:
EMENDA 63 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Romero Jucá (PMDB/RR)
Data:
14/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 59 a 63, de autoria do Senador Romero Jucá; nº 64, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares; nº 65, de autoria da Senadora Ana Rita; nºs 66 e 67, de autoria do Senador Ricardo Ferraço; nºs 68 a 71, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira; e nºs 72 e 73, de autoria da Senadora Marta Suplicy (fls. nº 818 a 850); Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas. ************* Retificado em 22/09/2011************* Onde se lê "818 a 850", leia-se "909 a 941".
Identificação:
Emenda.
Data:
14/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 59 a 63, de autoria do Senador Romero Jucá; nº 64, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares; nº 65, de autoria da Senadora Ana Rita; nºs 66 e 67, de autoria do Senador Ricardo Ferraço; nºs 68 a 71, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira; e nºs 72 e 73, de autoria da Senadora Marta Suplicy (fls. nº 818 a 850); Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas. ************* Retificado em 22/09/2011************* Onde se lê "818 a 850", leia-se "909 a 941".
Identificação:
EMENDA 64 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
14/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 59 a 63, de autoria do Senador Romero Jucá; nº 64, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares; nº 65, de autoria da Senadora Ana Rita; nºs 66 e 67, de autoria do Senador Ricardo Ferraço; nºs 68 a 71, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira; e nºs 72 e 73, de autoria da Senadora Marta Suplicy (fls. nº 818 a 850); Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas. ************* Retificado em 22/09/2011************* Onde se lê "818 a 850", leia-se "909 a 941".
Identificação:
Emenda.
Data:
14/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 59 a 63, de autoria do Senador Romero Jucá; nº 64, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares; nº 65, de autoria da Senadora Ana Rita; nºs 66 e 67, de autoria do Senador Ricardo Ferraço; nºs 68 a 71, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira; e nºs 72 e 73, de autoria da Senadora Marta Suplicy (fls. nº 818 a 850); Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas. ************* Retificado em 22/09/2011************* Onde se lê "818 a 850", leia-se "909 a 941".
Identificação:
EMENDA 65 - PLC 30/2011
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
14/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 59 a 63, de autoria do Senador Romero Jucá; nº 64, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares; nº 65, de autoria da Senadora Ana Rita; nºs 66 e 67, de autoria do Senador Ricardo Ferraço; nºs 68 a 71, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira; e nºs 72 e 73, de autoria da Senadora Marta Suplicy (fls. nº 818 a 850); Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas. ************* Retificado em 22/09/2011************* Onde se lê "818 a 850", leia-se "909 a 941".
Identificação:
Emenda.
Data:
14/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 59 a 63, de autoria do Senador Romero Jucá; nº 64, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares; nº 65, de autoria da Senadora Ana Rita; nºs 66 e 67, de autoria do Senador Ricardo Ferraço; nºs 68 a 71, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira; e nºs 72 e 73, de autoria da Senadora Marta Suplicy (fls. nº 818 a 850); Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas. ************* Retificado em 22/09/2011************* Onde se lê "818 a 850", leia-se "909 a 941".
Identificação:
EMENDA 66 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
14/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 59 a 63, de autoria do Senador Romero Jucá; nº 64, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares; nº 65, de autoria da Senadora Ana Rita; nºs 66 e 67, de autoria do Senador Ricardo Ferraço; nºs 68 a 71, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira; e nºs 72 e 73, de autoria da Senadora Marta Suplicy (fls. nº 818 a 850); Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas. ************* Retificado em 22/09/2011************* Onde se lê "818 a 850", leia-se "909 a 941".
Identificação:
Emenda.
Data:
14/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 59 a 63, de autoria do Senador Romero Jucá; nº 64, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares; nº 65, de autoria da Senadora Ana Rita; nºs 66 e 67, de autoria do Senador Ricardo Ferraço; nºs 68 a 71, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira; e nºs 72 e 73, de autoria da Senadora Marta Suplicy (fls. nº 818 a 850); Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas. ************* Retificado em 22/09/2011************* Onde se lê "818 a 850", leia-se "909 a 941".
Identificação:
EMENDA 67 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
14/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 59 a 63, de autoria do Senador Romero Jucá; nº 64, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares; nº 65, de autoria da Senadora Ana Rita; nºs 66 e 67, de autoria do Senador Ricardo Ferraço; nºs 68 a 71, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira; e nºs 72 e 73, de autoria da Senadora Marta Suplicy (fls. nº 818 a 850); Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas. ************* Retificado em 22/09/2011************* Onde se lê "818 a 850", leia-se "909 a 941".
Identificação:
Emenda.
Data:
14/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 59 a 63, de autoria do Senador Romero Jucá; nº 64, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares; nº 65, de autoria da Senadora Ana Rita; nºs 66 e 67, de autoria do Senador Ricardo Ferraço; nºs 68 a 71, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira; e nºs 72 e 73, de autoria da Senadora Marta Suplicy (fls. nº 818 a 850); Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas. ************* Retificado em 22/09/2011************* Onde se lê "818 a 850", leia-se "909 a 941".
Identificação:
EMENDA 68 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
14/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 59 a 63, de autoria do Senador Romero Jucá; nº 64, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares; nº 65, de autoria da Senadora Ana Rita; nºs 66 e 67, de autoria do Senador Ricardo Ferraço; nºs 68 a 71, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira; e nºs 72 e 73, de autoria da Senadora Marta Suplicy (fls. nº 818 a 850); Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas. ************* Retificado em 22/09/2011************* Onde se lê "818 a 850", leia-se "909 a 941".
Identificação:
Emenda.
Data:
14/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 59 a 63, de autoria do Senador Romero Jucá; nº 64, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares; nº 65, de autoria da Senadora Ana Rita; nºs 66 e 67, de autoria do Senador Ricardo Ferraço; nºs 68 a 71, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira; e nºs 72 e 73, de autoria da Senadora Marta Suplicy (fls. nº 818 a 850); Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas. ************* Retificado em 22/09/2011************* Onde se lê "818 a 850", leia-se "909 a 941".
Identificação:
EMENDA 69 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
14/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 59 a 63, de autoria do Senador Romero Jucá; nº 64, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares; nº 65, de autoria da Senadora Ana Rita; nºs 66 e 67, de autoria do Senador Ricardo Ferraço; nºs 68 a 71, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira; e nºs 72 e 73, de autoria da Senadora Marta Suplicy (fls. nº 818 a 850); Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas. ************* Retificado em 22/09/2011************* Onde se lê "818 a 850", leia-se "909 a 941".
Identificação:
Emenda.
Data:
14/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 59 a 63, de autoria do Senador Romero Jucá; nº 64, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares; nº 65, de autoria da Senadora Ana Rita; nºs 66 e 67, de autoria do Senador Ricardo Ferraço; nºs 68 a 71, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira; e nºs 72 e 73, de autoria da Senadora Marta Suplicy (fls. nº 818 a 850); Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas. ************* Retificado em 22/09/2011************* Onde se lê "818 a 850", leia-se "909 a 941".
Identificação:
EMENDA 70 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
14/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 59 a 63, de autoria do Senador Romero Jucá; nº 64, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares; nº 65, de autoria da Senadora Ana Rita; nºs 66 e 67, de autoria do Senador Ricardo Ferraço; nºs 68 a 71, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira; e nºs 72 e 73, de autoria da Senadora Marta Suplicy (fls. nº 818 a 850); Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas. ************* Retificado em 22/09/2011************* Onde se lê "818 a 850", leia-se "909 a 941".
Identificação:
Emenda.
Data:
14/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 59 a 63, de autoria do Senador Romero Jucá; nº 64, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares; nº 65, de autoria da Senadora Ana Rita; nºs 66 e 67, de autoria do Senador Ricardo Ferraço; nºs 68 a 71, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira; e nºs 72 e 73, de autoria da Senadora Marta Suplicy (fls. nº 818 a 850); Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas. ************* Retificado em 22/09/2011************* Onde se lê "818 a 850", leia-se "909 a 941".
Identificação:
EMENDA 71 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
14/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 59 a 63, de autoria do Senador Romero Jucá; nº 64, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares; nº 65, de autoria da Senadora Ana Rita; nºs 66 e 67, de autoria do Senador Ricardo Ferraço; nºs 68 a 71, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira; e nºs 72 e 73, de autoria da Senadora Marta Suplicy (fls. nº 818 a 850); Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas. ************* Retificado em 22/09/2011************* Onde se lê "818 a 850", leia-se "909 a 941".
Identificação:
Emenda.
Data:
14/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 59 a 63, de autoria do Senador Romero Jucá; nº 64, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares; nº 65, de autoria da Senadora Ana Rita; nºs 66 e 67, de autoria do Senador Ricardo Ferraço; nºs 68 a 71, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira; e nºs 72 e 73, de autoria da Senadora Marta Suplicy (fls. nº 818 a 850); Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas. ************* Retificado em 22/09/2011************* Onde se lê "818 a 850", leia-se "909 a 941".
Identificação:
EMENDA 72 - PLC 30/2011
Autor:
Senadora Marta Suplicy (PT/SP)
Data:
14/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 59 a 63, de autoria do Senador Romero Jucá; nº 64, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares; nº 65, de autoria da Senadora Ana Rita; nºs 66 e 67, de autoria do Senador Ricardo Ferraço; nºs 68 a 71, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira; e nºs 72 e 73, de autoria da Senadora Marta Suplicy (fls. nº 818 a 850); Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas. ************* Retificado em 22/09/2011************* Onde se lê "818 a 850", leia-se "909 a 941".
Identificação:
Emenda.
Data:
14/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 59 a 63, de autoria do Senador Romero Jucá; nº 64, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares; nº 65, de autoria da Senadora Ana Rita; nºs 66 e 67, de autoria do Senador Ricardo Ferraço; nºs 68 a 71, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira; e nºs 72 e 73, de autoria da Senadora Marta Suplicy (fls. nº 818 a 850); Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas. ************* Retificado em 22/09/2011************* Onde se lê "818 a 850", leia-se "909 a 941".
Identificação:
EMENDA 73 - PLC 30/2011
Autor:
Senadora Marta Suplicy (PT/SP)
Data:
14/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 59 a 63, de autoria do Senador Romero Jucá; nº 64, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares; nº 65, de autoria da Senadora Ana Rita; nºs 66 e 67, de autoria do Senador Ricardo Ferraço; nºs 68 a 71, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira; e nºs 72 e 73, de autoria da Senadora Marta Suplicy (fls. nº 818 a 850); Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas. ************* Retificado em 22/09/2011************* Onde se lê "818 a 850", leia-se "909 a 941".
Identificação:
Voto em Separado
Data:
14/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido o voto em separado, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que conclui pela rejeição do Projeto, por inconstitucionalidade (fls. nº 851 a 870). ************* Retificado em 22/09/2011************* Onde se lê "851 a 870", leia-se "942 a 961".
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Luiz Henrique (PMDB/SC)
Data:
14/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 46ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, O Senador Luiz Henrique reformula o relatório, concluindo pela aprovação do Projeto, nos termos da emenda substitutiva que apresenta, e pela rejeição das Emendas nº 1 a 73. A Presidência concede vista aos Senadores Randolfe Rodrigues, Aécio Neves e Antonio Carlos Valadares, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório do Senador Luiz Henrique e do avulso da matéria aos Senadores Randolfe Rodrigues, Aécio Neves e Antonio Carlos Valadares.
Identificação:
EMENDA 74 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
16/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 74 a 93, de autoria do Senador Ricardo Ferraço (fls. nºs1026 a 1046). Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise da emenda. ************* Retificado em 22/09/2011************* Onde se lê "1026 a 1046", leia-se "1117 a 1137".
Identificação:
EMENDA 75 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
16/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 74 a 93, de autoria do Senador Ricardo Ferraço (fls. nºs1026 a 1046). Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise da emenda. ************* Retificado em 22/09/2011************* Onde se lê "1026 a 1046", leia-se "1117 a 1137".
Identificação:
EMENDA 76 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
16/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 74 a 93, de autoria do Senador Ricardo Ferraço (fls. nºs1026 a 1046). Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise da emenda. ************* Retificado em 22/09/2011************* Onde se lê "1026 a 1046", leia-se "1117 a 1137".
Identificação:
EMENDA 77 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
16/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 74 a 93, de autoria do Senador Ricardo Ferraço (fls. nºs1026 a 1046). Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise da emenda. ************* Retificado em 22/09/2011************* Onde se lê "1026 a 1046", leia-se "1117 a 1137".
Identificação:
EMENDA 78 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
16/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 74 a 93, de autoria do Senador Ricardo Ferraço (fls. nºs1026 a 1046). Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise da emenda. ************* Retificado em 22/09/2011************* Onde se lê "1026 a 1046", leia-se "1117 a 1137".
Identificação:
EMENDA 79 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
16/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 74 a 93, de autoria do Senador Ricardo Ferraço (fls. nºs1026 a 1046). Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise da emenda. ************* Retificado em 22/09/2011************* Onde se lê "1026 a 1046", leia-se "1117 a 1137".
Identificação:
EMENDA 80 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
16/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 74 a 93, de autoria do Senador Ricardo Ferraço (fls. nºs1026 a 1046). Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise da emenda. ************* Retificado em 22/09/2011************* Onde se lê "1026 a 1046", leia-se "1117 a 1137".
Identificação:
EMENDA 81 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
16/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 82 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
16/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 83 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
16/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 84 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
16/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 85 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
16/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 86 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
16/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 87 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
16/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 88 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
16/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 89 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
16/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 90 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
16/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 91 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
16/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 92 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
16/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 93 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
16/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 94 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
20/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 95 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
20/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Luiz Henrique (PMDB/SC)
Data:
21/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 47ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Relator, Senador Luiz Henrique, rejeita as Emendas nºs 74 a 96. A Comissão rejeita os Requerimentos n° 78, de 2011-CCJ a n° 86, de 2011-CCJ de destaque para votação em separado das Emendas n°s 18, 20, 53, 58, 64, 65, 66, 67 e 68. A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir Parecer da CCJ favorável ao Projeto, nos termos da Emenda n° 1-CCJ (Substitutivo) e contrário às Emendas n° 1 a 96. Votam vencidos os Senadores Antonio Carlos Valadares, Marcelo Crivella, Randolfe Rodrigues, Ana Rita e Lindbergh Farias.
Identificação:
Parecer
Data:
21/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 47ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Relator, Senador Luiz Henrique, rejeita as Emendas nºs 74 a 96. A Comissão rejeita os Requerimentos n° 78, de 2011-CCJ a n° 86, de 2011-CCJ de destaque para votação em separado das Emendas n°s 18, 20, 53, 58, 64, 65, 66, 67 e 68. A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir Parecer da CCJ favorável ao Projeto, nos termos da Emenda n° 1-CCJ (Substitutivo) e contrário às Emendas n° 1 a 96. Votam vencidos os Senadores Antonio Carlos Valadares, Marcelo Crivella, Randolfe Rodrigues, Ana Rita e Lindbergh Farias.
Identificação:
EMENDA 96 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
21/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 1 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
23/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 97 a 110, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls. 1273 a 1296). ************* Retificado em 26/09/2011************* Juntei as Emendas nºs 1 a 14, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls. 1273 a 1296).
Identificação:
EMENDA 2 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
23/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 97 a 110, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls. 1273 a 1296). ************* Retificado em 26/09/2011************* Juntei as Emendas nºs 1 a 14, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls. 1273 a 1296).
Identificação:
EMENDA 3 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
23/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 97 a 110, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls. 1273 a 1296). ************* Retificado em 26/09/2011************* Juntei as Emendas nºs 1 a 14, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls. 1273 a 1296).
Identificação:
EMENDA 4 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
23/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 97 a 110, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls. 1273 a 1296). ************* Retificado em 26/09/2011************* Juntei as Emendas nºs 1 a 14, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls. 1273 a 1296).
Identificação:
EMENDA 5 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
23/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 97 a 110, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls. 1273 a 1296). ************* Retificado em 26/09/2011************* Juntei as Emendas nºs 1 a 14, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls. 1273 a 1296).
Identificação:
EMENDA 6 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
23/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 97 a 110, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls. 1273 a 1296). ************* Retificado em 26/09/2011************* Juntei as Emendas nºs 1 a 14, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls. 1273 a 1296).
Identificação:
EMENDA 7 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
23/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 97 a 110, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls. 1273 a 1296). ************* Retificado em 26/09/2011************* Juntei as Emendas nºs 1 a 14, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls. 1273 a 1296).
Identificação:
EMENDA 8 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
23/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 97 a 110, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls. 1273 a 1296). ************* Retificado em 26/09/2011************* Juntei as Emendas nºs 1 a 14, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls. 1273 a 1296).
Identificação:
EMENDA 9 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
23/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 97 a 110, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls. 1273 a 1296). ************* Retificado em 26/09/2011************* Juntei as Emendas nºs 1 a 14, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls. 1273 a 1296).
Identificação:
EMENDA 10 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
23/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 97 a 110, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls. 1273 a 1296). ************* Retificado em 26/09/2011************* Juntei as Emendas nºs 1 a 14, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls. 1273 a 1296).
Identificação:
EMENDA 11 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
23/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 97 a 110, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls. 1273 a 1296). ************* Retificado em 26/09/2011************* Juntei as Emendas nºs 1 a 14, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls. 1273 a 1296).
Identificação:
EMENDA 12 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
23/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 97 a 110, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls. 1273 a 1296). ************* Retificado em 26/09/2011************* Juntei as Emendas nºs 1 a 14, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls. 1273 a 1296).
Identificação:
EMENDA 13 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
23/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 97 a 110, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls. 1273 a 1296). ************* Retificado em 26/09/2011************* Juntei as Emendas nºs 1 a 14, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls. 1273 a 1296).
Identificação:
EMENDA 14 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
23/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 97 a 110, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls. 1273 a 1296). ************* Retificado em 26/09/2011************* Juntei as Emendas nºs 1 a 14, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls. 1273 a 1296).
Identificação:
EMENDA 15 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
26/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 15 a 34, de autoria do Senador Ricardo Ferraço (fls. 1297 a 1317).
Identificação:
EMENDA 16 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
26/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 15 a 34, de autoria do Senador Ricardo Ferraço (fls. 1297 a 1317).
Identificação:
EMENDA 17 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
26/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 15 a 34, de autoria do Senador Ricardo Ferraço (fls. 1297 a 1317).
Identificação:
EMENDA 18 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
26/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 15 a 34, de autoria do Senador Ricardo Ferraço (fls. 1297 a 1317).
Identificação:
EMENDA 19 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
26/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 15 a 34, de autoria do Senador Ricardo Ferraço (fls. 1297 a 1317).
Identificação:
EMENDA 20 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
26/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 15 a 34, de autoria do Senador Ricardo Ferraço (fls. 1297 a 1317).
Identificação:
EMENDA 21 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
26/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 15 a 34, de autoria do Senador Ricardo Ferraço (fls. 1297 a 1317).
Identificação:
EMENDA 22 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
26/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 15 a 34, de autoria do Senador Ricardo Ferraço (fls. 1297 a 1317).
Identificação:
EMENDA 23 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
26/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 15 a 34, de autoria do Senador Ricardo Ferraço (fls. 1297 a 1317).
Identificação:
EMENDA 24 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
26/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 15 a 34, de autoria do Senador Ricardo Ferraço (fls. 1297 a 1317).
Identificação:
EMENDA 25 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
26/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 15 a 34, de autoria do Senador Ricardo Ferraço (fls. 1297 a 1317).
Identificação:
EMENDA 26 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
26/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 15 a 34, de autoria do Senador Ricardo Ferraço (fls. 1297 a 1317).
Identificação:
EMENDA 27 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
26/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 15 a 34, de autoria do Senador Ricardo Ferraço (fls. 1297 a 1317).
Identificação:
EMENDA 28 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
26/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 15 a 34, de autoria do Senador Ricardo Ferraço (fls. 1297 a 1317).
Identificação:
EMENDA 29 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
26/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 15 a 34, de autoria do Senador Ricardo Ferraço (fls. 1297 a 1317).
Identificação:
EMENDA 30 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
26/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 15 a 34, de autoria do Senador Ricardo Ferraço (fls. 1297 a 1317).
Identificação:
EMENDA 31 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
26/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 15 a 34, de autoria do Senador Ricardo Ferraço (fls. 1297 a 1317).
Identificação:
EMENDA 32 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
26/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 15 a 34, de autoria do Senador Ricardo Ferraço (fls. 1297 a 1317).
Identificação:
EMENDA 33 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
26/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 15 a 34, de autoria do Senador Ricardo Ferraço (fls. 1297 a 1317).
Identificação:
EMENDA 34 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
26/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 15 a 34, de autoria do Senador Ricardo Ferraço (fls. 1297 a 1317).
Identificação:
EMENDA 50 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Eduardo Braga (PMDB/AM)
Data:
27/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 35 a 50, de autoria do Senador Eduardo Braga (fls. 1318 a 1345).
Identificação:
EMENDA 35 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Eduardo Braga (PMDB/AM)
Data:
27/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 35 a 50, de autoria do Senador Eduardo Braga (fls. 1318 a 1345).
Identificação:
EMENDA 36 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Eduardo Braga (PMDB/AM)
Data:
27/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 35 a 50, de autoria do Senador Eduardo Braga (fls. 1318 a 1345).
Identificação:
EMENDA 37 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Eduardo Braga (PMDB/AM)
Data:
27/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 35 a 50, de autoria do Senador Eduardo Braga (fls. 1318 a 1345).
Identificação:
EMENDA 38 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Eduardo Braga (PMDB/AM)
Data:
27/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 35 a 50, de autoria do Senador Eduardo Braga (fls. 1318 a 1345).
Identificação:
EMENDA 39 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Eduardo Braga (PMDB/AM)
Data:
27/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 35 a 50, de autoria do Senador Eduardo Braga (fls. 1318 a 1345).
Identificação:
EMENDA 40 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Eduardo Braga (PMDB/AM)
Data:
27/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 35 a 50, de autoria do Senador Eduardo Braga (fls. 1318 a 1345).
Identificação:
EMENDA 41 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Eduardo Braga (PMDB/AM)
Data:
27/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 35 a 50, de autoria do Senador Eduardo Braga (fls. 1318 a 1345).
Identificação:
EMENDA 42 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Eduardo Braga (PMDB/AM)
Data:
27/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 35 a 50, de autoria do Senador Eduardo Braga (fls. 1318 a 1345).
Identificação:
EMENDA 43 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Eduardo Braga (PMDB/AM)
Data:
27/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 35 a 50, de autoria do Senador Eduardo Braga (fls. 1318 a 1345).
Identificação:
EMENDA 44 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Eduardo Braga (PMDB/AM)
Data:
27/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 35 a 50, de autoria do Senador Eduardo Braga (fls. 1318 a 1345).
Identificação:
EMENDA 45 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Eduardo Braga (PMDB/AM)
Data:
27/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 35 a 50, de autoria do Senador Eduardo Braga (fls. 1318 a 1345).
Identificação:
EMENDA 46 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Eduardo Braga (PMDB/AM)
Data:
27/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 35 a 50, de autoria do Senador Eduardo Braga (fls. 1318 a 1345).
Identificação:
EMENDA 47 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Eduardo Braga (PMDB/AM)
Data:
27/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 35 a 50, de autoria do Senador Eduardo Braga (fls. 1318 a 1345).
Identificação:
EMENDA 48 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Eduardo Braga (PMDB/AM)
Data:
27/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 35 a 50, de autoria do Senador Eduardo Braga (fls. 1318 a 1345).
Identificação:
EMENDA 49 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Eduardo Braga (PMDB/AM)
Data:
27/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 35 a 50, de autoria do Senador Eduardo Braga (fls. 1318 a 1345).
Identificação:
EMENDA 51 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
28/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 51 a 69, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares (fls. 1346 a 1374).
Identificação:
EMENDA 52 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
28/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 51 a 69, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares (fls. 1346 a 1374).
Identificação:
EMENDA 53 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
28/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 51 a 69, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares (fls. 1346 a 1374).
Identificação:
EMENDA 54 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
28/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 51 a 69, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares (fls. 1346 a 1374).
Identificação:
EMENDA 55 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
28/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 51 a 69, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares (fls. 1346 a 1374).
Identificação:
EMENDA 56 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
28/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 51 a 69, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares (fls. 1346 a 1374).
Identificação:
EMENDA 57 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
28/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 51 a 69, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares (fls. 1346 a 1374).
Identificação:
EMENDA 58 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
28/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 51 a 69, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares (fls. 1346 a 1374).
Identificação:
EMENDA 59 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
28/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 51 a 69, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares (fls. 1346 a 1374).
Identificação:
EMENDA 60 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
28/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 51 a 69, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares (fls. 1346 a 1374).
Identificação:
EMENDA 61 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
28/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 51 a 69, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares (fls. 1346 a 1374).
Identificação:
EMENDA 62 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
28/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 51 a 69, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares (fls. 1346 a 1374).
Identificação:
EMENDA 63 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
28/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 51 a 69, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares (fls. 1346 a 1374).
Identificação:
EMENDA 64 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
28/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 51 a 69, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares (fls. 1346 a 1374).
Identificação:
EMENDA 65 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
28/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 51 a 69, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares (fls. 1346 a 1374).
Identificação:
EMENDA 66 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
28/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 51 a 69, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares (fls. 1346 a 1374).
Identificação:
EMENDA 67 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
28/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 51 a 69, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares (fls. 1346 a 1374).
Identificação:
EMENDA 68 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
28/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 51 a 69, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares (fls. 1346 a 1374).
Identificação:
EMENDA 69 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
28/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 51 a 69, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares (fls. 1346 a 1374).
Identificação:
EMENDA 75 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
28/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei a Emenda nº 75, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls.1382 a1383)
Identificação:
EMENDA 76 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
Data:
28/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 70 a 74, de autoria do Senador Gim Argello (fls. 1375 a 1381).
Identificação:
EMENDA 77 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
Data:
28/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 70 a 74, de autoria do Senador Gim Argello (fls. 1375 a 1381).
Identificação:
EMENDA 78 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
Data:
28/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 70 a 74, de autoria do Senador Gim Argello (fls. 1375 a 1381).
Identificação:
EMENDA 79 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
Data:
28/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 70 a 74, de autoria do Senador Gim Argello (fls. 1375 a 1381).
Identificação:
EMENDA 80 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
Data:
28/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 70 a 74, de autoria do Senador Gim Argello (fls. 1375 a 1381).
Identificação:
EMENDA 81 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
05/10/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 76 e 77, de autoria do Senador Acir Gurgacz (fls. 1386 a 1389).
Identificação:
EMENDA 82 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
05/10/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 76 e 77, de autoria do Senador Acir Gurgacz (fls. 1386 a 1389).
Identificação:
EMENDA 83 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
06/10/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei a Emenda nº 78, de autoria do Senador Acir Gurgacz (fls. 1390 e 1391).
Identificação:
EMENDA 84 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
17/10/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei a Emenda nº 79, de autoria do Senador Acir Gurgacz (fl.1395).
Identificação:
EMENDA 85 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
19/10/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei a Emenda nº 80, de autoria do Senador Walter Pinheiro (fl.1.396).
Identificação:
EMENDA 86 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
20/10/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei a Emenda nº 81, de autoria do Senador Ciro Nogueira (fl.1397).
Identificação:
EMENDA 1 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Sergio Souza (PMDB/PR)
Data:
21/10/2011
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas de nº 01-CRA, nº 02-CRA, nº 03-CRA (Fls.1398 a 1400) e nº 05-CRA (Fl. 1404), de autoria do Senador Sérgio Souza; Emenda nº 04-CRA, de autoria do Senador Acir Gurgacz (Fls.1401 a 1403) e Emenda nº 06-CRA, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti (Fls.1405 a 1406).
Identificação:
EMENDA 2 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Sergio Souza (PMDB/PR)
Data:
21/10/2011
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas de nº 01-CRA, nº 02-CRA, nº 03-CRA (Fls.1398 a 1400) e nº 05-CRA (Fl. 1404), de autoria do Senador Sérgio Souza; Emenda nº 04-CRA, de autoria do Senador Acir Gurgacz (Fls.1401 a 1403) e Emenda nº 06-CRA, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti (Fls.1405 a 1406).
Identificação:
EMENDA 3 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Sergio Souza (PMDB/PR)
Data:
21/10/2011
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas de nº 01-CRA, nº 02-CRA, nº 03-CRA (Fls.1398 a 1400) e nº 05-CRA (Fl. 1404), de autoria do Senador Sérgio Souza; Emenda nº 04-CRA, de autoria do Senador Acir Gurgacz (Fls.1401 a 1403) e Emenda nº 06-CRA, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti (Fls.1405 a 1406).
Identificação:
EMENDA 4 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
21/10/2011
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas de nº 01-CRA, nº 02-CRA, nº 03-CRA (Fls.1398 a 1400) e nº 05-CRA (Fl. 1404), de autoria do Senador Sérgio Souza; Emenda nº 04-CRA, de autoria do Senador Acir Gurgacz (Fls.1401 a 1403) e Emenda nº 06-CRA, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti (Fls.1405 a 1406).
Identificação:
EMENDA 5 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Sergio Souza (PMDB/PR)
Data:
21/10/2011
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas de nº 01-CRA, nº 02-CRA, nº 03-CRA (Fls.1398 a 1400) e nº 05-CRA (Fl. 1404), de autoria do Senador Sérgio Souza; Emenda nº 04-CRA, de autoria do Senador Acir Gurgacz (Fls.1401 a 1403) e Emenda nº 06-CRA, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti (Fls.1405 a 1406).
Identificação:
EMENDA 6 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
21/10/2011
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas de nº 01-CRA, nº 02-CRA, nº 03-CRA (Fls.1398 a 1400) e nº 05-CRA (Fl. 1404), de autoria do Senador Sérgio Souza; Emenda nº 04-CRA, de autoria do Senador Acir Gurgacz (Fls.1401 a 1403) e Emenda nº 06-CRA, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti (Fls.1405 a 1406).
Identificação:
EMENDA 87 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Marcelo Crivella (PRB/RJ)
Data:
24/10/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 82 e 83, de autoria do Senador Marcelo Crivella (fls.1407 a 1410).
Identificação:
EMENDA 88 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Marcelo Crivella (PRB/RJ)
Data:
24/10/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 82 e 83, de autoria do Senador Marcelo Crivella (fls.1407 a 1410).
Identificação:
EMENDA 89 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
Data:
25/10/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Na reunião conjunta (CCT/CRA) realizada, nesta data, o Senador Cyro Miranda apresenta as emendas nºs 84 a 90 (fls 1411 a 1417). ************* Retificado em 26/10/2011************* Na reunião conjunta (CCT/CRA) realizada, nesta data, o Senador Cyro Miranda apresenta as emendas nºs 84 a 88 (fls 1411 a 1415).
Identificação:
EMENDA 90 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
Data:
25/10/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Na reunião conjunta (CCT/CRA) realizada, nesta data, o Senador Cyro Miranda apresenta as emendas nºs 84 a 90 (fls 1411 a 1417). ************* Retificado em 26/10/2011************* Na reunião conjunta (CCT/CRA) realizada, nesta data, o Senador Cyro Miranda apresenta as emendas nºs 84 a 88 (fls 1411 a 1415).
Identificação:
EMENDA 91 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
Data:
25/10/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Na reunião conjunta (CCT/CRA) realizada, nesta data, o Senador Cyro Miranda apresenta as emendas nºs 84 a 90 (fls 1411 a 1417). ************* Retificado em 26/10/2011************* Na reunião conjunta (CCT/CRA) realizada, nesta data, o Senador Cyro Miranda apresenta as emendas nºs 84 a 88 (fls 1411 a 1415).
Identificação:
EMENDA 92 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
Data:
25/10/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Na reunião conjunta (CCT/CRA) realizada, nesta data, o Senador Cyro Miranda apresenta as emendas nºs 84 a 90 (fls 1411 a 1417). ************* Retificado em 26/10/2011************* Na reunião conjunta (CCT/CRA) realizada, nesta data, o Senador Cyro Miranda apresenta as emendas nºs 84 a 88 (fls 1411 a 1415).
Identificação:
EMENDA 93 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
Data:
25/10/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Na reunião conjunta (CCT/CRA) realizada, nesta data, o Senador Cyro Miranda apresenta as emendas nºs 84 a 90 (fls 1411 a 1417). ************* Retificado em 26/10/2011************* Na reunião conjunta (CCT/CRA) realizada, nesta data, o Senador Cyro Miranda apresenta as emendas nºs 84 a 88 (fls 1411 a 1415).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Luiz Henrique (PMDB/SC)
Data:
25/10/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator das Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), Senador Luiz Henrique, com relatório favorável, na forma do Substitutivo oferecido, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
EMENDA 94 - PLC 30/2011
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
26/10/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 89 a 95, de autoria da Senadora Lídice da Mata (fls.1.503 a 1.509).
Identificação:
EMENDA 95 - PLC 30/2011
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
26/10/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 89 a 95, de autoria da Senadora Lídice da Mata (fls.1.503 a 1.509).
Identificação:
EMENDA 96 - PLC 30/2011
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
26/10/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 89 a 95, de autoria da Senadora Lídice da Mata (fls.1.503 a 1.509).
Identificação:
EMENDA 97 - PLC 30/2011
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
26/10/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 89 a 95, de autoria da Senadora Lídice da Mata (fls.1.503 a 1.509).
Identificação:
EMENDA 98 - PLC 30/2011
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
26/10/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 89 a 95, de autoria da Senadora Lídice da Mata (fls.1.503 a 1.509).
Identificação:
EMENDA 99 - PLC 30/2011
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
26/10/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 89 a 95, de autoria da Senadora Lídice da Mata (fls.1.503 a 1.509).
Identificação:
EMENDA 100 - PLC 30/2011
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
26/10/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 89 a 95, de autoria da Senadora Lídice da Mata (fls.1.503 a 1.509).
Identificação:
EMENDA 101 - PLC 30/2011
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
26/10/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei a Emenda nº 96, de autoria da Senadora Lídice da Mata (fl.1.510). ************* Retificado em 26/10/2011************* Juntei as Emendas nº 96 e 97, de autoria da Senadora Lídice da Mata (fls.1.510 e 1.511).
Identificação:
EMENDA 102 - PLC 30/2011
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
26/10/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei a Emenda nº 96, de autoria da Senadora Lídice da Mata (fl.1.510). ************* Retificado em 26/10/2011************* Juntei as Emendas nº 96 e 97, de autoria da Senadora Lídice da Mata (fls.1.510 e 1.511).
Identificação:
EMENDA 103 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
26/10/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 98 e 99, de autoria do Senador Flexa Ribeiro (fls.1.512 a 1.516). ************* Retificado em 26/10/2011************* Juntei as Emendas nº 98 e 99, de autoria do Senador Flexa Ribeiro (fls.1.512 a 1.515).
Identificação:
EMENDA 104 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
26/10/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 98 e 99, de autoria do Senador Flexa Ribeiro (fls.1.512 a 1.516). ************* Retificado em 26/10/2011************* Juntei as Emendas nº 98 e 99, de autoria do Senador Flexa Ribeiro (fls.1.512 a 1.515).
Identificação:
EMENDA 7 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Waldemir Moka (PMDB/MS), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Antonio Russo (PR/MS)
Data:
27/10/2011
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Juntada a Emenda nº 07, de autoria dos Senadores Waldemir Moka, Acir Gurgacz, Ana Amélia, Jayme Campos e Antonio Russo, oferecida perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA (fl. 1516).
Identificação:
EMENDA 8 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
Data:
27/10/2011
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Juntada a Emenda nº 08, de autoria do Senador Zeze Perrella, oferecida perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA (fl. 1517).
Identificação:
EMENDA 105 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
27/10/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei a Emenda nº 100, de autoria do Senador Ciro Nogueira (fl.1.518).
Identificação:
EMENDA 9 - PLC 30/2011
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
27/10/2011
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Juntada a Emenda nº 09, de autoria da Senadora Ana Amélia, oferecida perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA (fls. 1519 a 1520).
Identificação:
EMENDA 106 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Valdir Raupp (PMDB/RO)
Data:
31/10/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 101 a 103, de autoria do Senador Valdir Raupp, oferecidas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT (fls. 1521 à 1523).
Identificação:
EMENDA 107 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Valdir Raupp (PMDB/RO)
Data:
31/10/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 101 a 103, de autoria do Senador Valdir Raupp, oferecidas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT (fls. 1521 à 1523).
Identificação:
EMENDA 108 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Valdir Raupp (PMDB/RO)
Data:
31/10/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 101 a 103, de autoria do Senador Valdir Raupp, oferecidas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT (fls. 1521 à 1523).
Identificação:
EMENDA 109 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
31/10/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 104 a 107, de autoria do Senador Ricardo Ferraço, oferecidas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT (fls. 1524 à 1528).
Identificação:
EMENDA 110 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
31/10/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 104 a 107, de autoria do Senador Ricardo Ferraço, oferecidas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT (fls. 1524 à 1528).
Identificação:
EMENDA 111 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
31/10/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 104 a 107, de autoria do Senador Ricardo Ferraço, oferecidas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT (fls. 1524 à 1528).
Identificação:
EMENDA 112 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
31/10/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 104 a 107, de autoria do Senador Ricardo Ferraço, oferecidas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT (fls. 1524 à 1528).
Identificação:
EMENDA 113 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
Data:
01/11/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei a Emenda nº 108, de autoria do Senador Cyro Miranda, oferecidas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT (fl. 1529 e 1530).
Identificação:
EMENDA 10 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
Data:
01/11/2011
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Juntada a Emenda nº 10, de autoria do Senador Demóstenes Torres, oferecida perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA (fls. 1531 a 1532).
Identificação:
EMENDA 11 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
Data:
01/11/2011
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Juntada a Emenda nº 11, de autoria do Senador Demóstenes Torres, oferecida perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA (fls. 1533 a 1534).
Identificação:
EMENDA 114 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
01/11/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei a Emenda nº 109, de autoria do Senador Paulo Paim, oferecida perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT (fl. 1535 e 1536).
Identificação:
EMENDA 115 - PLC 30/2011
Autor:
Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
Data:
01/11/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 110 e 111, de autoria da Senadora Marinor Brito, oferecidas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT (fl. 1537 e 1540).
Identificação:
EMENDA 116 - PLC 30/2011
Autor:
Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
Data:
01/11/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 110 e 111, de autoria da Senadora Marinor Brito, oferecidas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT (fl. 1537 e 1540).
Identificação:
EMENDA 12 - PLC 30/2011
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
01/11/2011
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas nºs 12 a 15, de autoria da Senadora Ana Amélia, oferecidas perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA (fls. 1541 a 15447).
Identificação:
EMENDA 13 - PLC 30/2011
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
01/11/2011
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas nºs 12 a 15, de autoria da Senadora Ana Amélia, oferecidas perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA (fls. 1541 a 15447).
Identificação:
EMENDA 14 - PLC 30/2011
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
01/11/2011
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas nºs 12 a 15, de autoria da Senadora Ana Amélia, oferecidas perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA (fls. 1541 a 15447).
Identificação:
EMENDA 15 - PLC 30/2011
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
01/11/2011
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas nºs 12 a 15, de autoria da Senadora Ana Amélia, oferecidas perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA (fls. 1541 a 15447).
Identificação:
EMENDA 117 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
01/11/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 112 a 120, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg, oferecidas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT (fls. 1568 e 1580).
Identificação:
EMENDA 118 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
01/11/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 112 a 120, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg, oferecidas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT (fls. 1568 e 1580).
Identificação:
EMENDA 119 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
01/11/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 112 a 120, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg, oferecidas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT (fls. 1568 e 1580).
Identificação:
EMENDA 120 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
01/11/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 112 a 120, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg, oferecidas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT (fls. 1568 e 1580).
Identificação:
EMENDA 121 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
01/11/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 112 a 120, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg, oferecidas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT (fls. 1568 e 1580).
Identificação:
EMENDA 122 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
01/11/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 121 a 125, de autoria do Senador Gim Argello, oferecidas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT (fls. 1581 e 1586).
Identificação:
EMENDA 123 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
01/11/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 121 a 125, de autoria do Senador Gim Argello, oferecidas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT (fls. 1581 e 1586).
Identificação:
EMENDA 124 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
01/11/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 121 a 125, de autoria do Senador Gim Argello, oferecidas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT (fls. 1581 e 1586).
Identificação:
EMENDA 125 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
01/11/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 121 a 125, de autoria do Senador Gim Argello, oferecidas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT (fls. 1581 e 1586).
Identificação:
EMENDA 126 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
Data:
01/11/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 121 a 125, de autoria do Senador Gim Argello, oferecidas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT (fls. 1581 e 1586).
Identificação:
EMENDA 127 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
Data:
01/11/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 121 a 125, de autoria do Senador Gim Argello, oferecidas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT (fls. 1581 e 1586).
Identificação:
EMENDA 128 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
Data:
01/11/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 121 a 125, de autoria do Senador Gim Argello, oferecidas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT (fls. 1581 e 1586).
Identificação:
EMENDA 129 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
Data:
01/11/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 121 a 125, de autoria do Senador Gim Argello, oferecidas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT (fls. 1581 e 1586).
Identificação:
EMENDA 130 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
Data:
01/11/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 121 a 125, de autoria do Senador Gim Argello, oferecidas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT (fls. 1581 e 1586).
Identificação:
EMENDA 131 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC)
Data:
01/11/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei a Emenda nº 126, de autoria do Senador Anibal Diniz, oferecidas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT (fls. 1568 e 1580). ************* Retificado em 01/11/2011************* Juntei a Emenda nº 126, de autoria do Senador Anibal Diniz, oferecidas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT (fls. 1587 e 1588).
Identificação:
EMENDA 16 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
01/11/2011
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 16 a 22, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira, oferecida perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA (fls. 1548 a 1561).
Identificação:
EMENDA 17 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
01/11/2011
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 16 a 22, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira, oferecida perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA (fls. 1548 a 1561).
Identificação:
EMENDA 18 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
01/11/2011
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 16 a 22, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira, oferecida perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA (fls. 1548 a 1561).
Identificação:
EMENDA 19 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
01/11/2011
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 16 a 22, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira, oferecida perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA (fls. 1548 a 1561).
Identificação:
EMENDA 20 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
01/11/2011
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 16 a 22, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira, oferecida perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA (fls. 1548 a 1561).
Identificação:
EMENDA 21 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
01/11/2011
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 16 a 22, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira, oferecida perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA (fls. 1548 a 1561).
Identificação:
EMENDA 22 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
01/11/2011
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 16 a 22, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira, oferecida perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA (fls. 1548 a 1561).
Identificação:
EMENDA 24 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Casildo Maldaner (PMDB/SC)
Data:
01/11/2011
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Juntada a Emenda nº 24, de autoria do Senador Casildo Maldaner, oferecida perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA (fl. 1567).
Identificação:
EMENDA 25 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
01/11/2011
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 25 a 29, de autoria do Senador Acir Gurgacz, oferecidas perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA (fls. 1589 a 1598).
Identificação:
EMENDA 26 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
01/11/2011
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 25 a 29, de autoria do Senador Acir Gurgacz, oferecidas perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA (fls. 1589 a 1598).
Identificação:
EMENDA 27 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
01/11/2011
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 25 a 29, de autoria do Senador Acir Gurgacz, oferecidas perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA (fls. 1589 a 1598).
Identificação:
EMENDA 28 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
01/11/2011
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 25 a 29, de autoria do Senador Acir Gurgacz, oferecidas perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA (fls. 1589 a 1598).
Identificação:
EMENDA 29 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
01/11/2011
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 25 a 29, de autoria do Senador Acir Gurgacz, oferecidas perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA (fls. 1589 a 1598).
Identificação:
EMENDA 23 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
01/11/2011
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Juntada a Emenda nº 23, de autoria do Senador Eduardo Suplicy, oferecida perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA (fls. 1562 a 1566).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Luiz Henrique (PMDB/SC)
Data:
08/11/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator das Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), Senador Luiz Henrique, relatório favorável ao Projeto de Lei da Câmara n.º 30 de 2011, rejeitando as emendas 3, 8, 13, 16, 17, 18, 20, 25, 26, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 40, 51, 53, 54, 56, 57, 59, 61, 63, 65, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 12l, 122, 123, 124, 125, e 126 da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e as emendas 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29 da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, e acolhendo parcialmente as emendas 1, 2, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 19, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 36, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 55, 58, 60, 62, 64, 66, 68, da Comissão Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e a emenda 5 da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, e acolhendo integralmente as emendas 108 e 109 da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e a emenda 15 da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, na forma da Emenda Substitutiva que apresenta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
08/11/2011
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator das Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), Senador Luiz Henrique, relatório favorável ao Projeto de Lei da Câmara n.º 30 de 2011, rejeitando as emendas 3, 8, 13, 16, 17, 18, 20, 25, 26, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 40, 51, 53, 54, 56, 57, 59, 61, 63, 65, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 12l, 122, 123, 124, 125, e 126 da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e as emendas 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29 da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, e acolhendo parcialmente as emendas 1, 2, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 19, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 36, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 55, 58, 60, 62, 64, 66, 68, da Comissão Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e a emenda 5 da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, e acolhendo integralmente as emendas 108 e 109 da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e a emenda 15 da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, na forma da Emenda Substitutiva que apresenta.
Identificação:
Parecer
Data:
09/11/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 09/11/2011, foram rejeitadas, perante a CCT, as Emendas de nº 53 e 58 (Destaques nº 04 e 05). Os demais Destaques foram retirados pelos autores. Na CRA, o Senador Luiz Henrique oferece voto favorável à emenda nº 12 (Destaque nº 4), aprovada, por unanimidade, pela Comissão. Os demais Destaques foram retirados pelos autores. A emenda nº 12 aprovada na CRA será incorporada à Emenda nº 2 CCT/CRA (Substitutivo) aprovado em 08/11/2011 pelas Comissões. Portanto, as Comissões aprovam o Relatório do Senador Luiz Henrique, que passa a constituir Parecer da CCT/CRA, favorável ao PLC 30/2011, nos termos da Emenda nº 2 CCT/CRA (Substitutivo), rejeitando as emendas 3, 8, 13, 16, 17, 18, 20, 25, 26, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 40, 51, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 61, 63, 65, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 12l, 122, 123, 124, 125, e 126 da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e as emendas 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29 da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e acolhendo parcialmente as emendas 1, 2, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 19, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 36, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 55, 60, 62, 64, 66 e 68, da Comissão Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e a emenda 5 da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, e acolhendo integralmente as emendas 108 e 109 da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e as emendas 12 e 15 da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, anexado às fls. 1.754 à 1.882. Anexado às fls. 1.605 a 1.615, os Requerimentos de Destaque para Votação em Separado nº 01 a 11-CCT, aprovados em 08/11/2011. Anexado às fls. 1.616 a 1.624, os Requerimentos de Destaque para Votação em Separado nº 01 a 09-CRA, aprovados em 08/11/2011. Anexado às fls. 1.625 a 1.753, o parecer aprovado em 08/11/2011, ressalvado as Emendas Destacadas.
Identificação:
EMENDA 2 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
11/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
EMENDA 1 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
14/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 1 a 12, de autoria do Senador RODRIGO ROLLEMBERG, oferecidas perante a CMA em 11/11/2011 (fls. 1888-1904).
Identificação:
EMENDA 4 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
14/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 1 a 12, de autoria do Senador RODRIGO ROLLEMBERG, oferecidas perante a CMA em 11/11/2011 (fls. 1888-1904).
Identificação:
EMENDA 3 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
14/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 1 a 12, de autoria do Senador RODRIGO ROLLEMBERG, oferecidas perante a CMA em 11/11/2011 (fls. 1888-1904).
Identificação:
EMENDA 5 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
14/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 1 a 12, de autoria do Senador RODRIGO ROLLEMBERG, oferecidas perante a CMA em 11/11/2011 (fls. 1888-1904).
Identificação:
EMENDA 7 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
14/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 1 a 12, de autoria do Senador RODRIGO ROLLEMBERG, oferecidas perante a CMA em 11/11/2011 (fls. 1888-1904).
Identificação:
EMENDA 8 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
14/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 1 a 12, de autoria do Senador RODRIGO ROLLEMBERG, oferecidas perante a CMA em 11/11/2011 (fls. 1888-1904).
Identificação:
EMENDA 6 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
14/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 1 a 12, de autoria do Senador RODRIGO ROLLEMBERG, oferecidas perante a CMA em 11/11/2011 (fls. 1888-1904).
Identificação:
EMENDA 9 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
14/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 1 a 12, de autoria do Senador RODRIGO ROLLEMBERG, oferecidas perante a CMA em 11/11/2011 (fls. 1888-1904).
Identificação:
EMENDA 10 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
14/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 1 a 12, de autoria do Senador RODRIGO ROLLEMBERG, oferecidas perante a CMA em 11/11/2011 (fls. 1888-1904).
Identificação:
EMENDA 11 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
14/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 1 a 12, de autoria do Senador RODRIGO ROLLEMBERG, oferecidas perante a CMA em 11/11/2011 (fls. 1888-1904).
Identificação:
EMENDA 12 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
14/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 1 a 12, de autoria do Senador RODRIGO ROLLEMBERG, oferecidas perante a CMA em 11/11/2011 (fls. 1888-1904).
Identificação:
EMENDA 13 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Romero Jucá (PMDB/RR)
Data:
14/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 13 a 21, de autoria do Senador ROMERO JUCÁ, oferecidas perante a CMA nesta data (fls. 1905 a 1914).
Identificação:
EMENDA 14 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Romero Jucá (PMDB/RR)
Data:
14/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 13 a 21, de autoria do Senador ROMERO JUCÁ, oferecidas perante a CMA nesta data (fls. 1905 a 1914).
Identificação:
EMENDA 15 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Romero Jucá (PMDB/RR)
Data:
14/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 13 a 21, de autoria do Senador ROMERO JUCÁ, oferecidas perante a CMA nesta data (fls. 1905 a 1914).
Identificação:
EMENDA 16 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Romero Jucá (PMDB/RR)
Data:
14/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 13 a 21, de autoria do Senador ROMERO JUCÁ, oferecidas perante a CMA nesta data (fls. 1905 a 1914).
Identificação:
EMENDA 17 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Romero Jucá (PMDB/RR)
Data:
14/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 13 a 21, de autoria do Senador ROMERO JUCÁ, oferecidas perante a CMA nesta data (fls. 1905 a 1914).
Identificação:
EMENDA 18 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Romero Jucá (PMDB/RR)
Data:
14/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 13 a 21, de autoria do Senador ROMERO JUCÁ, oferecidas perante a CMA nesta data (fls. 1905 a 1914).
Identificação:
EMENDA 19 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Romero Jucá (PMDB/RR)
Data:
14/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 13 a 21, de autoria do Senador ROMERO JUCÁ, oferecidas perante a CMA nesta data (fls. 1905 a 1914).
Identificação:
EMENDA 20 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Romero Jucá (PMDB/RR)
Data:
14/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 13 a 21, de autoria do Senador ROMERO JUCÁ, oferecidas perante a CMA nesta data (fls. 1905 a 1914).
Identificação:
EMENDA 21 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Romero Jucá (PMDB/RR)
Data:
14/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 13 a 21, de autoria do Senador ROMERO JUCÁ, oferecidas perante a CMA nesta data (fls. 1905 a 1914).
Identificação:
EMENDA 22 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
14/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 22 a 24, de autoria do Senador ACIR GURGACZ, oferecidas perante a CMA nesta data (fls. 1915 a 1920).
Identificação:
EMENDA 23 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
14/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 22 a 24, de autoria do Senador ACIR GURGACZ, oferecidas perante a CMA nesta data (fls. 1915 a 1920).
Identificação:
EMENDA 24 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
14/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 22 a 24, de autoria do Senador ACIR GURGACZ, oferecidas perante a CMA nesta data (fls. 1915 a 1920).
Identificação:
EMENDA 25 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Eduardo Braga (PMDB/AM)
Data:
14/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 25 a 27, de autoria do Senador EDUARDO BRAGA, oferecidas perante a CMA nesta data (fls. 1921 a 1924).
Identificação:
EMENDA 26 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Eduardo Braga (PMDB/AM)
Data:
14/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 22 a 24, de autoria do Senador ACIR GURGACZ, oferecidas perante a CMA nesta data (fls. 1915 a 1920).
Identificação:
EMENDA 27 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Eduardo Braga (PMDB/AM)
Data:
14/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 22 a 24, de autoria do Senador ACIR GURGACZ, oferecidas perante a CMA nesta data (fls. 1915 a 1920).
Identificação:
EMENDA 28 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
14/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 28 a 35, de autoria do Senador ALOYSIO NUNES FERREIRA, oferecidas perante a CMA nesta data (fls. 1925 a 1940).
Identificação:
EMENDA 29 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
14/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 28 a 35, de autoria do Senador ALOYSIO NUNES FERREIRA, oferecidas perante a CMA nesta data (fls. 1925 a 1940).
Identificação:
EMENDA 30 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
14/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 28 a 35, de autoria do Senador ALOYSIO NUNES FERREIRA, oferecidas perante a CMA nesta data (fls. 1925 a 1940).
Identificação:
EMENDA 31 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
14/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 28 a 35, de autoria do Senador ALOYSIO NUNES FERREIRA, oferecidas perante a CMA nesta data (fls. 1925 a 1940).
Identificação:
EMENDA 32 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
14/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 28 a 35, de autoria do Senador ALOYSIO NUNES FERREIRA, oferecidas perante a CMA nesta data (fls. 1925 a 1940).
Identificação:
EMENDA 33 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
14/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 28 a 35, de autoria do Senador ALOYSIO NUNES FERREIRA, oferecidas perante a CMA nesta data (fls. 1925 a 1940).
Identificação:
EMENDA 34 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
14/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 28 a 35, de autoria do Senador ALOYSIO NUNES FERREIRA, oferecidas perante a CMA nesta data (fls. 1925 a 1940).
Identificação:
EMENDA 35 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
14/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 28 a 35, de autoria do Senador ALOYSIO NUNES FERREIRA, oferecidas perante a CMA nesta data (fls. 1925 a 1940).
Identificação:
EMENDA 36 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
16/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 36 a 40, de autoria do Senador FLEXA RIBEIRO, oferecidas perante a CMA em 16/11/2011 (fls. 1941 a 1950).
Identificação:
EMENDA 37 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
16/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 36 a 40, de autoria do Senador FLEXA RIBEIRO, oferecidas perante a CMA em 16/11/2011 (fls. 1941 a 1950).
Identificação:
EMENDA 38 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
16/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 36 a 40, de autoria do Senador FLEXA RIBEIRO, oferecidas perante a CMA em 16/11/2011 (fls. 1941 a 1950).
Identificação:
EMENDA 39 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
16/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 36 a 40, de autoria do Senador FLEXA RIBEIRO, oferecidas perante a CMA em 16/11/2011 (fls. 1941 a 1950).
Identificação:
EMENDA 40 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
16/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 36 a 40, de autoria do Senador FLEXA RIBEIRO, oferecidas perante a CMA em 16/11/2011 (fls. 1941 a 1950).
Identificação:
EMENDA 41 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Blairo Maggi (PR/MT)
Data:
16/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 41 a 48, de autoria do Senador BLAIRO MAGGI, oferecidas perante a CMA em 16/11/2011 (fls. 1951 a 1959).
Identificação:
EMENDA 42 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Blairo Maggi (PR/MT)
Data:
16/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 41 a 48, de autoria do Senador BLAIRO MAGGI, oferecidas perante a CMA em 16/11/2011 (fls. 1951 a 1959).
Identificação:
EMENDA 43 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Blairo Maggi (PR/MT)
Data:
16/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 41 a 48, de autoria do Senador BLAIRO MAGGI, oferecidas perante a CMA em 16/11/2011 (fls. 1951 a 1959).
Identificação:
EMENDA 44 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Blairo Maggi (PR/MT)
Data:
16/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 41 a 48, de autoria do Senador BLAIRO MAGGI, oferecidas perante a CMA em 16/11/2011 (fls. 1951 a 1959).
Identificação:
EMENDA 45 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Blairo Maggi (PR/MT)
Data:
16/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 41 a 48, de autoria do Senador BLAIRO MAGGI, oferecidas perante a CMA em 16/11/2011 (fls. 1951 a 1959).
Identificação:
EMENDA 46 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Blairo Maggi (PR/MT)
Data:
16/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 41 a 48, de autoria do Senador BLAIRO MAGGI, oferecidas perante a CMA em 16/11/2011 (fls. 1951 a 1959).
Identificação:
EMENDA 47 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Blairo Maggi (PR/MT)
Data:
16/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 41 a 48, de autoria do Senador BLAIRO MAGGI, oferecidas perante a CMA em 16/11/2011 (fls. 1951 a 1959).
Identificação:
EMENDA 48 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Blairo Maggi (PR/MT)
Data:
16/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 41 a 48, de autoria do Senador BLAIRO MAGGI, oferecidas perante a CMA em 16/11/2011 (fls. 1951 a 1959).
Identificação:
EMENDA 50 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Romero Jucá (PMDB/RR)
Data:
16/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 49 a 55, oferecidas perante a CMA em 16/11/2011 (fls. 1960 a 1968), dos seguintes Senadores: - Emenda nº 49: Sen. Romero Jucá; - Emenda nº 50: Sen. Sérgio Souza; - Emenda nº 51 a 53: Sen. Valdir Raupp; - Emenda nº 54 e 55: Sen. Blairo Maggi.
Identificação:
EMENDA 51 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Sergio Souza (PMDB/PR)
Data:
16/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 49 a 55, oferecidas perante a CMA em 16/11/2011 (fls. 1960 a 1968), dos seguintes Senadores: - Emenda nº 49: Sen. Romero Jucá; - Emenda nº 50: Sen. Sérgio Souza; - Emenda nº 51 a 53: Sen. Valdir Raupp; - Emenda nº 54 e 55: Sen. Blairo Maggi.
Identificação:
EMENDA 52 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Valdir Raupp (PMDB/RO)
Data:
16/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 49 a 55, oferecidas perante a CMA em 16/11/2011 (fls. 1960 a 1968), dos seguintes Senadores: - Emenda nº 49: Sen. Romero Jucá; - Emenda nº 50: Sen. Sérgio Souza; - Emenda nº 51 a 53: Sen. Valdir Raupp; - Emenda nº 54 e 55: Sen. Blairo Maggi.
Identificação:
EMENDA 54 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Valdir Raupp (PMDB/RO)
Data:
16/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 49 a 55, oferecidas perante a CMA em 16/11/2011 (fls. 1960 a 1968), dos seguintes Senadores: - Emenda nº 49: Sen. Romero Jucá; - Emenda nº 50: Sen. Sérgio Souza; - Emenda nº 51 a 53: Sen. Valdir Raupp; - Emenda nº 54 e 55: Sen. Blairo Maggi.
Identificação:
EMENDA 53 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Valdir Raupp (PMDB/RO)
Data:
16/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 49 a 55, oferecidas perante a CMA em 16/11/2011 (fls. 1960 a 1968), dos seguintes Senadores: - Emenda nº 49: Sen. Romero Jucá; - Emenda nº 50: Sen. Sérgio Souza; - Emenda nº 51 a 53: Sen. Valdir Raupp; - Emenda nº 54 e 55: Sen. Blairo Maggi.
Identificação:
EMENDA 55 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Blairo Maggi (PR/MT)
Data:
16/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 49 a 55, oferecidas perante a CMA em 16/11/2011 (fls. 1960 a 1968), dos seguintes Senadores: - Emenda nº 49: Sen. Romero Jucá; - Emenda nº 50: Sen. Sérgio Souza; - Emenda nº 51 a 53: Sen. Valdir Raupp; - Emenda nº 54 e 55: Sen. Blairo Maggi.
Identificação:
EMENDA 56 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Blairo Maggi (PR/MT)
Data:
16/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 49 a 55, oferecidas perante a CMA em 16/11/2011 (fls. 1960 a 1968), dos seguintes Senadores: - Emenda nº 49: Sen. Romero Jucá; - Emenda nº 50: Sen. Sérgio Souza; - Emenda nº 51 a 53: Sen. Valdir Raupp; - Emenda nº 54 e 55: Sen. Blairo Maggi.
Identificação:
EMENDA 57 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
16/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nº 57 a 59, de autoria do Senador Acir Gurgacz, oferecidas perante a CMA em 16/11/2011 (fls. 1969 a 1974).
Identificação:
EMENDA 58 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
16/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nº 57 a 59, de autoria do Senador Acir Gurgacz, oferecidas perante a CMA em 16/11/2011 (fls. 1969 a 1974).
Identificação:
EMENDA 59 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
16/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nº 57 a 59, de autoria do Senador Acir Gurgacz, oferecidas perante a CMA em 16/11/2011 (fls. 1969 a 1974).
Identificação:
EMENDA 60 - PLC 30/2011
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
16/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada da Emendas nº 56, de autoria dos Senadores ANA RITA e EDUARDO SUPLICY, oferecidas perante a CMA em 16/11/2011 (fls. 1969 a 1973). ************* Retificado em 17/11/2011************* Onde se lê "Juntada da Emendas nº 56, de autoria dos Senadores ANA RITA e EDUARDO SUPLICY, oferecidas perante a CMA em 16/11/2011 (fls. 1969 a 1973)", leia-se: "Juntada das Emendas nº 56 e 60, de autoria da Senadora ANA RITA, oferecidas perante a CMA em 16/11/2011 (fls. 1975 a 1980)" ************* Retificado em 17/11/2011************* Onde se lê "Juntada das Emendas nº 56 e 60, de autoria da Senadora ANA RITA, oferecidas perante a CMA em 16/11/2011 (fls. 1975 a 1980)", leia-se: "Juntada das Emendas nº 56 e 60, de autoria dos Senadores ANA RITA e EDUARDO SUPLICY, oferecidas perante a CMA em 17/11/2011 (fls. 1975 a 1980)"
Identificação:
EMENDA 61 - PLC 30/2011
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
16/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada da Emendas nº 56, de autoria dos Senadores ANA RITA e EDUARDO SUPLICY, oferecidas perante a CMA em 16/11/2011 (fls. 1969 a 1973). ************* Retificado em 17/11/2011************* Onde se lê "Juntada da Emendas nº 56, de autoria dos Senadores ANA RITA e EDUARDO SUPLICY, oferecidas perante a CMA em 16/11/2011 (fls. 1969 a 1973)", leia-se: "Juntada das Emendas nº 56 e 60, de autoria da Senadora ANA RITA, oferecidas perante a CMA em 16/11/2011 (fls. 1975 a 1980)" ************* Retificado em 17/11/2011************* Onde se lê "Juntada das Emendas nº 56 e 60, de autoria da Senadora ANA RITA, oferecidas perante a CMA em 16/11/2011 (fls. 1975 a 1980)", leia-se: "Juntada das Emendas nº 56 e 60, de autoria dos Senadores ANA RITA e EDUARDO SUPLICY, oferecidas perante a CMA em 17/11/2011 (fls. 1975 a 1980)"
Identificação:
EMENDA 62 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
17/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada da Emenda nº 61, de autoria do Senador FLEXA RIBEIRO, oferecida perante a CMA em 17/11/2011 (fls. 1981 a 1982).
Identificação:
EMENDA 63 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ivo Cassol (PP/RO)
Data:
17/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 62 e 63, de autoria do Senador IVO CASSOL, oferecidas perante a CMA em 17/11/2011 (fls. 1983-1986).
Identificação:
EMENDA 64 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ivo Cassol (PP/RO)
Data:
17/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 62 e 63, de autoria do Senador IVO CASSOL, oferecidas perante a CMA em 17/11/2011 (fls. 1983-1986).
Identificação:
EMENDA 65 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Paulo Davim (PV/RN)
Data:
17/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 64 a 66, de autoria do Senador PAULO DAVIM, oferecidas perante a CMA em 17/11/2011 (fls. 1987 a 1990).
Identificação:
EMENDA 66 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Paulo Davim (PV/RN)
Data:
17/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 64 a 66, de autoria do Senador PAULO DAVIM, oferecidas perante a CMA em 17/11/2011 (fls. 1987 a 1990).
Identificação:
EMENDA 67 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Paulo Davim (PV/RN)
Data:
17/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 64 a 66, de autoria do Senador PAULO DAVIM, oferecidas perante a CMA em 17/11/2011 (fls. 1987 a 1990).
Identificação:
EMENDA 68 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Sergio Souza (PMDB/PR)
Data:
17/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada a Emenda nº 66, de autoria do Senador SÉRGIO SOUZA, oferecida perante a CMA em 17/11/11 (fls. 1991-1992) ************* Retificado em 17/11/2011************* Onde se lê "Emenda nº 66", leia-se "Emenda nº 67"
Identificação:
EMENDA 69 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
17/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada a Emenda nº 68, de autoria do Senador RANDOLFE RODRIGUES, oferecida perante a CMA em 17/11/11 (fls. 1993-1995) ************* Retificado em 18/11/2011************* Juntada a Emenda nº 68, de autoria do Senador RANDOLFE RODRIGUES, oferecida perante a CMA em 17/11/11 (fls. 1993-1995). TERMO DE ENCERRAMENTO DO VOLUME IV À FL. 1995-A TERMO DE ABERTURA DO VOLUME V À FL. 1995-B
Identificação:
EMENDA 70 - PLC 30/2011
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
18/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas nºs 69 a 84, de autoria da Senadora VANESSA GRAZZIOTIN, oferecidas perante a CMA (fls. 1996 a 2012).
Identificação:
EMENDA 71 - PLC 30/2011
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
18/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas nºs 69 a 84, de autoria da Senadora VANESSA GRAZZIOTIN, oferecidas perante a CMA (fls. 1996 a 2012).
Identificação:
EMENDA 72 - PLC 30/2011
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
18/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas nºs 69 a 84, de autoria da Senadora VANESSA GRAZZIOTIN, oferecidas perante a CMA (fls. 1996 a 2012).
Identificação:
EMENDA 73 - PLC 30/2011
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
18/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas nºs 69 a 84, de autoria da Senadora VANESSA GRAZZIOTIN, oferecidas perante a CMA (fls. 1996 a 2012).
Identificação:
EMENDA 74 - PLC 30/2011
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
18/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas nºs 69 a 84, de autoria da Senadora VANESSA GRAZZIOTIN, oferecidas perante a CMA (fls. 1996 a 2012).
Identificação:
EMENDA 75 - PLC 30/2011
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
18/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas nºs 69 a 84, de autoria da Senadora VANESSA GRAZZIOTIN, oferecidas perante a CMA (fls. 1996 a 2012).
Identificação:
EMENDA 76 - PLC 30/2011
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
18/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas nºs 69 a 84, de autoria da Senadora VANESSA GRAZZIOTIN, oferecidas perante a CMA (fls. 1996 a 2012).
Identificação:
EMENDA 77 - PLC 30/2011
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
18/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas nºs 69 a 84, de autoria da Senadora VANESSA GRAZZIOTIN, oferecidas perante a CMA (fls. 1996 a 2012).
Identificação:
EMENDA 78 - PLC 30/2011
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
18/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas nºs 69 a 84, de autoria da Senadora VANESSA GRAZZIOTIN, oferecidas perante a CMA (fls. 1996 a 2012).
Identificação:
EMENDA 79 - PLC 30/2011
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
18/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas nºs 69 a 84, de autoria da Senadora VANESSA GRAZZIOTIN, oferecidas perante a CMA (fls. 1996 a 2012).
Identificação:
EMENDA 80 - PLC 30/2011
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
18/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas nºs 69 a 84, de autoria da Senadora VANESSA GRAZZIOTIN, oferecidas perante a CMA (fls. 1996 a 2012).
Identificação:
EMENDA 81 - PLC 30/2011
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
18/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas nºs 69 a 84, de autoria da Senadora VANESSA GRAZZIOTIN, oferecidas perante a CMA (fls. 1996 a 2012).
Identificação:
EMENDA 82 - PLC 30/2011
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
18/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas nºs 69 a 84, de autoria da Senadora VANESSA GRAZZIOTIN, oferecidas perante a CMA (fls. 1996 a 2012).
Identificação:
EMENDA 83 - PLC 30/2011
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
18/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas nºs 69 a 84, de autoria da Senadora VANESSA GRAZZIOTIN, oferecidas perante a CMA (fls. 1996 a 2012).
Identificação:
EMENDA 84 - PLC 30/2011
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
18/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas nºs 69 a 84, de autoria da Senadora VANESSA GRAZZIOTIN, oferecidas perante a CMA (fls. 1996 a 2012).
Identificação:
EMENDA 85 - PLC 30/2011
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
18/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas nºs 69 a 84, de autoria da Senadora VANESSA GRAZZIOTIN, oferecidas perante a CMA (fls. 1996 a 2012).
Identificação:
EMENDA 86 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
18/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas nºs 85 a 102, de autoria do Senador ANTONIO CARLOS VALADARES, oferecidas perante a CMA em 18/11/2011 (fls. 2013 a 2044).
Identificação:
EMENDA 87 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
18/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas nºs 85 a 102, de autoria do Senador ANTONIO CARLOS VALADARES, oferecidas perante a CMA em 18/11/2011 (fls. 2013 a 2044).
Identificação:
EMENDA 88 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
18/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas nºs 85 a 102, de autoria do Senador ANTONIO CARLOS VALADARES, oferecidas perante a CMA em 18/11/2011 (fls. 2013 a 2044).
Identificação:
EMENDA 89 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
18/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas nºs 85 a 102, de autoria do Senador ANTONIO CARLOS VALADARES, oferecidas perante a CMA em 18/11/2011 (fls. 2013 a 2044).
Identificação:
EMENDA 90 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
18/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas nºs 85 a 102, de autoria do Senador ANTONIO CARLOS VALADARES, oferecidas perante a CMA em 18/11/2011 (fls. 2013 a 2044).
Identificação:
EMENDA 91 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
18/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas nºs 85 a 102, de autoria do Senador ANTONIO CARLOS VALADARES, oferecidas perante a CMA em 18/11/2011 (fls. 2013 a 2044).
Identificação:
EMENDA 92 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
18/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas nºs 85 a 102, de autoria do Senador ANTONIO CARLOS VALADARES, oferecidas perante a CMA em 18/11/2011 (fls. 2013 a 2044).
Identificação:
EMENDA 93 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
18/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas nºs 85 a 102, de autoria do Senador ANTONIO CARLOS VALADARES, oferecidas perante a CMA em 18/11/2011 (fls. 2013 a 2044).
Identificação:
EMENDA 94 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
18/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas nºs 85 a 102, de autoria do Senador ANTONIO CARLOS VALADARES, oferecidas perante a CMA em 18/11/2011 (fls. 2013 a 2044).
Identificação:
EMENDA 95 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
18/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas nºs 85 a 102, de autoria do Senador ANTONIO CARLOS VALADARES, oferecidas perante a CMA em 18/11/2011 (fls. 2013 a 2044).
Identificação:
EMENDA 96 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
18/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas nºs 85 a 102, de autoria do Senador ANTONIO CARLOS VALADARES, oferecidas perante a CMA em 18/11/2011 (fls. 2013 a 2044).
Identificação:
EMENDA 97 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
18/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas nºs 85 a 102, de autoria do Senador ANTONIO CARLOS VALADARES, oferecidas perante a CMA em 18/11/2011 (fls. 2013 a 2044).
Identificação:
EMENDA 98 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
18/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas nºs 85 a 102, de autoria do Senador ANTONIO CARLOS VALADARES, oferecidas perante a CMA em 18/11/2011 (fls. 2013 a 2044).
Identificação:
EMENDA 99 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
18/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas nºs 85 a 102, de autoria do Senador ANTONIO CARLOS VALADARES, oferecidas perante a CMA em 18/11/2011 (fls. 2013 a 2044).
Identificação:
EMENDA 100 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
18/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas nºs 85 a 102, de autoria do Senador ANTONIO CARLOS VALADARES, oferecidas perante a CMA em 18/11/2011 (fls. 2013 a 2044).
Identificação:
EMENDA 101 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
18/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas nºs 85 a 102, de autoria do Senador ANTONIO CARLOS VALADARES, oferecidas perante a CMA em 18/11/2011 (fls. 2013 a 2044).
Identificação:
EMENDA 102 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
18/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas nºs 85 a 102, de autoria do Senador ANTONIO CARLOS VALADARES, oferecidas perante a CMA em 18/11/2011 (fls. 2013 a 2044).
Identificação:
EMENDA 103 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
18/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas nºs 85 a 102, de autoria do Senador ANTONIO CARLOS VALADARES, oferecidas perante a CMA em 18/11/2011 (fls. 2013 a 2044).
Identificação:
EMENDA 104 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
18/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas nºs 103 a 106, de autoria do Senador DELCÍDIO DO AMARAL, oferecidas perante a CMA em 18/11/2011 (fls. 2045 a 2050).
Identificação:
EMENDA 105 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
18/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas nºs 103 a 106, de autoria do Senador DELCÍDIO DO AMARAL, oferecidas perante a CMA em 18/11/2011 (fls. 2045 a 2050).
Identificação:
EMENDA 106 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
18/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas nºs 103 a 106, de autoria do Senador DELCÍDIO DO AMARAL, oferecidas perante a CMA em 18/11/2011 (fls. 2045 a 2050).
Identificação:
EMENDA 107 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
18/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas nºs 103 a 106, de autoria do Senador DELCÍDIO DO AMARAL, oferecidas perante a CMA em 18/11/2011 (fls. 2045 a 2050).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Relatório do Senador JORGE VIANA, que foi lido durante a 54ª Reunião da CMA, em 21/11/2011, juntado às fls. 2051 a 2098. Quadro Comparativo das alterações promovidas pelo mencionado Relatório em relação ao Texto Inicial da matéria e aos Pareceres da CCJ e CRA/CCT, encaminhado à CMA pelo Relator, juntado às fls. 2099 a 2140.
Identificação:
EMENDA 110 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 111 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 112 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 113 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 115 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 116 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 117 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 118 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 114 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 119 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 120 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 121 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 122 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 123 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 124 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Sergio Souza (PMDB/PR)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 125 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Vicentinho Alves (PR/TO)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 126 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Vicentinho Alves (PR/TO)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 127 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Vicentinho Alves (PR/TO)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 128 - PLC 30/2011
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 129 - PLC 30/2011
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 130 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 131 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 132 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2233 a 2248): - Senador Eduardo Braga: nº 168 e 169; - Senador Waldemir Moka e outros: nº 170 a 179.
Identificação:
EMENDA 133 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 134 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 136 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 137 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 138 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 139 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 140 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 141 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 142 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 143 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 144 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 145 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 146 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 147 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 148 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 149 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 150 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 151 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 152 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Blairo Maggi (PR/MT)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 153 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Blairo Maggi (PR/MT)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 154 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Blairo Maggi (PR/MT)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 155 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Blairo Maggi (PR/MT)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 156 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Blairo Maggi (PR/MT)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 157 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Waldemir Moka (PMDB/MS)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 158 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 159 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 160 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 162 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 163 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 164 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ivo Cassol (PP/RO)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 165 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ivo Cassol (PP/RO)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 166 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ivo Cassol (PP/RO)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 167 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ivo Cassol (PP/RO)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 168 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ivo Cassol (PP/RO)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 169 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 170 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 171 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Eduardo Braga (PMDB/AM)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2233 a 2248): - Senador Eduardo Braga: nº 168 e 169; - Senador Waldemir Moka e outros: nº 170 a 179.
Identificação:
EMENDA 172 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Eduardo Braga (PMDB/AM)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2233 a 2248): - Senador Eduardo Braga: nº 168 e 169; - Senador Waldemir Moka e outros: nº 170 a 179.
Identificação:
EMENDA 173 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Waldemir Moka (PMDB/MS)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2233 a 2248): - Senador Eduardo Braga: nº 168 e 169; - Senador Waldemir Moka e outros: nº 170 a 179.
Identificação:
EMENDA 174 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Waldemir Moka (PMDB/MS)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2233 a 2248): - Senador Eduardo Braga: nº 168 e 169; - Senador Waldemir Moka e outros: nº 170 a 179.
Identificação:
EMENDA 175 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Waldemir Moka (PMDB/MS)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2233 a 2248): - Senador Eduardo Braga: nº 168 e 169; - Senador Waldemir Moka e outros: nº 170 a 179.
Identificação:
EMENDA 176 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Waldemir Moka (PMDB/MS)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2233 a 2248): - Senador Eduardo Braga: nº 168 e 169; - Senador Waldemir Moka e outros: nº 170 a 179.
Identificação:
EMENDA 177 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Waldemir Moka (PMDB/MS)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2233 a 2248): - Senador Eduardo Braga: nº 168 e 169; - Senador Waldemir Moka e outros: nº 170 a 179.
Identificação:
EMENDA 178 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Waldemir Moka (PMDB/MS)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2233 a 2248): - Senador Eduardo Braga: nº 168 e 169; - Senador Waldemir Moka e outros: nº 170 a 179.
Identificação:
EMENDA 179 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Waldemir Moka (PMDB/MS)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2233 a 2248): - Senador Eduardo Braga: nº 168 e 169; - Senador Waldemir Moka e outros: nº 170 a 179.
Identificação:
EMENDA 180 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Waldemir Moka (PMDB/MS)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2233 a 2248): - Senador Eduardo Braga: nº 168 e 169; - Senador Waldemir Moka e outros: nº 170 a 179.
Identificação:
EMENDA 181 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Waldemir Moka (PMDB/MS)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2233 a 2248): - Senador Eduardo Braga: nº 168 e 169; - Senador Waldemir Moka e outros: nº 170 a 179.
Identificação:
EMENDA 182 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Waldemir Moka (PMDB/MS)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2233 a 2248): - Senador Eduardo Braga: nº 168 e 169; - Senador Waldemir Moka e outros: nº 170 a 179.
Identificação:
EMENDA 192 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2233 a 2248): - Senador Eduardo Braga: nº 168 e 169; - Senador Waldemir Moka e outros: nº 170 a 179.
Identificação:
EMENDA 203 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 183 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Blairo Maggi (PR/MT)
Data:
23/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas oferecidas perante a CMA nesta data pelos Senadores: Blairo Maggi (Emenda nº 180, fl. 2249); Rodrigo Rollemberg (Emendas nºs 181 a 188, fls. 2251 a 2263).
Identificação:
EMENDA 184 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
23/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas oferecidas perante a CMA nesta data pelos Senadores: Blairo Maggi (Emenda nº 180, fl. 2249); Rodrigo Rollemberg (Emendas nºs 181 a 188, fls. 2251 a 2263).
Identificação:
EMENDA 185 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
23/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas oferecidas perante a CMA nesta data pelos Senadores: Blairo Maggi (Emenda nº 180, fl. 2249); Rodrigo Rollemberg (Emendas nºs 181 a 188, fls. 2251 a 2263).
Identificação:
EMENDA 186 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
23/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas oferecidas perante a CMA nesta data pelos Senadores: Blairo Maggi (Emenda nº 180, fl. 2249); Rodrigo Rollemberg (Emendas nºs 181 a 188, fls. 2251 a 2263).
Identificação:
EMENDA 187 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
23/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas oferecidas perante a CMA nesta data pelos Senadores: Blairo Maggi (Emenda nº 180, fl. 2249); Rodrigo Rollemberg (Emendas nºs 181 a 188, fls. 2251 a 2263).
Identificação:
EMENDA 188 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
23/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas oferecidas perante a CMA nesta data pelos Senadores: Blairo Maggi (Emenda nº 180, fl. 2249); Rodrigo Rollemberg (Emendas nºs 181 a 188, fls. 2251 a 2263).
Identificação:
EMENDA 189 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
23/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas oferecidas perante a CMA nesta data pelos Senadores: Blairo Maggi (Emenda nº 180, fl. 2249); Rodrigo Rollemberg (Emendas nºs 181 a 188, fls. 2251 a 2263).
Identificação:
EMENDA 190 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
23/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas oferecidas perante a CMA nesta data pelos Senadores: Blairo Maggi (Emenda nº 180, fl. 2249); Rodrigo Rollemberg (Emendas nºs 181 a 188, fls. 2251 a 2263).
Identificação:
EMENDA 191 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
23/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas oferecidas perante a CMA nesta data pelos Senadores: Blairo Maggi (Emenda nº 180, fl. 2249); Rodrigo Rollemberg (Emendas nºs 181 a 188, fls. 2251 a 2263).
Identificação:
EMENDA 193 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Valdir Raupp (PMDB/RO)
Data:
23/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas nos. 189 a 191, oferecidas perante a CMA pelo Sen. Valdir Raupp (fls. 2264 a 2271)
Identificação:
EMENDA 194 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Valdir Raupp (PMDB/RO)
Data:
23/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas nos. 189 a 191, oferecidas perante a CMA pelo Sen. Valdir Raupp (fls. 2264 a 2271)
Identificação:
EMENDA 195 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Valdir Raupp (PMDB/RO)
Data:
23/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas nos. 189 a 191, oferecidas perante a CMA pelo Sen. Valdir Raupp (fls. 2264 a 2271)
Identificação:
EMENDA 196 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Romero Jucá (PMDB/RR)
Data:
23/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas Emendas oferecidas perante a CMA pelos Senadores: Romero Jucá (Emenda nºs 192 e 193 - fls. 2272 a 2273) Rodrigo Rollemberg (Emenda nº 194,fl. 2274)
Identificação:
EMENDA 197 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Romero Jucá (PMDB/RR)
Data:
23/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas Emendas oferecidas perante a CMA pelos Senadores: Romero Jucá (Emenda nºs 192 e 193 - fls. 2272 a 2273) Rodrigo Rollemberg (Emenda nº 194,fl. 2274)
Identificação:
EMENDA 198 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
23/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas Emendas oferecidas perante a CMA pelos Senadores: Romero Jucá (Emenda nºs 192 e 193 - fls. 2272 a 2273) Rodrigo Rollemberg (Emenda nº 194,fl. 2274)
Identificação:
EMENDA 199 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
23/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas Emendas oferecidas perante a CMA pelos Senadores: Romero Jucá (Emenda nºs 192 e 193 - fls. 2272 a 2273) Rodrigo Rollemberg (Emenda nº 194,fl. 2274)
Identificação:
EMENDA 200 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Luiz Henrique (PMDB/SC)
Data:
23/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas Emendas oferecidas perante a CMA pelos Senadores: Romero Jucá (Emenda nºs 192 e 193 - fls. 2272 a 2273) Rodrigo Rollemberg (Emenda nº 194,fl. 2274)
Identificação:
EMENDA 201 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Valdir Raupp (PMDB/RO)
Data:
23/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas Emendas oferecidas perante a CMA pelos Senadores: Romero Jucá (Emenda nºs 192 e 193 - fls. 2272 a 2273) Rodrigo Rollemberg (Emenda nº 194,fl. 2274)
Identificação:
EMENDA 204 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Romero Jucá (PMDB/RR)
Data:
23/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas Emendas oferecidas perante a CMA pelos Senadores: Romero Jucá (Emenda nºs 192 e 193 - fls. 2272 a 2273) Rodrigo Rollemberg (Emenda nº 194,fl. 2274)
Identificação:
EMENDA 205 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
23/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas Emendas oferecidas perante a CMA pelos Senadores: Romero Jucá (Emenda nºs 192 e 193 - fls. 2272 a 2273) Rodrigo Rollemberg (Emenda nº 194,fl. 2274)
Identificação:
EMENDA 206 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
23/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas Emendas oferecidas perante a CMA pelos Senadores: Romero Jucá (Emenda nºs 192 e 193 - fls. 2272 a 2273) Rodrigo Rollemberg (Emenda nº 194,fl. 2274)
Identificação:
EMENDA 207 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
Data:
23/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas Emendas oferecidas perante a CMA pelos Senadores: Romero Jucá (Emenda nºs 192 e 193 - fls. 2272 a 2273) Rodrigo Rollemberg (Emenda nº 194,fl. 2274)
Identificação:
EMENDA 208 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
23/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas Emendas oferecidas perante a CMA pelos Senadores: Romero Jucá (Emenda nºs 192 e 193 - fls. 2272 a 2273) Rodrigo Rollemberg (Emenda nº 194,fl. 2274)
Identificação:
EMENDA 209 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
23/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas Emendas oferecidas perante a CMA pelos Senadores: Romero Jucá (Emenda nºs 192 e 193 - fls. 2272 a 2273) Rodrigo Rollemberg (Emenda nº 194,fl. 2274)
Identificação:
EMENDA 210 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
23/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas Emendas oferecidas perante a CMA pelos Senadores: Romero Jucá (Emenda nºs 192 e 193 - fls. 2272 a 2273) Rodrigo Rollemberg (Emenda nº 194,fl. 2274)
Identificação:
EMENDA 211 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
23/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas Emendas oferecidas perante a CMA pelos Senadores: Romero Jucá (Emenda nºs 192 e 193 - fls. 2272 a 2273) Rodrigo Rollemberg (Emenda nº 194,fl. 2274)
Identificação:
EMENDA 212 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
23/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas Emendas oferecidas perante a CMA pelos Senadores: Romero Jucá (Emenda nºs 192 e 193 - fls. 2272 a 2273) Rodrigo Rollemberg (Emenda nº 194,fl. 2274)
Identificação:
EMENDA 213 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
23/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas Emendas oferecidas perante a CMA pelos Senadores: Romero Jucá (Emenda nºs 192 e 193 - fls. 2272 a 2273) Rodrigo Rollemberg (Emenda nº 194,fl. 2274)
Identificação:
EMENDA 214 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
23/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas Emendas oferecidas perante a CMA pelos Senadores: Romero Jucá (Emenda nºs 192 e 193 - fls. 2272 a 2273) Rodrigo Rollemberg (Emenda nº 194,fl. 2274)
Identificação:
EMENDA 215 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
23/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas Emendas oferecidas perante a CMA pelos Senadores: Romero Jucá (Emenda nºs 192 e 193 - fls. 2272 a 2273) Rodrigo Rollemberg (Emenda nº 194,fl. 2274)
Identificação:
EMENDA 216 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
23/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas Emendas oferecidas perante a CMA pelos Senadores: Romero Jucá (Emenda nºs 192 e 193 - fls. 2272 a 2273) Rodrigo Rollemberg (Emenda nº 194,fl. 2274)
Identificação:
EMENDA 218 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Sergio Souza (PMDB/PR)
Data:
23/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas Emendas oferecidas perante a CMA pelos Senadores: Romero Jucá (Emenda nºs 192 e 193 - fls. 2272 a 2273) Rodrigo Rollemberg (Emenda nº 194,fl. 2274)
Identificação:
EMENDA 219 - PLC 30/2011
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
23/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas Emendas oferecidas perante a CMA pelos Senadores: Romero Jucá (Emenda nºs 192 e 193 - fls. 2272 a 2273) Rodrigo Rollemberg (Emenda nº 194,fl. 2274)
Identificação:
Requerimento.
Data:
23/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Reunida a CMA na 55ª reunião extraordinária de 23/11/2011, foi aprovado o relatório do Senador JORGE VIANA, pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 30 de 2011, rejeitando as emendas oferecidas perante a CMA, números 1, 5, 6, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 27, 28, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 52, 53, 56, 57, 58, 61, 62, 63, 64, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 100, 103, 104, 105, 106, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 140, 141, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 182, 183, 184, 187, 189, 190, 191, 192, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210 e 211; e acolhendo as emendas oferecidas perante a CMA, números 2, 3, 4, 7, 10, 24, 26, 29, 30, 31, 33, 50, 54, 55, 59, 60, 65, 73, 90, 98, 99, 101, 102, 107, 114, 132, 139, 142, 143, 168, 169, 180, 181, 185, 186, 188, 193, 194, 195, 196, 197 e 212, tudo consolidado na forma da emenda (substitutivo) apresentada, ressalvada a votação dos destaques. Até o término da discussão, foram apresentadas 212 emendas ao projeto, oferecidas perante a CMA. Foram aprovados 77 requerimentos de destaque, a serem apreciados na próxima reunião deliberativa da CMA.
Identificação:
Parecer
Data:
24/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 56ª Reunião Extraordinária da CMA, em 24/11/2011, foram retirados pelos autores os requerimentos de destaque nºs 1, 2, 3, 10, 11, 15, 18, 19, 26, 28, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 62 e 76 (referentes, respectivamente, às emendas oferecidas perante a CMA de nºs 13, 14, 17, 132, 144, 147, 141, 143, 142, 128, 131, 158, 180, 22, 201, 200, 68, 36, 37, 38, 39, 40, 61, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 168, 41 e 34); prejudicados, com a aprovação do Plenário da CMA, os requerimentos de destaque nºs 4, 5, 12, 20, 21, 23 e 77 (referentes, respectivamente, às emendas oferecidas perante a CMA de nºs 18, 20, 167, 193, 199, 138 e 197), assim como prejudicados os requerimentos de destaque nºs 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74 e 75, em razão de terem sido apresentadas em duplicidade; rejeitados, com a aprovação do Plenário da CMA, os requerimentos de destaque nºs 6, 7, 8, 9, 13, referentes, respectivamente, às emendas oferecidas perante a CMA de nºs 103, 104, 105, 106 e 166 (voto vencido do Senador Randolfe Rodrigues); nº 14, referente à Emenda nº 148 (votos vencidos dos Senadores Randolfe Rodrigues, Aloysio Nunes Ferreira e Pedro Taques); nºs 22 e 33, referentes, respectivamente, às emendas oferecidas perante a CMA de nºs 137 e 136 (votos vencidos dos Senadores Acir Gurgacz, Blairo Maggi, Ivo Cassol e Valdir Raupp); nº 39, referente à Emenda nº 117 (voto vencido do Senador Randolfe Rodrigues), nº 40, referente à Emenda nº 118 (voto vencido do Senador Randolfe Rodrigues); nºs 57 e 58, referentes às Emendas nºs 93 e 120 (votos vencidos dos Senadores Antônio Carlos Valadares, Ivo Cassol, Acir Gurgacz e Blairo Maggi); nº 59, referente à Emenda nº 53 (votos vencidos dos Senadores Randolfe Rodrigues, Aloysio Nunes Ferreira e Valdir Raupp); e nº 60, referente à Emenda nº 189 (voto vencido do Senador Valdir Raupp); e acolhidos, com a aprovação do Plenário da CMA, os requerimentos de destaque nºs 16, 17, 25 e 63 (referentes, respectivamente, às emendas oferecidas perante a CMA de nºs 146, 145, 140 e 45). Portanto, a Comissão aprova o Relatório do Senador Jorge Viana, que passa a constituir Parecer da CMA, favorável ao PLC 30/2011, conforme texto consolidado nos termos da Emenda No. 3-CMA (Substitutivo), rejeitando as emendas de no. 1, 5, 6, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 27, 28, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 51, 52, 53, 56, 57, 58, 61, 62, 63, 64, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 100, 103, 104, 105, 106, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 141, 144, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 182, 183, 184, 187, 189, 190, 191, 192, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210 e 211; e acolhendo as emendas de no. 2, 3, 4, 7, 10, 24, 26, 29, 30, 31, 33, 45, 50, 54, 55, 59, 60, 65, 73, 90, 98, 99, 101, 102, 107, 114, 132, 139, 140, 142, 143, 145, 146, 168, 169, 180, 181, 185, 186, 188, 193, 194, 195, 196, 197 e 212. Anexado às fls. 2306 a 2382 os Requerimentos de Destaque para votação em separado de emendas no. 01 a 77-CMA. Anexado às fls. 2383 a 2515 o Parecer da CMA, a folha de assinaturas do Parecer e a Decisão da Comissão.
Identificação:
Emenda.
Data:
24/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 56ª Reunião Extraordinária da CMA, em 24/11/2011, foram retirados pelos autores os requerimentos de destaque nºs 1, 2, 3, 10, 11, 15, 18, 19, 26, 28, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 62 e 76 (referentes, respectivamente, às emendas oferecidas perante a CMA de nºs 13, 14, 17, 132, 144, 147, 141, 143, 142, 128, 131, 158, 180, 22, 201, 200, 68, 36, 37, 38, 39, 40, 61, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 168, 41 e 34); prejudicados, com a aprovação do Plenário da CMA, os requerimentos de destaque nºs 4, 5, 12, 20, 21, 23 e 77 (referentes, respectivamente, às emendas oferecidas perante a CMA de nºs 18, 20, 167, 193, 199, 138 e 197), assim como prejudicados os requerimentos de destaque nºs 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74 e 75, em razão de terem sido apresentadas em duplicidade; rejeitados, com a aprovação do Plenário da CMA, os requerimentos de destaque nºs 6, 7, 8, 9, 13, referentes, respectivamente, às emendas oferecidas perante a CMA de nºs 103, 104, 105, 106 e 166 (voto vencido do Senador Randolfe Rodrigues); nº 14, referente à Emenda nº 148 (votos vencidos dos Senadores Randolfe Rodrigues, Aloysio Nunes Ferreira e Pedro Taques); nºs 22 e 33, referentes, respectivamente, às emendas oferecidas perante a CMA de nºs 137 e 136 (votos vencidos dos Senadores Acir Gurgacz, Blairo Maggi, Ivo Cassol e Valdir Raupp); nº 39, referente à Emenda nº 117 (voto vencido do Senador Randolfe Rodrigues), nº 40, referente à Emenda nº 118 (voto vencido do Senador Randolfe Rodrigues); nºs 57 e 58, referentes às Emendas nºs 93 e 120 (votos vencidos dos Senadores Antônio Carlos Valadares, Ivo Cassol, Acir Gurgacz e Blairo Maggi); nº 59, referente à Emenda nº 53 (votos vencidos dos Senadores Randolfe Rodrigues, Aloysio Nunes Ferreira e Valdir Raupp); e nº 60, referente à Emenda nº 189 (voto vencido do Senador Valdir Raupp); e acolhidos, com a aprovação do Plenário da CMA, os requerimentos de destaque nºs 16, 17, 25 e 63 (referentes, respectivamente, às emendas oferecidas perante a CMA de nºs 146, 145, 140 e 45). Portanto, a Comissão aprova o Relatório do Senador Jorge Viana, que passa a constituir Parecer da CMA, favorável ao PLC 30/2011, conforme texto consolidado nos termos da Emenda No. 3-CMA (Substitutivo), rejeitando as emendas de no. 1, 5, 6, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 27, 28, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 51, 52, 53, 56, 57, 58, 61, 62, 63, 64, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 100, 103, 104, 105, 106, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 141, 144, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 182, 183, 184, 187, 189, 190, 191, 192, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210 e 211; e acolhendo as emendas de no. 2, 3, 4, 7, 10, 24, 26, 29, 30, 31, 33, 45, 50, 54, 55, 59, 60, 65, 73, 90, 98, 99, 101, 102, 107, 114, 132, 139, 140, 142, 143, 145, 146, 168, 169, 180, 181, 185, 186, 188, 193, 194, 195, 196, 197 e 212. Anexado às fls. 2306 a 2382 os Requerimentos de Destaque para votação em separado de emendas no. 01 a 77-CMA. Anexado às fls. 2383 a 2515 o Parecer da CMA, a folha de assinaturas do Parecer e a Decisão da Comissão.
Identificação:
Quadro Comparativo
Data:
24/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 56ª Reunião Extraordinária da CMA, em 24/11/2011, foram retirados pelos autores os requerimentos de destaque nºs 1, 2, 3, 10, 11, 15, 18, 19, 26, 28, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 62 e 76 (referentes, respectivamente, às emendas oferecidas perante a CMA de nºs 13, 14, 17, 132, 144, 147, 141, 143, 142, 128, 131, 158, 180, 22, 201, 200, 68, 36, 37, 38, 39, 40, 61, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 168, 41 e 34); prejudicados, com a aprovação do Plenário da CMA, os requerimentos de destaque nºs 4, 5, 12, 20, 21, 23 e 77 (referentes, respectivamente, às emendas oferecidas perante a CMA de nºs 18, 20, 167, 193, 199, 138 e 197), assim como prejudicados os requerimentos de destaque nºs 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74 e 75, em razão de terem sido apresentadas em duplicidade; rejeitados, com a aprovação do Plenário da CMA, os requerimentos de destaque nºs 6, 7, 8, 9, 13, referentes, respectivamente, às emendas oferecidas perante a CMA de nºs 103, 104, 105, 106 e 166 (voto vencido do Senador Randolfe Rodrigues); nº 14, referente à Emenda nº 148 (votos vencidos dos Senadores Randolfe Rodrigues, Aloysio Nunes Ferreira e Pedro Taques); nºs 22 e 33, referentes, respectivamente, às emendas oferecidas perante a CMA de nºs 137 e 136 (votos vencidos dos Senadores Acir Gurgacz, Blairo Maggi, Ivo Cassol e Valdir Raupp); nº 39, referente à Emenda nº 117 (voto vencido do Senador Randolfe Rodrigues), nº 40, referente à Emenda nº 118 (voto vencido do Senador Randolfe Rodrigues); nºs 57 e 58, referentes às Emendas nºs 93 e 120 (votos vencidos dos Senadores Antônio Carlos Valadares, Ivo Cassol, Acir Gurgacz e Blairo Maggi); nº 59, referente à Emenda nº 53 (votos vencidos dos Senadores Randolfe Rodrigues, Aloysio Nunes Ferreira e Valdir Raupp); e nº 60, referente à Emenda nº 189 (voto vencido do Senador Valdir Raupp); e acolhidos, com a aprovação do Plenário da CMA, os requerimentos de destaque nºs 16, 17, 25 e 63 (referentes, respectivamente, às emendas oferecidas perante a CMA de nºs 146, 145, 140 e 45). Portanto, a Comissão aprova o Relatório do Senador Jorge Viana, que passa a constituir Parecer da CMA, favorável ao PLC 30/2011, conforme texto consolidado nos termos da Emenda No. 3-CMA (Substitutivo), rejeitando as emendas de no. 1, 5, 6, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 27, 28, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 51, 52, 53, 56, 57, 58, 61, 62, 63, 64, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 100, 103, 104, 105, 106, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 141, 144, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 182, 183, 184, 187, 189, 190, 191, 192, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210 e 211; e acolhendo as emendas de no. 2, 3, 4, 7, 10, 24, 26, 29, 30, 31, 33, 45, 50, 54, 55, 59, 60, 65, 73, 90, 98, 99, 101, 102, 107, 114, 132, 139, 140, 142, 143, 145, 146, 168, 169, 180, 181, 185, 186, 188, 193, 194, 195, 196, 197 e 212. Anexado às fls. 2306 a 2382 os Requerimentos de Destaque para votação em separado de emendas no. 01 a 77-CMA. Anexado às fls. 2383 a 2515 o Parecer da CMA, a folha de assinaturas do Parecer e a Decisão da Comissão.
Identificação:
Emenda.
Data:
24/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 56ª Reunião Extraordinária da CMA, em 24/11/2011, foram retirados pelos autores os requerimentos de destaque nºs 1, 2, 3, 10, 11, 15, 18, 19, 26, 28, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 62 e 76 (referentes, respectivamente, às emendas oferecidas perante a CMA de nºs 13, 14, 17, 132, 144, 147, 141, 143, 142, 128, 131, 158, 180, 22, 201, 200, 68, 36, 37, 38, 39, 40, 61, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 168, 41 e 34); prejudicados, com a aprovação do Plenário da CMA, os requerimentos de destaque nºs 4, 5, 12, 20, 21, 23 e 77 (referentes, respectivamente, às emendas oferecidas perante a CMA de nºs 18, 20, 167, 193, 199, 138 e 197), assim como prejudicados os requerimentos de destaque nºs 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74 e 75, em razão de terem sido apresentadas em duplicidade; rejeitados, com a aprovação do Plenário da CMA, os requerimentos de destaque nºs 6, 7, 8, 9, 13, referentes, respectivamente, às emendas oferecidas perante a CMA de nºs 103, 104, 105, 106 e 166 (voto vencido do Senador Randolfe Rodrigues); nº 14, referente à Emenda nº 148 (votos vencidos dos Senadores Randolfe Rodrigues, Aloysio Nunes Ferreira e Pedro Taques); nºs 22 e 33, referentes, respectivamente, às emendas oferecidas perante a CMA de nºs 137 e 136 (votos vencidos dos Senadores Acir Gurgacz, Blairo Maggi, Ivo Cassol e Valdir Raupp); nº 39, referente à Emenda nº 117 (voto vencido do Senador Randolfe Rodrigues), nº 40, referente à Emenda nº 118 (voto vencido do Senador Randolfe Rodrigues); nºs 57 e 58, referentes às Emendas nºs 93 e 120 (votos vencidos dos Senadores Antônio Carlos Valadares, Ivo Cassol, Acir Gurgacz e Blairo Maggi); nº 59, referente à Emenda nº 53 (votos vencidos dos Senadores Randolfe Rodrigues, Aloysio Nunes Ferreira e Valdir Raupp); e nº 60, referente à Emenda nº 189 (voto vencido do Senador Valdir Raupp); e acolhidos, com a aprovação do Plenário da CMA, os requerimentos de destaque nºs 16, 17, 25 e 63 (referentes, respectivamente, às emendas oferecidas perante a CMA de nºs 146, 145, 140 e 45). Portanto, a Comissão aprova o Relatório do Senador Jorge Viana, que passa a constituir Parecer da CMA, favorável ao PLC 30/2011, conforme texto consolidado nos termos da Emenda No. 3-CMA (Substitutivo), rejeitando as emendas de no. 1, 5, 6, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 27, 28, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 51, 52, 53, 56, 57, 58, 61, 62, 63, 64, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 100, 103, 104, 105, 106, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 141, 144, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 182, 183, 184, 187, 189, 190, 191, 192, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210 e 211; e acolhendo as emendas de no. 2, 3, 4, 7, 10, 24, 26, 29, 30, 31, 33, 45, 50, 54, 55, 59, 60, 65, 73, 90, 98, 99, 101, 102, 107, 114, 132, 139, 140, 142, 143, 145, 146, 168, 169, 180, 181, 185, 186, 188, 193, 194, 195, 196, 197 e 212. Anexado às fls. 2306 a 2382 os Requerimentos de Destaque para votação em separado de emendas no. 01 a 77-CMA. Anexado às fls. 2383 a 2515 o Parecer da CMA, a folha de assinaturas do Parecer e a Decisão da Comissão.
Identificação:
Quadro Comparativo
Data:
24/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 56ª Reunião Extraordinária da CMA, em 24/11/2011, foram retirados pelos autores os requerimentos de destaque nºs 1, 2, 3, 10, 11, 15, 18, 19, 26, 28, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 62 e 76 (referentes, respectivamente, às emendas oferecidas perante a CMA de nºs 13, 14, 17, 132, 144, 147, 141, 143, 142, 128, 131, 158, 180, 22, 201, 200, 68, 36, 37, 38, 39, 40, 61, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 168, 41 e 34); prejudicados, com a aprovação do Plenário da CMA, os requerimentos de destaque nºs 4, 5, 12, 20, 21, 23 e 77 (referentes, respectivamente, às emendas oferecidas perante a CMA de nºs 18, 20, 167, 193, 199, 138 e 197), assim como prejudicados os requerimentos de destaque nºs 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74 e 75, em razão de terem sido apresentadas em duplicidade; rejeitados, com a aprovação do Plenário da CMA, os requerimentos de destaque nºs 6, 7, 8, 9, 13, referentes, respectivamente, às emendas oferecidas perante a CMA de nºs 103, 104, 105, 106 e 166 (voto vencido do Senador Randolfe Rodrigues); nº 14, referente à Emenda nº 148 (votos vencidos dos Senadores Randolfe Rodrigues, Aloysio Nunes Ferreira e Pedro Taques); nºs 22 e 33, referentes, respectivamente, às emendas oferecidas perante a CMA de nºs 137 e 136 (votos vencidos dos Senadores Acir Gurgacz, Blairo Maggi, Ivo Cassol e Valdir Raupp); nº 39, referente à Emenda nº 117 (voto vencido do Senador Randolfe Rodrigues), nº 40, referente à Emenda nº 118 (voto vencido do Senador Randolfe Rodrigues); nºs 57 e 58, referentes às Emendas nºs 93 e 120 (votos vencidos dos Senadores Antônio Carlos Valadares, Ivo Cassol, Acir Gurgacz e Blairo Maggi); nº 59, referente à Emenda nº 53 (votos vencidos dos Senadores Randolfe Rodrigues, Aloysio Nunes Ferreira e Valdir Raupp); e nº 60, referente à Emenda nº 189 (voto vencido do Senador Valdir Raupp); e acolhidos, com a aprovação do Plenário da CMA, os requerimentos de destaque nºs 16, 17, 25 e 63 (referentes, respectivamente, às emendas oferecidas perante a CMA de nºs 146, 145, 140 e 45). Portanto, a Comissão aprova o Relatório do Senador Jorge Viana, que passa a constituir Parecer da CMA, favorável ao PLC 30/2011, conforme texto consolidado nos termos da Emenda No. 3-CMA (Substitutivo), rejeitando as emendas de no. 1, 5, 6, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 27, 28, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 51, 52, 53, 56, 57, 58, 61, 62, 63, 64, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 100, 103, 104, 105, 106, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 141, 144, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 182, 183, 184, 187, 189, 190, 191, 192, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210 e 211; e acolhendo as emendas de no. 2, 3, 4, 7, 10, 24, 26, 29, 30, 31, 33, 45, 50, 54, 55, 59, 60, 65, 73, 90, 98, 99, 101, 102, 107, 114, 132, 139, 140, 142, 143, 145, 146, 168, 169, 180, 181, 185, 186, 188, 193, 194, 195, 196, 197 e 212. Anexado às fls. 2306 a 2382 os Requerimentos de Destaque para votação em separado de emendas no. 01 a 77-CMA. Anexado às fls. 2383 a 2515 o Parecer da CMA, a folha de assinaturas do Parecer e a Decisão da Comissão.
Identificação:
Requerimento.
Data:
25/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 56ª Reunião Extraordinária da CMA, de 24/11/2011, foi aprovado o Requerimento nº 120-CMA, que requer urgência para a matéria, nos termos do art. 336, II, combinado com o art. 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal (fls. 2516 a 2517). A matéria segue à SSCLSF. ************* Retificado em 25/11/2011************* Na 56ª Reunião Extraordinária da CMA, de 24/11/2011, foi aprovado o Requerimento nº 120-CMA, que requer urgência para a matéria, nos termos do art. 336, II, combinado com o art. 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal (fls. 2516 a 2517). A matéria segue à SSCLSF, processado consistente em: - 18 volumes denominados como PROCESSO ESPECIAL (constituídos por abaixo-assinado e documentos encaminhados ao Senado Federal por diversas entidades, tratando de propostas de reforma ao Código Florestal); - 5 volumes constituídos por documentos e proposições que instruíram a matéria na CCJ, CRA, CCT e CMA.
Identificação:
P.S 1315/2011
Data:
29/11/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
São lidos e encaminhados à publicação os seguintes Pareceres: - 1.315, de 2011-CCJ, relator Senador Luiz Henrique, favorável nos termos da Emenda nº 01-CCJ (Substitutivo); - 1.316, de 2011-CCT/CRA - Conjunto, relator Senador Luiz Henrique, favorável nos termos da Emenda nº 02-CCT/CRA (Substitutivo); e - 1.317, de 2011-CMA, relator Senador Jorge Viana, favorável nos termos da Emenda nº 03-CMA (Substitutivo). A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Identificação:
Redação Final de Plenário - Projeto de Lei
Data:
06/12/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Anunciada a matéria, usam da palavra, para discutir, os Senadores Marcelo Crivella, Katia Abreu e Eduardo Braga. A Presidência comunica ao Plenário o recebimento de 33 emendas de Plenário, oferecidas ao projeto: - Emenda nº 4-PLEN, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin; - Emenda nº 5-PLEN, de autoria do Senador Armando Monteiro; - Emenda nº 6-PLEN, de autoria do Senador Paulo Davim; - Emenda nº 7-PLEN, de autoria do Senador Cícero Lucena; - Emenda nº 8-PLEN, de autoria da Senadora Ana Amélia; - Emenda nº 9-PLEN, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin; - Emenda nº 10-PLEN, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin; - Emenda nº 11-PLEN, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin; - Emenda nº 12-PLEN, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin; - Emenda nº 13-PLEN, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin; - Emenda nº 14-PLEN, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin; - Emenda nº 15-PLEN, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin; - Emenda nº 16-PLEN, de autoria do Senador Paulo Davim; - Emenda nº 17-PLEN, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin; - Emenda nº 18-PLEN, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin; - Emenda nº 19-PLEN, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin; - Emenda nº 20-PLEN, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin; - Emenda nº 21-PLEN, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin; - Emenda nº 22-PLEN, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin; - Emenda nº 23-PLEN, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin; - Emenda nº 24-PLEN, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin; - Emenda nº 25-PLEN, de autoria do Senador Paulo Davim; - Emenda nº 26-PLEN, tendo como primeira signatária a Senadora Vanessa Grazziotin; - Emenda nº 27-PLEN, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin; - Emenda nº 28-PLEN, tendo como primeira signatária a Senadora Ana Amélia; - Emenda nº 29-PLEN, de autoria da Senadora Ana Amélia; - Emenda nº 30-PLEN, de autoria da Senadora Ana Amélia; - Emenda nº 31-PLEN, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin; - Emenda nº 32-PLEN, de autoria da Senadora Ana Amélia; - Emenda nº 33-PLEN, de autoria do Senador Paulo Davim; - Emenda nº 34-PLEN, de autoria do Senador Armando Monteiro; - Emenda nº 35-PLEN, de autoria dos Senadores Randolfe Rodrigues e Marinor Brito; Usam ainda da palavra, para discutir, os Senadores Randolfe Rodrigues, Pedro Simon, Valdir Raupp, Ana Rita, Rodrigo Rollemberg, Ricardo Ferraço, Delcídio do Amaral, Antonio Carlos Valadares, Paulo Davim, Lúcia Vânia, Cyro Miranda, Marinor Brito, Lídice da Mata, João Capiberibe, José Agripino, Aécio Neves, Acir Gurgacz, Jayme Campos, Blairo Maggi, Lindbergh Farias e Cristovam Buarque. Discussão encerrada. É proferido pelo Senador Luiz Henrique parecer de Plenário sobre as Emendas nºs 4 a 35-PLEN, em substituição às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Agricultura e Reforma Agrária, concluindo contrariamente a todas. (Parecer nº 1.355, de 2011-PLEN) A seguir, é proferido pelo Senador Jorge Viana parecer de Plenário sobre as Emendas nºs 4 a 35-PLEN, em substituição à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, concluindo pela rejeição de todas. (Parecer nº 1.356, de 2011-PLEN) Aprovada a Emenda nº 3-CMA (Substitutivo), com o seguinte resultado: Sim 59, Não 07, Total 66, tendo usado da palavra os Senadores Waldemir Moka, Randolfe Rodrigues, José Agripino e Ivo Cassol. (Verificação de votação solicitada pelo Senador Randolfe Rodrigues, com o apoiamento dos Senadores Paulo Davim, Lindbergh Farias e Cristovam Buarque) Ficam prejudicados o projeto e as demais emendas a ele apresentadas. A Presidência comunica ao Plenário o recebimento de 79 emendas de Plenário, oferecidas ao Substitutivo, em turno suplementar: - Emenda nº 1-PLEN, de autoria do Senador Lindbergh Farias; - Emenda nº 2-PLEN, de autoria do Senador Lindbergh Farias; - Emenda nº 3-PLEN, tendo como primeira signatária a Senadora Lídice da Mata; - Emenda nº 4-PLEN, de autoria do Senador Sérgio Souza; - Emenda nº 5-PLEN, de autoria do Senador Marcelo Crivella; - Emenda nº 6-PLEN, de autoria do Senador Marcelo Crivella; - Emenda nº 8-PLEN, de autoria do Senador Marcelo Crivella; - Emenda nº 9-PLEN, de autoria do Senador Marcelo Crivella; - Emenda nº 10-PLEN, de autoria do Senador Demóstenes Torres; - Emenda nº 11-PLEN, de autoria do Senador Marcelo Crivella; - Emenda nº 12-PLEN, de autoria do Senador Aécio Neves; - Emenda nº 13-PLEN, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti; - Emenda nº 14-PLEN, de autoria do Senador Lindbergh Farias; - Emenda nº 15-PLEN, de autoria do Senador Marcelo Crivella; - Emenda nº 18-PLEN, de autoria do Senador Marcelo Crivella; - Emenda nº 19-PLEN, de autoria do Senador Aécio Neves; - Emenda nº 20-PLEN, de autoria do Senador Armando Monteiro; - Emenda nº 21-PLEN, de autoria do Senador Marcelo Crivella; - Emenda nº 22-PLEN, de autoria do Senador Marcelo Crivella; - Emenda nº 23-PLEN, de autoria do Senador Marcelo Crivella; - Emenda nº 24-PLEN, de autoria do Senador Pedro Simon; - Emenda nº 25-PLEN, tendo como primeiro signatário o Senador Waldemir Moka; - Emenda nº 26-PLEN, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira; - Emenda nº 27-PLEN, de autoria do Senador Blairo Maggi; - Emenda nº 28-PLEN, tendo como primeira signatária a Senadora Lídice da Mata; - Emenda nº 29-PLEN, de autoria do Senador Lindbergh Farias; - Emenda nº 30-PLEN, de autoria do Senador Acir Gurgacz; - Emenda nº 31-PLEN, de autoria da Senadora Ana Amélia; - Emenda nº 32-PLEN, de autoria do Senador Acir Gurgacz; - Emenda nº 33-PLEN, de autoria do Senador Lindbergh Farias; - Emenda nº 34-PLEN, de autoria do Senador Blairo Maggi; - Emenda nº 35-PLEN, de autoria da Senadora Ana Amélia; - Emenda nº 36-PLEN, de autoria do Senador Lindbergh Farias; - Emenda nº 37-PLEN, de autoria do Senador Acir Gurgacz; - Emenda nº 38-PLEN, de autoria do Senador Demóstenes Torres; - Emenda nº 39-PLEN, de autoria do Senador Aécio Neves; - Emenda nº 40-PLEN, de autoria dos Senadores Randolfe Rodrigues e Marinor Brito; - Emenda nº 41-PLEN, de autoria dos Senadores Randolfe Rodrigues e Marinor Brito; - Emenda nº 42-PLEN, de autoria dos Senadores Randolfe Rodrigues e Marinor Brito; - Emenda nº 43-PLEN, de autoria dos Senadores Randolfe Rodrigues e Marinor Brito; - Emenda nº 44-PLEN, de autoria dos Senadores Randolfe Rodrigues e Marinor Brito; - Emenda nº 45-PLEN, de autoria dos Senadores Randolfe Rodrigues e Marinor Brito; - Emenda nº 46-PLEN, de autoria do Senador Lindbergh Farias; - Emenda nº 47-PLEN, de autoria do Senador Lindbergh Farias; - Emenda nº 48-PLEN, de autoria do Senador Demóstenes Torres; - Emenda nº 49-PLEN, tendo como primeiro signatário o Senador Valdir Raupp; - Emenda nº 50-PLEN, de autoria do Senador Valdir Raupp; - Emenda nº 51-PLEN, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira; - Emenda nº 52-PLEN, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira; - Emenda nº 53-PLEN, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg; - Emenda nº 54-PLEN, de autoria do Senador Anibal Diniz; - Emenda nº 55-PLEN, de autoria do Senador Anibal Diniz; - Emenda nº 56-PLEN, de autoria da Senadora Ângela Portela; - Emenda nº 57-PLEN, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg; - Emenda nº 58-PLEN, de autoria do Senador Valdir Raupp; - Emenda nº 59-PLEN, de autoria da Senadora Ana Rita; - Emenda nº 60-PLEN, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg; - Emenda nº 61-PLEN, de autoria do Senador Blairo Maggi; - Emenda nº 62-PLEN, de autoria do Senador Blairo Maggi; - Emenda nº 63-PLEN, de autoria do Senador Pedro Taques; - Emenda nº 64-PLEN, de autoria do Senador Pedro Taques; - Emenda nº 65-PLEN, de autoria do Senador Pedro Taques; - Emenda nº 66-PLEN, de autoria do Senador Pedro Taques; - Emenda nº 67-PLEN, de autoria do Senador Pedro Taques; - Emenda nº 68-PLEN, de autoria do Senador Pedro Taques; - Emenda nº 69-PLEN, de autoria do Senador Paulo Davim; - Emenda nº 70-PLEN, de autoria do Senador Paulo Davim; - Emenda nº 71-PLEN, de autoria do Senador Paulo Davim; - Emenda nº 72-PLEN, de autoria do Senador Paulo Davim; - Emenda nº 73-PLEN, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues; - Emenda nº 74-PLEN, de autoria dos Senadores Randolfe Rodrigues e João Capiberibe; - Emenda nº 75-PLEN, de autoria da Senadora Ana Amélia; - Emenda nº 76-PLEN, de autoria do Senador Anibal Diniz; - Emenda nº 77-PLEN, de autoria da Senadora Ana Amélia; - Emenda nº 78-PLEN, tendo como primeiro signatário o Senador José Agripino; - Emenda nº 79-PLEN, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira; - Emenda nº 80-PLEN, tendo como primeiro signatário o Senador Blairo Maggi; - Emenda nº 81-PLEN, de autoria da Senadora Ana Amélia; - Emenda nº 82-PLEN, de autoria do Senador Demóstenes Torres; A Presidência comunica ao Plenário que estão retiradas as Emendas nºs 7, 16 e 17-PLEN, por solicitação da autora, Senadora Kátia Abreu. Discussão encerrada, no turno suplementar. É proferido pelo Senador Jorge Viana parecer de Plenário sobre as Emendas nºs 1 a 6; 8 a 15; e 18 a 82-PLEN, concluindo favoravelmente às Emendas nºs 4, 12, 34, 36, 39, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 76, 77, 78, 79, 80 e 81-PLEN; e pela rejeição das demais emendas. (Parecer nº 1.357, de 2011-PLEN) Usam da palavra a Senadora Marinor Brito. São lidos e aprovados os seguintes requerimentos: - Requerimento nº 1.485, de 2011, de autoria do Senador Demóstenes Torres, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 10-PLEN; - Requerimento nº 1.486, de 2011, de autoria do Senador Valdir Raupp, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 49-PLEN; - Requerimento nº 1.486-A, de 2011, de autoria dos Senadores Lindbergh Farias e Randolfe Rodrigues, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 49-PLEN; - Requerimento nº 1.487, de 2011, de autoria dos Senadores Randolfe Rodrigues e João Capiberibe, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 74-PLEN; e - Requerimento nº 1.488, de 2011, de autoria do Senador Demóstenes Torres, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 82-PLEN. São lidos e rejeitados os seguintes requerimentos: - Requerimento nº 1.489, de 2011, de autoria do Senador Lindbergh Farias, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 2-PLEN; - Requerimento nº 1.490, de 2011, de autoria do Senador Marcelo Crivella, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN; - Requerimento nº 1.491, de 2011, de autoria do Senador Marcelo Crivella, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 6-PLEN; - Requerimento nº 1.492, de 2011, de autoria do Senador Marcelo Crivella, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 8-PLEN; - Requerimento nº 1.493, de 2011, de autoria do Senador Marcelo Crivella, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 9-PLEN; - Requerimento nº 1.494, de 2011, de autoria do Senador Marcelo Crivella, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 11-PLEN; - Requerimento nº 1.495, de 2011, de autoria do Senador Lindbergh Farias, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 14-PLEN; - Requerimento nº 1.496, de 2011, de autoria do Senador Marcelo Crivella, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 15-PLEN; - Requerimento nº 1.497, de 2011, de autoria do Senador Marcelo Crivella, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 18-PLEN; - Requerimento nº 1.498, de 2011, de autoria do Senador Marcelo Crivella, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 21-PLEN; - Requerimento nº 1.499, de 2011, de autoria do Senador Marcelo Crivella, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 22-PLEN; - Requerimento nº 1.500, de 2011, de autoria do Senador Marcelo Crivella, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 23-PLEN; - Requerimento nº 1.501, de 2011, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 26-PLEN; - Requerimento nº 1.502, de 2011, de autoria do Senador Lindbergh Farias, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 29-PLEN; - Requerimento nº 1.503, de 2011, de autoria do Senador Lindbergh Farias, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 33-PLEN; - Requerimento nº 1.504, de 2011, de autoria dos Senadores Lindbergh Farias e Ana Rita, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 36-PLEN; - Requerimento nº 1.505, de 2011, de autoria dos Senadores Randolfe Rodrigues e Marinor Brito, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 40-PLEN; - Requerimento nº 1.506, de 2011, de autoria dos Senadores Randolfe Rodrigues e Marinor Brito, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 41-PLEN; - Requerimento nº 1.507, de 2011, de autoria dos Senadores Randolfe Rodrigues e Marinor Brito, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 42-PLEN; - Requerimento nº 1.508, de 2011, de autoria dos Senadores Randolfe Rodrigues e Marinor Brito, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 43-PLEN; - Requerimento nº 1.509, de 2011, de autoria dos Senadores Randolfe Rodrigues e Marinor Brito, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 44-PLEN; - Requerimento nº 1.510, de 2011, de autoria dos Senadores Randolfe Rodrigues e Marinor Brito, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 45-PLEN; - Requerimento nº 1.511, de 2011, de autoria do Senador Lindbergh Farias, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 46-PLEN; - Requerimento nº 1.512, de 2011, de autoria do Senador Valdir Raupp, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 50-PLEN; - Requerimento nº 1.513, de 2011, de autoria dos Senadores Randolfe Rodrigues e João Capiberibe, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 73-PLEN; Aprovado o Substitutivo, no turno suplementar, ressalvadas as emendas e destaques, com os votos contrários dos Senadores Randolfe Rodrigues e Marinor Brito. Aprovadas, em globo, as Emendas nºs 4, 12, 34, 36, 39, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 76, 77, 78, 79, 80 e 81-PLEN, de parecer favorável. Rejeitadas, em globo, as demais emendas de Plenário, de parecer contrário, ressalvadas as Emendas nºs 10, 49, 74 e 82-PLEN, destacadas. Rejeitada a Emenda nº 10-PLEN, destacada, após manifestação contrária do Relator, Senador Jorge Viana, tendo usado da palavra o Senador Demóstenes Torres. Rejeitada a Emenda nº 49-PLEN, destacada, tendo usado da palavra o Senador Valdir Raupp e registrado votos favoráveis os Senadores Alvaro Dias, Demóstenes Torres, Eduardo Braga, Randolfe Rodrigues, Marinor Brito, Antonio Carlos Valadares, Alfredo Nascimento, Ricardo Ferraço, Aécio Neves, Paulo Davim, João Capiberibe, Lindbergh Farias, Lídice da Mata, Cássio Cunha Lima, Aloysio Nunes Ferreira e Inácio Arruda. Rejeitada a Emenda nº 74-PLEN, destacada, tendo usado da palavra os Senadores Randolfe Rodrigues e João Capiberibe; havendo o Sr. Presidente, Senador José Sarney, anunciado seu apoio à matéria, e tendo registrado votos favoráveis os Senadores Eduardo Braga, Randolfe Rodrigues e Marinor Brito. Rejeitada a Emenda nº 82-PLEN, destacada, tendo usado da palavra o Senador Demóstenes Torres e havendo declarado votos favoráveis o PSDB, PSOL, e os Senadores Eunício Oliveira e Lídice da Mata. Aprovada a redação final do Substitutivo do Senado ao projeto. (Parecer nº 1.358, de 2011-CDIR) À Câmara dos Deputados.
Identificação:
Redação Final de Plenário - Projeto de Lei
Data:
07/12/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
O Senador Jorge Viana solicita ao Presidente do Senado Federal, que seja procedido ajuste redacional na Emenda nº 79 ao Substitutivo do presente projeto, a fim de que, em lugar da expressão "...até a promulgação desta Lei.....", conste a expressão "...até a publicação desta Lei...", esclarecendo que a referida adequação não importa em alteração do sentido da matéria, mas apenas de ajuste de técnica legislativa. Solicita ainda, que seja procedido ajuste redacional na Emenda de nº 39 ao Substitutivo do presente projeto, a fim de que no lugar da expressão "inciso X do art. 3º" conste a expressão "inciso V, do art. 3º", também para ajuste de técnica legislativa. (Parecer nº 1.358, de 2011-CDIR, republicado no DSF de 08/12/2011, para fazer constar os ajustes do Relator, Senador Jorge Viana)
Identificação:
Autógrafo - PLC 30/2011
Data:
09/12/2011
Local:
SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação Legislativa:
Anexado o Ofício nº 2.195, de 08/12/2011, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 3.065 a 3.106). ************* Retificado em 13/12/2011************* Anexado o texto revisado. Anexado o Ofício nº 2.195, de 08/12/2011, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 3.065 a 3.106).
Identificação:
Quadro Comparativo
Data:
14/12/2011
Identificação:
Quadro Comparativo
Data:
06/06/2012
Identificação:
Autógrafo - PLC 30/2011
Autor:
Câmara dos Deputados, Senado Federal
Data:
31/01/2017
Identificação:
Autógrafo - PLC 30/2011
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/06/2011
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. VOLUME - XIX
Local:
PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação Legislativa:
Este processo contém 126 (cento e vinte e seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s) e Volume Especial contendo Avulso. À SSCLSF.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
01/06/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Agricultura e Reforma Agrária; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Identificação:
Redação Final de Plenário - Projeto de Lei
Data:
06/12/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Anunciada a matéria, usam da palavra, para discutir, os Senadores Marcelo Crivella, Katia Abreu e Eduardo Braga. A Presidência comunica ao Plenário o recebimento de 33 emendas de Plenário, oferecidas ao projeto: - Emenda nº 4-PLEN, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin; - Emenda nº 5-PLEN, de autoria do Senador Armando Monteiro; - Emenda nº 6-PLEN, de autoria do Senador Paulo Davim; - Emenda nº 7-PLEN, de autoria do Senador Cícero Lucena; - Emenda nº 8-PLEN, de autoria da Senadora Ana Amélia; - Emenda nº 9-PLEN, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin; - Emenda nº 10-PLEN, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin; - Emenda nº 11-PLEN, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin; - Emenda nº 12-PLEN, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin; - Emenda nº 13-PLEN, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin; - Emenda nº 14-PLEN, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin; - Emenda nº 15-PLEN, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin; - Emenda nº 16-PLEN, de autoria do Senador Paulo Davim; - Emenda nº 17-PLEN, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin; - Emenda nº 18-PLEN, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin; - Emenda nº 19-PLEN, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin; - Emenda nº 20-PLEN, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin; - Emenda nº 21-PLEN, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin; - Emenda nº 22-PLEN, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin; - Emenda nº 23-PLEN, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin; - Emenda nº 24-PLEN, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin; - Emenda nº 25-PLEN, de autoria do Senador Paulo Davim; - Emenda nº 26-PLEN, tendo como primeira signatária a Senadora Vanessa Grazziotin; - Emenda nº 27-PLEN, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin; - Emenda nº 28-PLEN, tendo como primeira signatária a Senadora Ana Amélia; - Emenda nº 29-PLEN, de autoria da Senadora Ana Amélia; - Emenda nº 30-PLEN, de autoria da Senadora Ana Amélia; - Emenda nº 31-PLEN, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin; - Emenda nº 32-PLEN, de autoria da Senadora Ana Amélia; - Emenda nº 33-PLEN, de autoria do Senador Paulo Davim; - Emenda nº 34-PLEN, de autoria do Senador Armando Monteiro; - Emenda nº 35-PLEN, de autoria dos Senadores Randolfe Rodrigues e Marinor Brito; Usam ainda da palavra, para discutir, os Senadores Randolfe Rodrigues, Pedro Simon, Valdir Raupp, Ana Rita, Rodrigo Rollemberg, Ricardo Ferraço, Delcídio do Amaral, Antonio Carlos Valadares, Paulo Davim, Lúcia Vânia, Cyro Miranda, Marinor Brito, Lídice da Mata, João Capiberibe, José Agripino, Aécio Neves, Acir Gurgacz, Jayme Campos, Blairo Maggi, Lindbergh Farias e Cristovam Buarque. Discussão encerrada. É proferido pelo Senador Luiz Henrique parecer de Plenário sobre as Emendas nºs 4 a 35-PLEN, em substituição às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Agricultura e Reforma Agrária, concluindo contrariamente a todas. (Parecer nº 1.355, de 2011-PLEN) A seguir, é proferido pelo Senador Jorge Viana parecer de Plenário sobre as Emendas nºs 4 a 35-PLEN, em substituição à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, concluindo pela rejeição de todas. (Parecer nº 1.356, de 2011-PLEN) Aprovada a Emenda nº 3-CMA (Substitutivo), com o seguinte resultado: Sim 59, Não 07, Total 66, tendo usado da palavra os Senadores Waldemir Moka, Randolfe Rodrigues, José Agripino e Ivo Cassol. (Verificação de votação solicitada pelo Senador Randolfe Rodrigues, com o apoiamento dos Senadores Paulo Davim, Lindbergh Farias e Cristovam Buarque) Ficam prejudicados o projeto e as demais emendas a ele apresentadas. A Presidência comunica ao Plenário o recebimento de 79 emendas de Plenário, oferecidas ao Substitutivo, em turno suplementar: - Emenda nº 1-PLEN, de autoria do Senador Lindbergh Farias; - Emenda nº 2-PLEN, de autoria do Senador Lindbergh Farias; - Emenda nº 3-PLEN, tendo como primeira signatária a Senadora Lídice da Mata; - Emenda nº 4-PLEN, de autoria do Senador Sérgio Souza; - Emenda nº 5-PLEN, de autoria do Senador Marcelo Crivella; - Emenda nº 6-PLEN, de autoria do Senador Marcelo Crivella; - Emenda nº 8-PLEN, de autoria do Senador Marcelo Crivella; - Emenda nº 9-PLEN, de autoria do Senador Marcelo Crivella; - Emenda nº 10-PLEN, de autoria do Senador Demóstenes Torres; - Emenda nº 11-PLEN, de autoria do Senador Marcelo Crivella; - Emenda nº 12-PLEN, de autoria do Senador Aécio Neves; - Emenda nº 13-PLEN, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti; - Emenda nº 14-PLEN, de autoria do Senador Lindbergh Farias; - Emenda nº 15-PLEN, de autoria do Senador Marcelo Crivella; - Emenda nº 18-PLEN, de autoria do Senador Marcelo Crivella; - Emenda nº 19-PLEN, de autoria do Senador Aécio Neves; - Emenda nº 20-PLEN, de autoria do Senador Armando Monteiro; - Emenda nº 21-PLEN, de autoria do Senador Marcelo Crivella; - Emenda nº 22-PLEN, de autoria do Senador Marcelo Crivella; - Emenda nº 23-PLEN, de autoria do Senador Marcelo Crivella; - Emenda nº 24-PLEN, de autoria do Senador Pedro Simon; - Emenda nº 25-PLEN, tendo como primeiro signatário o Senador Waldemir Moka; - Emenda nº 26-PLEN, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira; - Emenda nº 27-PLEN, de autoria do Senador Blairo Maggi; - Emenda nº 28-PLEN, tendo como primeira signatária a Senadora Lídice da Mata; - Emenda nº 29-PLEN, de autoria do Senador Lindbergh Farias; - Emenda nº 30-PLEN, de autoria do Senador Acir Gurgacz; - Emenda nº 31-PLEN, de autoria da Senadora Ana Amélia; - Emenda nº 32-PLEN, de autoria do Senador Acir Gurgacz; - Emenda nº 33-PLEN, de autoria do Senador Lindbergh Farias; - Emenda nº 34-PLEN, de autoria do Senador Blairo Maggi; - Emenda nº 35-PLEN, de autoria da Senadora Ana Amélia; - Emenda nº 36-PLEN, de autoria do Senador Lindbergh Farias; - Emenda nº 37-PLEN, de autoria do Senador Acir Gurgacz; - Emenda nº 38-PLEN, de autoria do Senador Demóstenes Torres; - Emenda nº 39-PLEN, de autoria do Senador Aécio Neves; - Emenda nº 40-PLEN, de autoria dos Senadores Randolfe Rodrigues e Marinor Brito; - Emenda nº 41-PLEN, de autoria dos Senadores Randolfe Rodrigues e Marinor Brito; - Emenda nº 42-PLEN, de autoria dos Senadores Randolfe Rodrigues e Marinor Brito; - Emenda nº 43-PLEN, de autoria dos Senadores Randolfe Rodrigues e Marinor Brito; - Emenda nº 44-PLEN, de autoria dos Senadores Randolfe Rodrigues e Marinor Brito; - Emenda nº 45-PLEN, de autoria dos Senadores Randolfe Rodrigues e Marinor Brito; - Emenda nº 46-PLEN, de autoria do Senador Lindbergh Farias; - Emenda nº 47-PLEN, de autoria do Senador Lindbergh Farias; - Emenda nº 48-PLEN, de autoria do Senador Demóstenes Torres; - Emenda nº 49-PLEN, tendo como primeiro signatário o Senador Valdir Raupp; - Emenda nº 50-PLEN, de autoria do Senador Valdir Raupp; - Emenda nº 51-PLEN, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira; - Emenda nº 52-PLEN, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira; - Emenda nº 53-PLEN, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg; - Emenda nº 54-PLEN, de autoria do Senador Anibal Diniz; - Emenda nº 55-PLEN, de autoria do Senador Anibal Diniz; - Emenda nº 56-PLEN, de autoria da Senadora Ângela Portela; - Emenda nº 57-PLEN, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg; - Emenda nº 58-PLEN, de autoria do Senador Valdir Raupp; - Emenda nº 59-PLEN, de autoria da Senadora Ana Rita; - Emenda nº 60-PLEN, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg; - Emenda nº 61-PLEN, de autoria do Senador Blairo Maggi; - Emenda nº 62-PLEN, de autoria do Senador Blairo Maggi; - Emenda nº 63-PLEN, de autoria do Senador Pedro Taques; - Emenda nº 64-PLEN, de autoria do Senador Pedro Taques; - Emenda nº 65-PLEN, de autoria do Senador Pedro Taques; - Emenda nº 66-PLEN, de autoria do Senador Pedro Taques; - Emenda nº 67-PLEN, de autoria do Senador Pedro Taques; - Emenda nº 68-PLEN, de autoria do Senador Pedro Taques; - Emenda nº 69-PLEN, de autoria do Senador Paulo Davim; - Emenda nº 70-PLEN, de autoria do Senador Paulo Davim; - Emenda nº 71-PLEN, de autoria do Senador Paulo Davim; - Emenda nº 72-PLEN, de autoria do Senador Paulo Davim; - Emenda nº 73-PLEN, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues; - Emenda nº 74-PLEN, de autoria dos Senadores Randolfe Rodrigues e João Capiberibe; - Emenda nº 75-PLEN, de autoria da Senadora Ana Amélia; - Emenda nº 76-PLEN, de autoria do Senador Anibal Diniz; - Emenda nº 77-PLEN, de autoria da Senadora Ana Amélia; - Emenda nº 78-PLEN, tendo como primeiro signatário o Senador José Agripino; - Emenda nº 79-PLEN, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira; - Emenda nº 80-PLEN, tendo como primeiro signatário o Senador Blairo Maggi; - Emenda nº 81-PLEN, de autoria da Senadora Ana Amélia; - Emenda nº 82-PLEN, de autoria do Senador Demóstenes Torres; A Presidência comunica ao Plenário que estão retiradas as Emendas nºs 7, 16 e 17-PLEN, por solicitação da autora, Senadora Kátia Abreu. Discussão encerrada, no turno suplementar. É proferido pelo Senador Jorge Viana parecer de Plenário sobre as Emendas nºs 1 a 6; 8 a 15; e 18 a 82-PLEN, concluindo favoravelmente às Emendas nºs 4, 12, 34, 36, 39, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 76, 77, 78, 79, 80 e 81-PLEN; e pela rejeição das demais emendas. (Parecer nº 1.357, de 2011-PLEN) Usam da palavra a Senadora Marinor Brito. São lidos e aprovados os seguintes requerimentos: - Requerimento nº 1.485, de 2011, de autoria do Senador Demóstenes Torres, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 10-PLEN; - Requerimento nº 1.486, de 2011, de autoria do Senador Valdir Raupp, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 49-PLEN; - Requerimento nº 1.486-A, de 2011, de autoria dos Senadores Lindbergh Farias e Randolfe Rodrigues, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 49-PLEN; - Requerimento nº 1.487, de 2011, de autoria dos Senadores Randolfe Rodrigues e João Capiberibe, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 74-PLEN; e - Requerimento nº 1.488, de 2011, de autoria do Senador Demóstenes Torres, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 82-PLEN. São lidos e rejeitados os seguintes requerimentos: - Requerimento nº 1.489, de 2011, de autoria do Senador Lindbergh Farias, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 2-PLEN; - Requerimento nº 1.490, de 2011, de autoria do Senador Marcelo Crivella, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN; - Requerimento nº 1.491, de 2011, de autoria do Senador Marcelo Crivella, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 6-PLEN; - Requerimento nº 1.492, de 2011, de autoria do Senador Marcelo Crivella, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 8-PLEN; - Requerimento nº 1.493, de 2011, de autoria do Senador Marcelo Crivella, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 9-PLEN; - Requerimento nº 1.494, de 2011, de autoria do Senador Marcelo Crivella, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 11-PLEN; - Requerimento nº 1.495, de 2011, de autoria do Senador Lindbergh Farias, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 14-PLEN; - Requerimento nº 1.496, de 2011, de autoria do Senador Marcelo Crivella, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 15-PLEN; - Requerimento nº 1.497, de 2011, de autoria do Senador Marcelo Crivella, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 18-PLEN; - Requerimento nº 1.498, de 2011, de autoria do Senador Marcelo Crivella, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 21-PLEN; - Requerimento nº 1.499, de 2011, de autoria do Senador Marcelo Crivella, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 22-PLEN; - Requerimento nº 1.500, de 2011, de autoria do Senador Marcelo Crivella, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 23-PLEN; - Requerimento nº 1.501, de 2011, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 26-PLEN; - Requerimento nº 1.502, de 2011, de autoria do Senador Lindbergh Farias, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 29-PLEN; - Requerimento nº 1.503, de 2011, de autoria do Senador Lindbergh Farias, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 33-PLEN; - Requerimento nº 1.504, de 2011, de autoria dos Senadores Lindbergh Farias e Ana Rita, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 36-PLEN; - Requerimento nº 1.505, de 2011, de autoria dos Senadores Randolfe Rodrigues e Marinor Brito, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 40-PLEN; - Requerimento nº 1.506, de 2011, de autoria dos Senadores Randolfe Rodrigues e Marinor Brito, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 41-PLEN; - Requerimento nº 1.507, de 2011, de autoria dos Senadores Randolfe Rodrigues e Marinor Brito, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 42-PLEN; - Requerimento nº 1.508, de 2011, de autoria dos Senadores Randolfe Rodrigues e Marinor Brito, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 43-PLEN; - Requerimento nº 1.509, de 2011, de autoria dos Senadores Randolfe Rodrigues e Marinor Brito, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 44-PLEN; - Requerimento nº 1.510, de 2011, de autoria dos Senadores Randolfe Rodrigues e Marinor Brito, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 45-PLEN; - Requerimento nº 1.511, de 2011, de autoria do Senador Lindbergh Farias, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 46-PLEN; - Requerimento nº 1.512, de 2011, de autoria do Senador Valdir Raupp, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 50-PLEN; - Requerimento nº 1.513, de 2011, de autoria dos Senadores Randolfe Rodrigues e João Capiberibe, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 73-PLEN; Aprovado o Substitutivo, no turno suplementar, ressalvadas as emendas e destaques, com os votos contrários dos Senadores Randolfe Rodrigues e Marinor Brito. Aprovadas, em globo, as Emendas nºs 4, 12, 34, 36, 39, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 76, 77, 78, 79, 80 e 81-PLEN, de parecer favorável. Rejeitadas, em globo, as demais emendas de Plenário, de parecer contrário, ressalvadas as Emendas nºs 10, 49, 74 e 82-PLEN, destacadas. Rejeitada a Emenda nº 10-PLEN, destacada, após manifestação contrária do Relator, Senador Jorge Viana, tendo usado da palavra o Senador Demóstenes Torres. Rejeitada a Emenda nº 49-PLEN, destacada, tendo usado da palavra o Senador Valdir Raupp e registrado votos favoráveis os Senadores Alvaro Dias, Demóstenes Torres, Eduardo Braga, Randolfe Rodrigues, Marinor Brito, Antonio Carlos Valadares, Alfredo Nascimento, Ricardo Ferraço, Aécio Neves, Paulo Davim, João Capiberibe, Lindbergh Farias, Lídice da Mata, Cássio Cunha Lima, Aloysio Nunes Ferreira e Inácio Arruda. Rejeitada a Emenda nº 74-PLEN, destacada, tendo usado da palavra os Senadores Randolfe Rodrigues e João Capiberibe; havendo o Sr. Presidente, Senador José Sarney, anunciado seu apoio à matéria, e tendo registrado votos favoráveis os Senadores Eduardo Braga, Randolfe Rodrigues e Marinor Brito. Rejeitada a Emenda nº 82-PLEN, destacada, tendo usado da palavra o Senador Demóstenes Torres e havendo declarado votos favoráveis o PSDB, PSOL, e os Senadores Eunício Oliveira e Lídice da Mata. Aprovada a redação final do Substitutivo do Senado ao projeto. (Parecer nº 1.358, de 2011-CDIR) À Câmara dos Deputados.
Identificação:
Redação Final de Plenário - Projeto de Lei
Data:
07/12/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
O Senador Jorge Viana solicita ao Presidente do Senado Federal, que seja procedido ajuste redacional na Emenda nº 79 ao Substitutivo do presente projeto, a fim de que, em lugar da expressão "...até a promulgação desta Lei.....", conste a expressão "...até a publicação desta Lei...", esclarecendo que a referida adequação não importa em alteração do sentido da matéria, mas apenas de ajuste de técnica legislativa. Solicita ainda, que seja procedido ajuste redacional na Emenda de nº 39 ao Substitutivo do presente projeto, a fim de que no lugar da expressão "inciso X do art. 3º" conste a expressão "inciso V, do art. 3º", também para ajuste de técnica legislativa. (Parecer nº 1.358, de 2011-CDIR, republicado no DSF de 08/12/2011, para fazer constar os ajustes do Relator, Senador Jorge Viana)
Identificação:
Autógrafo - PLC 30/2011
Data:
09/12/2011
Local:
SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação Legislativa:
Anexado o Ofício nº 2.195, de 08/12/2011, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 3.065 a 3.106). ************* Retificado em 13/12/2011************* Anexado o texto revisado. Anexado o Ofício nº 2.195, de 08/12/2011, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 3.065 a 3.106).
Identificação:
Autógrafo - PLC 30/2011
Autor:
Câmara dos Deputados, Senado Federal
Data:
31/01/2017
Identificação:
EMENDA 1 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
13/06/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 1 e 2, de autoria do Senador Flexa Ribeiro (fl. nº 362 e 363). Matéria aguardando designação de Relator.
Identificação:
EMENDA 2 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
13/06/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 1 e 2, de autoria do Senador Flexa Ribeiro (fl. nº 362 e 363). Matéria aguardando designação de Relator.
Identificação:
EMENDA 3 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
04/07/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido nesta Comissão. Juntei a Emenda nº 3, de autoria do Senador Acir Gurgacz (fls. nº 451 e 452). À SSCLSF.
Identificação:
EMENDA 4 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
04/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 4 a n° 20, de autoria do Senador Lindbergh Farias (fls. nº 456 a 479). Distribuído ao Senador Luiz Henrique, para emitir relatório.
Identificação:
EMENDA 5 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
04/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 4 a n° 20, de autoria do Senador Lindbergh Farias (fls. nº 456 a 479). Distribuído ao Senador Luiz Henrique, para emitir relatório.
Identificação:
EMENDA 6 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
04/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 4 a n° 20, de autoria do Senador Lindbergh Farias (fls. nº 456 a 479). Distribuído ao Senador Luiz Henrique, para emitir relatório.
Identificação:
EMENDA 7 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
04/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 4 a n° 20, de autoria do Senador Lindbergh Farias (fls. nº 456 a 479). Distribuído ao Senador Luiz Henrique, para emitir relatório.
Identificação:
EMENDA 8 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
04/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 4 a n° 20, de autoria do Senador Lindbergh Farias (fls. nº 456 a 479). Distribuído ao Senador Luiz Henrique, para emitir relatório.
Identificação:
EMENDA 9 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
04/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 4 a n° 20, de autoria do Senador Lindbergh Farias (fls. nº 456 a 479). Distribuído ao Senador Luiz Henrique, para emitir relatório.
Identificação:
EMENDA 10 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
04/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 4 a n° 20, de autoria do Senador Lindbergh Farias (fls. nº 456 a 479). Distribuído ao Senador Luiz Henrique, para emitir relatório.
Identificação:
EMENDA 11 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
04/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 4 a n° 20, de autoria do Senador Lindbergh Farias (fls. nº 456 a 479). Distribuído ao Senador Luiz Henrique, para emitir relatório.
Identificação:
EMENDA 12 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
04/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 4 a n° 20, de autoria do Senador Lindbergh Farias (fls. nº 456 a 479). Distribuído ao Senador Luiz Henrique, para emitir relatório.
Identificação:
EMENDA 13 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
04/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 4 a n° 20, de autoria do Senador Lindbergh Farias (fls. nº 456 a 479). Distribuído ao Senador Luiz Henrique, para emitir relatório.
Identificação:
EMENDA 14 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
04/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 4 a n° 20, de autoria do Senador Lindbergh Farias (fls. nº 456 a 479). Distribuído ao Senador Luiz Henrique, para emitir relatório.
Identificação:
EMENDA 15 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
04/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 4 a n° 20, de autoria do Senador Lindbergh Farias (fls. nº 456 a 479). Distribuído ao Senador Luiz Henrique, para emitir relatório.
Identificação:
EMENDA 16 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
04/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 4 a n° 20, de autoria do Senador Lindbergh Farias (fls. nº 456 a 479). Distribuído ao Senador Luiz Henrique, para emitir relatório.
Identificação:
EMENDA 17 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
04/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 4 a n° 20, de autoria do Senador Lindbergh Farias (fls. nº 456 a 479). Distribuído ao Senador Luiz Henrique, para emitir relatório.
Identificação:
EMENDA 18 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
04/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 4 a n° 20, de autoria do Senador Lindbergh Farias (fls. nº 456 a 479). Distribuído ao Senador Luiz Henrique, para emitir relatório.
Identificação:
EMENDA 19 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
04/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 4 a n° 20, de autoria do Senador Lindbergh Farias (fls. nº 456 a 479). Distribuído ao Senador Luiz Henrique, para emitir relatório.
Identificação:
EMENDA 20 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
04/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 4 a n° 20, de autoria do Senador Lindbergh Farias (fls. nº 456 a 479). Distribuído ao Senador Luiz Henrique, para emitir relatório.
Identificação:
EMENDA 21 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Valdir Raupp (PMDB/RO)
Data:
04/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 21 a n° 23, de autoria do Senador Valdir Raupp (fls. nº 480 a 482). Encaminhado ao gabinete do Relator para análise das Emendas.
Identificação:
EMENDA 22 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Valdir Raupp (PMDB/RO)
Data:
04/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 21 a n° 23, de autoria do Senador Valdir Raupp (fls. nº 480 a 482). Encaminhado ao gabinete do Relator para análise das Emendas.
Identificação:
EMENDA 23 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Valdir Raupp (PMDB/RO)
Data:
04/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 21 a n° 23, de autoria do Senador Valdir Raupp (fls. nº 480 a 482). Encaminhado ao gabinete do Relator para análise das Emendas.
Identificação:
EMENDA 24 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
Data:
08/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 24 e n° 25, de autoria do Senador Francisco Dornelles (fls. nº 497 a 499). Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para emitir relatório.
Identificação:
EMENDA 25 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
Data:
08/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 24 e n° 25, de autoria do Senador Francisco Dornelles (fls. nº 497 a 499). Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para emitir relatório.
Identificação:
EMENDA 26 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
11/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 26 a n° 30, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls. nº 565 a 571). Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para emitir relatório.
Identificação:
EMENDA 27 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
11/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 26 a n° 30, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls. nº 565 a 571). Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para emitir relatório.
Identificação:
EMENDA 28 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
11/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 26 a n° 30, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls. nº 565 a 571). Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para emitir relatório.
Identificação:
EMENDA 29 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
11/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 26 a n° 30, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls. nº 565 a 571). Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para emitir relatório.
Identificação:
EMENDA 30 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
11/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 26 a n° 30, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls. nº 565 a 571). Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para emitir relatório.
Identificação:
EMENDA 31 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
22/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 31 a n° 36, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls. nº 574 a 582). Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para emitir relatório.
Identificação:
EMENDA 32 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
22/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 31 a n° 36, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls. nº 574 a 582). Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para emitir relatório.
Identificação:
EMENDA 33 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
22/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 31 a n° 36, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls. nº 574 a 582). Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para emitir relatório.
Identificação:
EMENDA 34 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
22/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 31 a n° 36, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls. nº 574 a 582). Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para emitir relatório.
Identificação:
EMENDA 35 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
22/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 31 a n° 36, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls. nº 574 a 582). Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para emitir relatório.
Identificação:
EMENDA 36 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
22/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 31 a n° 36, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls. nº 574 a 582). Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para emitir relatório.
Identificação:
EMENDA 37 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
22/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei a Emenda nº 37, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls. nº 583 a 584). Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para emitir relatório.
Identificação:
Emenda.
Data:
30/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 38 e n° 39, de autoria do Senador Cristovam Buarque (fls. nº 674 e 677). Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas.
Identificação:
EMENDA 38 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
30/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 38 e n° 39, de autoria do Senador Cristovam Buarque (fls. nº 674 e 677). Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas.
Identificação:
Emenda.
Data:
30/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 38 e n° 39, de autoria do Senador Cristovam Buarque (fls. nº 674 e 677). Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas.
Identificação:
EMENDA 39 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
30/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 38 e n° 39, de autoria do Senador Cristovam Buarque (fls. nº 674 e 677). Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas.
Identificação:
EMENDA 40 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
30/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 40 a n° 53, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares (fls. nº 678 e 693). Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas.
Identificação:
EMENDA 41 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
30/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 40 a n° 53, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares (fls. nº 678 e 693). Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas.
Identificação:
EMENDA 42 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
30/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 40 a n° 53, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares (fls. nº 678 e 693). Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas.
Identificação:
EMENDA 43 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
30/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 40 a n° 53, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares (fls. nº 678 e 693). Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas.
Identificação:
EMENDA 44 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
30/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 40 a n° 53, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares (fls. nº 678 e 693). Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas.
Identificação:
EMENDA 45 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
30/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 40 a n° 53, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares (fls. nº 678 e 693). Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas.
Identificação:
EMENDA 46 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
30/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 40 a n° 53, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares (fls. nº 678 e 693). Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas.
Identificação:
EMENDA 47 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
30/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 40 a n° 53, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares (fls. nº 678 e 693). Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas.
Identificação:
EMENDA 48 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
30/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 40 a n° 53, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares (fls. nº 678 e 693). Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas.
Identificação:
EMENDA 49 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
30/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 40 a n° 53, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares (fls. nº 678 e 693). Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas.
Identificação:
EMENDA 50 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
30/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 40 a n° 53, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares (fls. nº 678 e 693). Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas.
Identificação:
EMENDA 51 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
30/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 40 a n° 53, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares (fls. nº 678 e 693). Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas.
Identificação:
EMENDA 52 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
30/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 40 a n° 53, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares (fls. nº 678 e 693). Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas.
Identificação:
EMENDA 53 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
30/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 40 a n° 53, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares (fls. nº 678 e 693). Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas.
Identificação:
EMENDA 54 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
30/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 54 e n° 55, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls. nº 694 e 695). Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas.
Identificação:
EMENDA 55 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
30/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 54 e n° 55, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls. nº 694 e 695). Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas.
Identificação:
Emenda.
Data:
31/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei a Emenda n° 56, de autoria do Senador Flexa Ribeiro. Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise da emenda.
Identificação:
EMENDA 56 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
31/08/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei a Emenda n° 56, de autoria do Senador Flexa Ribeiro. Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise da emenda.
Identificação:
EMENDA 57 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
05/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei a Emenda n° 57, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls. 814 e 815). Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise da emenda. ************* Retificado em 22/09/2011************* Onde se lê "814 e 815", leia-se "905 e 906".
Identificação:
Emenda.
Data:
14/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei a Emenda nº 58, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues (fls. nº 816 e 817). Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise da emenda. ************* Retificado em 22/09/2011************* Onde se lê "816 e 817", leia-se "907 e 908".
Identificação:
EMENDA 58 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
14/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei a Emenda nº 58, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues (fls. nº 816 e 817). Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise da emenda. ************* Retificado em 22/09/2011************* Onde se lê "816 e 817", leia-se "907 e 908".
Identificação:
Emenda.
Data:
14/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 59 a 63, de autoria do Senador Romero Jucá; nº 64, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares; nº 65, de autoria da Senadora Ana Rita; nºs 66 e 67, de autoria do Senador Ricardo Ferraço; nºs 68 a 71, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira; e nºs 72 e 73, de autoria da Senadora Marta Suplicy (fls. nº 818 a 850); Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas. ************* Retificado em 22/09/2011************* Onde se lê "818 a 850", leia-se "909 a 941".
Identificação:
EMENDA 59 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Romero Jucá (PMDB/RR)
Data:
14/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 59 a 63, de autoria do Senador Romero Jucá; nº 64, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares; nº 65, de autoria da Senadora Ana Rita; nºs 66 e 67, de autoria do Senador Ricardo Ferraço; nºs 68 a 71, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira; e nºs 72 e 73, de autoria da Senadora Marta Suplicy (fls. nº 818 a 850); Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas. ************* Retificado em 22/09/2011************* Onde se lê "818 a 850", leia-se "909 a 941".
Identificação:
Emenda.
Data:
14/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 59 a 63, de autoria do Senador Romero Jucá; nº 64, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares; nº 65, de autoria da Senadora Ana Rita; nºs 66 e 67, de autoria do Senador Ricardo Ferraço; nºs 68 a 71, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira; e nºs 72 e 73, de autoria da Senadora Marta Suplicy (fls. nº 818 a 850); Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas. ************* Retificado em 22/09/2011************* Onde se lê "818 a 850", leia-se "909 a 941".
Identificação:
EMENDA 60 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Romero Jucá (PMDB/RR)
Data:
14/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 59 a 63, de autoria do Senador Romero Jucá; nº 64, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares; nº 65, de autoria da Senadora Ana Rita; nºs 66 e 67, de autoria do Senador Ricardo Ferraço; nºs 68 a 71, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira; e nºs 72 e 73, de autoria da Senadora Marta Suplicy (fls. nº 818 a 850); Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas. ************* Retificado em 22/09/2011************* Onde se lê "818 a 850", leia-se "909 a 941".
Identificação:
Emenda.
Data:
14/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 59 a 63, de autoria do Senador Romero Jucá; nº 64, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares; nº 65, de autoria da Senadora Ana Rita; nºs 66 e 67, de autoria do Senador Ricardo Ferraço; nºs 68 a 71, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira; e nºs 72 e 73, de autoria da Senadora Marta Suplicy (fls. nº 818 a 850); Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas. ************* Retificado em 22/09/2011************* Onde se lê "818 a 850", leia-se "909 a 941".
Identificação:
EMENDA 61 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Romero Jucá (PMDB/RR)
Data:
14/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 59 a 63, de autoria do Senador Romero Jucá; nº 64, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares; nº 65, de autoria da Senadora Ana Rita; nºs 66 e 67, de autoria do Senador Ricardo Ferraço; nºs 68 a 71, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira; e nºs 72 e 73, de autoria da Senadora Marta Suplicy (fls. nº 818 a 850); Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas. ************* Retificado em 22/09/2011************* Onde se lê "818 a 850", leia-se "909 a 941".
Identificação:
Emenda.
Data:
14/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 59 a 63, de autoria do Senador Romero Jucá; nº 64, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares; nº 65, de autoria da Senadora Ana Rita; nºs 66 e 67, de autoria do Senador Ricardo Ferraço; nºs 68 a 71, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira; e nºs 72 e 73, de autoria da Senadora Marta Suplicy (fls. nº 818 a 850); Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas. ************* Retificado em 22/09/2011************* Onde se lê "818 a 850", leia-se "909 a 941".
Identificação:
EMENDA 62 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Romero Jucá (PMDB/RR)
Data:
14/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 59 a 63, de autoria do Senador Romero Jucá; nº 64, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares; nº 65, de autoria da Senadora Ana Rita; nºs 66 e 67, de autoria do Senador Ricardo Ferraço; nºs 68 a 71, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira; e nºs 72 e 73, de autoria da Senadora Marta Suplicy (fls. nº 818 a 850); Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas. ************* Retificado em 22/09/2011************* Onde se lê "818 a 850", leia-se "909 a 941".
Identificação:
Emenda.
Data:
14/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 59 a 63, de autoria do Senador Romero Jucá; nº 64, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares; nº 65, de autoria da Senadora Ana Rita; nºs 66 e 67, de autoria do Senador Ricardo Ferraço; nºs 68 a 71, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira; e nºs 72 e 73, de autoria da Senadora Marta Suplicy (fls. nº 818 a 850); Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas. ************* Retificado em 22/09/2011************* Onde se lê "818 a 850", leia-se "909 a 941".
Identificação:
EMENDA 63 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Romero Jucá (PMDB/RR)
Data:
14/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 59 a 63, de autoria do Senador Romero Jucá; nº 64, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares; nº 65, de autoria da Senadora Ana Rita; nºs 66 e 67, de autoria do Senador Ricardo Ferraço; nºs 68 a 71, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira; e nºs 72 e 73, de autoria da Senadora Marta Suplicy (fls. nº 818 a 850); Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas. ************* Retificado em 22/09/2011************* Onde se lê "818 a 850", leia-se "909 a 941".
Identificação:
Emenda.
Data:
14/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 59 a 63, de autoria do Senador Romero Jucá; nº 64, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares; nº 65, de autoria da Senadora Ana Rita; nºs 66 e 67, de autoria do Senador Ricardo Ferraço; nºs 68 a 71, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira; e nºs 72 e 73, de autoria da Senadora Marta Suplicy (fls. nº 818 a 850); Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas. ************* Retificado em 22/09/2011************* Onde se lê "818 a 850", leia-se "909 a 941".
Identificação:
EMENDA 64 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
14/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 59 a 63, de autoria do Senador Romero Jucá; nº 64, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares; nº 65, de autoria da Senadora Ana Rita; nºs 66 e 67, de autoria do Senador Ricardo Ferraço; nºs 68 a 71, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira; e nºs 72 e 73, de autoria da Senadora Marta Suplicy (fls. nº 818 a 850); Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas. ************* Retificado em 22/09/2011************* Onde se lê "818 a 850", leia-se "909 a 941".
Identificação:
Emenda.
Data:
14/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 59 a 63, de autoria do Senador Romero Jucá; nº 64, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares; nº 65, de autoria da Senadora Ana Rita; nºs 66 e 67, de autoria do Senador Ricardo Ferraço; nºs 68 a 71, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira; e nºs 72 e 73, de autoria da Senadora Marta Suplicy (fls. nº 818 a 850); Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas. ************* Retificado em 22/09/2011************* Onde se lê "818 a 850", leia-se "909 a 941".
Identificação:
EMENDA 65 - PLC 30/2011
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
14/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 59 a 63, de autoria do Senador Romero Jucá; nº 64, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares; nº 65, de autoria da Senadora Ana Rita; nºs 66 e 67, de autoria do Senador Ricardo Ferraço; nºs 68 a 71, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira; e nºs 72 e 73, de autoria da Senadora Marta Suplicy (fls. nº 818 a 850); Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas. ************* Retificado em 22/09/2011************* Onde se lê "818 a 850", leia-se "909 a 941".
Identificação:
Emenda.
Data:
14/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 59 a 63, de autoria do Senador Romero Jucá; nº 64, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares; nº 65, de autoria da Senadora Ana Rita; nºs 66 e 67, de autoria do Senador Ricardo Ferraço; nºs 68 a 71, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira; e nºs 72 e 73, de autoria da Senadora Marta Suplicy (fls. nº 818 a 850); Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas. ************* Retificado em 22/09/2011************* Onde se lê "818 a 850", leia-se "909 a 941".
Identificação:
EMENDA 66 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
14/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 59 a 63, de autoria do Senador Romero Jucá; nº 64, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares; nº 65, de autoria da Senadora Ana Rita; nºs 66 e 67, de autoria do Senador Ricardo Ferraço; nºs 68 a 71, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira; e nºs 72 e 73, de autoria da Senadora Marta Suplicy (fls. nº 818 a 850); Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas. ************* Retificado em 22/09/2011************* Onde se lê "818 a 850", leia-se "909 a 941".
Identificação:
Emenda.
Data:
14/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 59 a 63, de autoria do Senador Romero Jucá; nº 64, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares; nº 65, de autoria da Senadora Ana Rita; nºs 66 e 67, de autoria do Senador Ricardo Ferraço; nºs 68 a 71, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira; e nºs 72 e 73, de autoria da Senadora Marta Suplicy (fls. nº 818 a 850); Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas. ************* Retificado em 22/09/2011************* Onde se lê "818 a 850", leia-se "909 a 941".
Identificação:
EMENDA 67 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
14/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 59 a 63, de autoria do Senador Romero Jucá; nº 64, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares; nº 65, de autoria da Senadora Ana Rita; nºs 66 e 67, de autoria do Senador Ricardo Ferraço; nºs 68 a 71, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira; e nºs 72 e 73, de autoria da Senadora Marta Suplicy (fls. nº 818 a 850); Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas. ************* Retificado em 22/09/2011************* Onde se lê "818 a 850", leia-se "909 a 941".
Identificação:
Emenda.
Data:
14/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 59 a 63, de autoria do Senador Romero Jucá; nº 64, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares; nº 65, de autoria da Senadora Ana Rita; nºs 66 e 67, de autoria do Senador Ricardo Ferraço; nºs 68 a 71, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira; e nºs 72 e 73, de autoria da Senadora Marta Suplicy (fls. nº 818 a 850); Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas. ************* Retificado em 22/09/2011************* Onde se lê "818 a 850", leia-se "909 a 941".
Identificação:
EMENDA 68 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
14/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 59 a 63, de autoria do Senador Romero Jucá; nº 64, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares; nº 65, de autoria da Senadora Ana Rita; nºs 66 e 67, de autoria do Senador Ricardo Ferraço; nºs 68 a 71, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira; e nºs 72 e 73, de autoria da Senadora Marta Suplicy (fls. nº 818 a 850); Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas. ************* Retificado em 22/09/2011************* Onde se lê "818 a 850", leia-se "909 a 941".
Identificação:
Emenda.
Data:
14/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 59 a 63, de autoria do Senador Romero Jucá; nº 64, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares; nº 65, de autoria da Senadora Ana Rita; nºs 66 e 67, de autoria do Senador Ricardo Ferraço; nºs 68 a 71, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira; e nºs 72 e 73, de autoria da Senadora Marta Suplicy (fls. nº 818 a 850); Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas. ************* Retificado em 22/09/2011************* Onde se lê "818 a 850", leia-se "909 a 941".
Identificação:
EMENDA 69 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
14/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 59 a 63, de autoria do Senador Romero Jucá; nº 64, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares; nº 65, de autoria da Senadora Ana Rita; nºs 66 e 67, de autoria do Senador Ricardo Ferraço; nºs 68 a 71, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira; e nºs 72 e 73, de autoria da Senadora Marta Suplicy (fls. nº 818 a 850); Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas. ************* Retificado em 22/09/2011************* Onde se lê "818 a 850", leia-se "909 a 941".
Identificação:
Emenda.
Data:
14/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 59 a 63, de autoria do Senador Romero Jucá; nº 64, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares; nº 65, de autoria da Senadora Ana Rita; nºs 66 e 67, de autoria do Senador Ricardo Ferraço; nºs 68 a 71, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira; e nºs 72 e 73, de autoria da Senadora Marta Suplicy (fls. nº 818 a 850); Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas. ************* Retificado em 22/09/2011************* Onde se lê "818 a 850", leia-se "909 a 941".
Identificação:
EMENDA 70 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
14/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 59 a 63, de autoria do Senador Romero Jucá; nº 64, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares; nº 65, de autoria da Senadora Ana Rita; nºs 66 e 67, de autoria do Senador Ricardo Ferraço; nºs 68 a 71, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira; e nºs 72 e 73, de autoria da Senadora Marta Suplicy (fls. nº 818 a 850); Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas. ************* Retificado em 22/09/2011************* Onde se lê "818 a 850", leia-se "909 a 941".
Identificação:
Emenda.
Data:
14/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 59 a 63, de autoria do Senador Romero Jucá; nº 64, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares; nº 65, de autoria da Senadora Ana Rita; nºs 66 e 67, de autoria do Senador Ricardo Ferraço; nºs 68 a 71, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira; e nºs 72 e 73, de autoria da Senadora Marta Suplicy (fls. nº 818 a 850); Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas. ************* Retificado em 22/09/2011************* Onde se lê "818 a 850", leia-se "909 a 941".
Identificação:
EMENDA 71 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
14/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 59 a 63, de autoria do Senador Romero Jucá; nº 64, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares; nº 65, de autoria da Senadora Ana Rita; nºs 66 e 67, de autoria do Senador Ricardo Ferraço; nºs 68 a 71, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira; e nºs 72 e 73, de autoria da Senadora Marta Suplicy (fls. nº 818 a 850); Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas. ************* Retificado em 22/09/2011************* Onde se lê "818 a 850", leia-se "909 a 941".
Identificação:
Emenda.
Data:
14/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 59 a 63, de autoria do Senador Romero Jucá; nº 64, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares; nº 65, de autoria da Senadora Ana Rita; nºs 66 e 67, de autoria do Senador Ricardo Ferraço; nºs 68 a 71, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira; e nºs 72 e 73, de autoria da Senadora Marta Suplicy (fls. nº 818 a 850); Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas. ************* Retificado em 22/09/2011************* Onde se lê "818 a 850", leia-se "909 a 941".
Identificação:
EMENDA 72 - PLC 30/2011
Autor:
Senadora Marta Suplicy (PT/SP)
Data:
14/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 59 a 63, de autoria do Senador Romero Jucá; nº 64, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares; nº 65, de autoria da Senadora Ana Rita; nºs 66 e 67, de autoria do Senador Ricardo Ferraço; nºs 68 a 71, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira; e nºs 72 e 73, de autoria da Senadora Marta Suplicy (fls. nº 818 a 850); Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas. ************* Retificado em 22/09/2011************* Onde se lê "818 a 850", leia-se "909 a 941".
Identificação:
Emenda.
Data:
14/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 59 a 63, de autoria do Senador Romero Jucá; nº 64, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares; nº 65, de autoria da Senadora Ana Rita; nºs 66 e 67, de autoria do Senador Ricardo Ferraço; nºs 68 a 71, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira; e nºs 72 e 73, de autoria da Senadora Marta Suplicy (fls. nº 818 a 850); Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas. ************* Retificado em 22/09/2011************* Onde se lê "818 a 850", leia-se "909 a 941".
Identificação:
EMENDA 73 - PLC 30/2011
Autor:
Senadora Marta Suplicy (PT/SP)
Data:
14/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 59 a 63, de autoria do Senador Romero Jucá; nº 64, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares; nº 65, de autoria da Senadora Ana Rita; nºs 66 e 67, de autoria do Senador Ricardo Ferraço; nºs 68 a 71, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira; e nºs 72 e 73, de autoria da Senadora Marta Suplicy (fls. nº 818 a 850); Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise das emendas. ************* Retificado em 22/09/2011************* Onde se lê "818 a 850", leia-se "909 a 941".
Identificação:
EMENDA 74 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
16/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 74 a 93, de autoria do Senador Ricardo Ferraço (fls. nºs1026 a 1046). Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise da emenda. ************* Retificado em 22/09/2011************* Onde se lê "1026 a 1046", leia-se "1117 a 1137".
Identificação:
EMENDA 75 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
16/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 74 a 93, de autoria do Senador Ricardo Ferraço (fls. nºs1026 a 1046). Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise da emenda. ************* Retificado em 22/09/2011************* Onde se lê "1026 a 1046", leia-se "1117 a 1137".
Identificação:
EMENDA 76 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
16/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 74 a 93, de autoria do Senador Ricardo Ferraço (fls. nºs1026 a 1046). Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise da emenda. ************* Retificado em 22/09/2011************* Onde se lê "1026 a 1046", leia-se "1117 a 1137".
Identificação:
EMENDA 77 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
16/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 74 a 93, de autoria do Senador Ricardo Ferraço (fls. nºs1026 a 1046). Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise da emenda. ************* Retificado em 22/09/2011************* Onde se lê "1026 a 1046", leia-se "1117 a 1137".
Identificação:
EMENDA 78 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
16/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 74 a 93, de autoria do Senador Ricardo Ferraço (fls. nºs1026 a 1046). Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise da emenda. ************* Retificado em 22/09/2011************* Onde se lê "1026 a 1046", leia-se "1117 a 1137".
Identificação:
EMENDA 79 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
16/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 74 a 93, de autoria do Senador Ricardo Ferraço (fls. nºs1026 a 1046). Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise da emenda. ************* Retificado em 22/09/2011************* Onde se lê "1026 a 1046", leia-se "1117 a 1137".
Identificação:
EMENDA 80 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
16/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 74 a 93, de autoria do Senador Ricardo Ferraço (fls. nºs1026 a 1046). Encaminhado ao relator, Senador Luiz Henrique, para análise da emenda. ************* Retificado em 22/09/2011************* Onde se lê "1026 a 1046", leia-se "1117 a 1137".
Identificação:
EMENDA 81 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
16/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 82 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
16/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 83 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
16/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 84 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
16/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 85 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
16/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 86 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
16/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 87 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
16/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 88 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
16/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 89 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
16/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 90 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
16/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 91 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
16/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 92 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
16/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 93 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
16/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 94 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
20/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 95 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
20/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 96 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
21/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 1 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
23/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 97 a 110, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls. 1273 a 1296). ************* Retificado em 26/09/2011************* Juntei as Emendas nºs 1 a 14, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls. 1273 a 1296).
Identificação:
EMENDA 2 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
23/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 97 a 110, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls. 1273 a 1296). ************* Retificado em 26/09/2011************* Juntei as Emendas nºs 1 a 14, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls. 1273 a 1296).
Identificação:
EMENDA 3 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
23/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 97 a 110, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls. 1273 a 1296). ************* Retificado em 26/09/2011************* Juntei as Emendas nºs 1 a 14, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls. 1273 a 1296).
Identificação:
EMENDA 4 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
23/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 97 a 110, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls. 1273 a 1296). ************* Retificado em 26/09/2011************* Juntei as Emendas nºs 1 a 14, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls. 1273 a 1296).
Identificação:
EMENDA 5 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
23/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 97 a 110, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls. 1273 a 1296). ************* Retificado em 26/09/2011************* Juntei as Emendas nºs 1 a 14, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls. 1273 a 1296).
Identificação:
EMENDA 6 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
23/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 97 a 110, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls. 1273 a 1296). ************* Retificado em 26/09/2011************* Juntei as Emendas nºs 1 a 14, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls. 1273 a 1296).
Identificação:
EMENDA 7 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
23/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 97 a 110, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls. 1273 a 1296). ************* Retificado em 26/09/2011************* Juntei as Emendas nºs 1 a 14, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls. 1273 a 1296).
Identificação:
EMENDA 8 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
23/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 97 a 110, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls. 1273 a 1296). ************* Retificado em 26/09/2011************* Juntei as Emendas nºs 1 a 14, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls. 1273 a 1296).
Identificação:
EMENDA 9 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
23/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 97 a 110, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls. 1273 a 1296). ************* Retificado em 26/09/2011************* Juntei as Emendas nºs 1 a 14, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls. 1273 a 1296).
Identificação:
EMENDA 10 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
23/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 97 a 110, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls. 1273 a 1296). ************* Retificado em 26/09/2011************* Juntei as Emendas nºs 1 a 14, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls. 1273 a 1296).
Identificação:
EMENDA 11 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
23/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 97 a 110, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls. 1273 a 1296). ************* Retificado em 26/09/2011************* Juntei as Emendas nºs 1 a 14, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls. 1273 a 1296).
Identificação:
EMENDA 12 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
23/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 97 a 110, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls. 1273 a 1296). ************* Retificado em 26/09/2011************* Juntei as Emendas nºs 1 a 14, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls. 1273 a 1296).
Identificação:
EMENDA 13 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
23/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 97 a 110, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls. 1273 a 1296). ************* Retificado em 26/09/2011************* Juntei as Emendas nºs 1 a 14, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls. 1273 a 1296).
Identificação:
EMENDA 14 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
23/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 97 a 110, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls. 1273 a 1296). ************* Retificado em 26/09/2011************* Juntei as Emendas nºs 1 a 14, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls. 1273 a 1296).
Identificação:
EMENDA 15 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
26/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 15 a 34, de autoria do Senador Ricardo Ferraço (fls. 1297 a 1317).
Identificação:
EMENDA 16 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
26/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 15 a 34, de autoria do Senador Ricardo Ferraço (fls. 1297 a 1317).
Identificação:
EMENDA 17 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
26/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 15 a 34, de autoria do Senador Ricardo Ferraço (fls. 1297 a 1317).
Identificação:
EMENDA 18 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
26/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 15 a 34, de autoria do Senador Ricardo Ferraço (fls. 1297 a 1317).
Identificação:
EMENDA 19 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
26/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 15 a 34, de autoria do Senador Ricardo Ferraço (fls. 1297 a 1317).
Identificação:
EMENDA 20 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
26/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 15 a 34, de autoria do Senador Ricardo Ferraço (fls. 1297 a 1317).
Identificação:
EMENDA 21 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
26/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 15 a 34, de autoria do Senador Ricardo Ferraço (fls. 1297 a 1317).
Identificação:
EMENDA 22 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
26/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 15 a 34, de autoria do Senador Ricardo Ferraço (fls. 1297 a 1317).
Identificação:
EMENDA 23 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
26/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 15 a 34, de autoria do Senador Ricardo Ferraço (fls. 1297 a 1317).
Identificação:
EMENDA 24 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
26/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 15 a 34, de autoria do Senador Ricardo Ferraço (fls. 1297 a 1317).
Identificação:
EMENDA 25 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
26/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 15 a 34, de autoria do Senador Ricardo Ferraço (fls. 1297 a 1317).
Identificação:
EMENDA 26 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
26/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 15 a 34, de autoria do Senador Ricardo Ferraço (fls. 1297 a 1317).
Identificação:
EMENDA 27 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
26/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 15 a 34, de autoria do Senador Ricardo Ferraço (fls. 1297 a 1317).
Identificação:
EMENDA 28 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
26/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 15 a 34, de autoria do Senador Ricardo Ferraço (fls. 1297 a 1317).
Identificação:
EMENDA 29 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
26/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 15 a 34, de autoria do Senador Ricardo Ferraço (fls. 1297 a 1317).
Identificação:
EMENDA 30 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
26/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 15 a 34, de autoria do Senador Ricardo Ferraço (fls. 1297 a 1317).
Identificação:
EMENDA 31 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
26/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 15 a 34, de autoria do Senador Ricardo Ferraço (fls. 1297 a 1317).
Identificação:
EMENDA 32 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
26/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 15 a 34, de autoria do Senador Ricardo Ferraço (fls. 1297 a 1317).
Identificação:
EMENDA 33 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
26/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 15 a 34, de autoria do Senador Ricardo Ferraço (fls. 1297 a 1317).
Identificação:
EMENDA 34 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
26/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 15 a 34, de autoria do Senador Ricardo Ferraço (fls. 1297 a 1317).
Identificação:
EMENDA 50 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Eduardo Braga (PMDB/AM)
Data:
27/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 35 a 50, de autoria do Senador Eduardo Braga (fls. 1318 a 1345).
Identificação:
EMENDA 35 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Eduardo Braga (PMDB/AM)
Data:
27/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 35 a 50, de autoria do Senador Eduardo Braga (fls. 1318 a 1345).
Identificação:
EMENDA 36 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Eduardo Braga (PMDB/AM)
Data:
27/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 35 a 50, de autoria do Senador Eduardo Braga (fls. 1318 a 1345).
Identificação:
EMENDA 37 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Eduardo Braga (PMDB/AM)
Data:
27/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 35 a 50, de autoria do Senador Eduardo Braga (fls. 1318 a 1345).
Identificação:
EMENDA 38 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Eduardo Braga (PMDB/AM)
Data:
27/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 35 a 50, de autoria do Senador Eduardo Braga (fls. 1318 a 1345).
Identificação:
EMENDA 39 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Eduardo Braga (PMDB/AM)
Data:
27/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 35 a 50, de autoria do Senador Eduardo Braga (fls. 1318 a 1345).
Identificação:
EMENDA 40 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Eduardo Braga (PMDB/AM)
Data:
27/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 35 a 50, de autoria do Senador Eduardo Braga (fls. 1318 a 1345).
Identificação:
EMENDA 41 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Eduardo Braga (PMDB/AM)
Data:
27/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 35 a 50, de autoria do Senador Eduardo Braga (fls. 1318 a 1345).
Identificação:
EMENDA 42 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Eduardo Braga (PMDB/AM)
Data:
27/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 35 a 50, de autoria do Senador Eduardo Braga (fls. 1318 a 1345).
Identificação:
EMENDA 43 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Eduardo Braga (PMDB/AM)
Data:
27/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 35 a 50, de autoria do Senador Eduardo Braga (fls. 1318 a 1345).
Identificação:
EMENDA 44 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Eduardo Braga (PMDB/AM)
Data:
27/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 35 a 50, de autoria do Senador Eduardo Braga (fls. 1318 a 1345).
Identificação:
EMENDA 45 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Eduardo Braga (PMDB/AM)
Data:
27/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 35 a 50, de autoria do Senador Eduardo Braga (fls. 1318 a 1345).
Identificação:
EMENDA 46 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Eduardo Braga (PMDB/AM)
Data:
27/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 35 a 50, de autoria do Senador Eduardo Braga (fls. 1318 a 1345).
Identificação:
EMENDA 47 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Eduardo Braga (PMDB/AM)
Data:
27/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 35 a 50, de autoria do Senador Eduardo Braga (fls. 1318 a 1345).
Identificação:
EMENDA 48 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Eduardo Braga (PMDB/AM)
Data:
27/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 35 a 50, de autoria do Senador Eduardo Braga (fls. 1318 a 1345).
Identificação:
EMENDA 49 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Eduardo Braga (PMDB/AM)
Data:
27/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 35 a 50, de autoria do Senador Eduardo Braga (fls. 1318 a 1345).
Identificação:
EMENDA 51 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
28/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 51 a 69, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares (fls. 1346 a 1374).
Identificação:
EMENDA 52 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
28/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 51 a 69, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares (fls. 1346 a 1374).
Identificação:
EMENDA 53 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
28/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 51 a 69, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares (fls. 1346 a 1374).
Identificação:
EMENDA 54 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
28/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 51 a 69, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares (fls. 1346 a 1374).
Identificação:
EMENDA 55 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
28/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 51 a 69, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares (fls. 1346 a 1374).
Identificação:
EMENDA 56 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
28/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 51 a 69, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares (fls. 1346 a 1374).
Identificação:
EMENDA 57 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
28/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 51 a 69, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares (fls. 1346 a 1374).
Identificação:
EMENDA 58 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
28/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 51 a 69, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares (fls. 1346 a 1374).
Identificação:
EMENDA 59 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
28/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 51 a 69, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares (fls. 1346 a 1374).
Identificação:
EMENDA 60 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
28/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 51 a 69, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares (fls. 1346 a 1374).
Identificação:
EMENDA 61 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
28/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 51 a 69, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares (fls. 1346 a 1374).
Identificação:
EMENDA 62 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
28/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 51 a 69, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares (fls. 1346 a 1374).
Identificação:
EMENDA 63 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
28/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 51 a 69, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares (fls. 1346 a 1374).
Identificação:
EMENDA 64 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
28/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 51 a 69, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares (fls. 1346 a 1374).
Identificação:
EMENDA 65 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
28/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 51 a 69, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares (fls. 1346 a 1374).
Identificação:
EMENDA 66 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
28/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 51 a 69, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares (fls. 1346 a 1374).
Identificação:
EMENDA 67 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
28/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 51 a 69, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares (fls. 1346 a 1374).
Identificação:
EMENDA 68 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
28/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 51 a 69, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares (fls. 1346 a 1374).
Identificação:
EMENDA 69 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
28/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 51 a 69, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares (fls. 1346 a 1374).
Identificação:
EMENDA 75 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
28/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei a Emenda nº 75, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg (fls.1382 a1383)
Identificação:
EMENDA 76 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
Data:
28/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 70 a 74, de autoria do Senador Gim Argello (fls. 1375 a 1381).
Identificação:
EMENDA 77 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
Data:
28/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 70 a 74, de autoria do Senador Gim Argello (fls. 1375 a 1381).
Identificação:
EMENDA 78 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
Data:
28/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 70 a 74, de autoria do Senador Gim Argello (fls. 1375 a 1381).
Identificação:
EMENDA 79 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
Data:
28/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 70 a 74, de autoria do Senador Gim Argello (fls. 1375 a 1381).
Identificação:
EMENDA 80 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
Data:
28/09/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 70 a 74, de autoria do Senador Gim Argello (fls. 1375 a 1381).
Identificação:
EMENDA 81 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
05/10/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 76 e 77, de autoria do Senador Acir Gurgacz (fls. 1386 a 1389).
Identificação:
EMENDA 82 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
05/10/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 76 e 77, de autoria do Senador Acir Gurgacz (fls. 1386 a 1389).
Identificação:
EMENDA 83 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
06/10/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei a Emenda nº 78, de autoria do Senador Acir Gurgacz (fls. 1390 e 1391).
Identificação:
EMENDA 84 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
17/10/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei a Emenda nº 79, de autoria do Senador Acir Gurgacz (fl.1395).
Identificação:
EMENDA 85 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
19/10/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei a Emenda nº 80, de autoria do Senador Walter Pinheiro (fl.1.396).
Identificação:
EMENDA 86 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
20/10/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei a Emenda nº 81, de autoria do Senador Ciro Nogueira (fl.1397).
Identificação:
EMENDA 1 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Sergio Souza (PMDB/PR)
Data:
21/10/2011
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas de nº 01-CRA, nº 02-CRA, nº 03-CRA (Fls.1398 a 1400) e nº 05-CRA (Fl. 1404), de autoria do Senador Sérgio Souza; Emenda nº 04-CRA, de autoria do Senador Acir Gurgacz (Fls.1401 a 1403) e Emenda nº 06-CRA, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti (Fls.1405 a 1406).
Identificação:
EMENDA 2 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Sergio Souza (PMDB/PR)
Data:
21/10/2011
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas de nº 01-CRA, nº 02-CRA, nº 03-CRA (Fls.1398 a 1400) e nº 05-CRA (Fl. 1404), de autoria do Senador Sérgio Souza; Emenda nº 04-CRA, de autoria do Senador Acir Gurgacz (Fls.1401 a 1403) e Emenda nº 06-CRA, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti (Fls.1405 a 1406).
Identificação:
EMENDA 3 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Sergio Souza (PMDB/PR)
Data:
21/10/2011
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas de nº 01-CRA, nº 02-CRA, nº 03-CRA (Fls.1398 a 1400) e nº 05-CRA (Fl. 1404), de autoria do Senador Sérgio Souza; Emenda nº 04-CRA, de autoria do Senador Acir Gurgacz (Fls.1401 a 1403) e Emenda nº 06-CRA, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti (Fls.1405 a 1406).
Identificação:
EMENDA 4 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
21/10/2011
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas de nº 01-CRA, nº 02-CRA, nº 03-CRA (Fls.1398 a 1400) e nº 05-CRA (Fl. 1404), de autoria do Senador Sérgio Souza; Emenda nº 04-CRA, de autoria do Senador Acir Gurgacz (Fls.1401 a 1403) e Emenda nº 06-CRA, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti (Fls.1405 a 1406).
Identificação:
EMENDA 5 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Sergio Souza (PMDB/PR)
Data:
21/10/2011
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas de nº 01-CRA, nº 02-CRA, nº 03-CRA (Fls.1398 a 1400) e nº 05-CRA (Fl. 1404), de autoria do Senador Sérgio Souza; Emenda nº 04-CRA, de autoria do Senador Acir Gurgacz (Fls.1401 a 1403) e Emenda nº 06-CRA, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti (Fls.1405 a 1406).
Identificação:
EMENDA 6 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
21/10/2011
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas de nº 01-CRA, nº 02-CRA, nº 03-CRA (Fls.1398 a 1400) e nº 05-CRA (Fl. 1404), de autoria do Senador Sérgio Souza; Emenda nº 04-CRA, de autoria do Senador Acir Gurgacz (Fls.1401 a 1403) e Emenda nº 06-CRA, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti (Fls.1405 a 1406).
Identificação:
EMENDA 87 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Marcelo Crivella (PRB/RJ)
Data:
24/10/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 82 e 83, de autoria do Senador Marcelo Crivella (fls.1407 a 1410).
Identificação:
EMENDA 88 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Marcelo Crivella (PRB/RJ)
Data:
24/10/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 82 e 83, de autoria do Senador Marcelo Crivella (fls.1407 a 1410).
Identificação:
EMENDA 89 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
Data:
25/10/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Na reunião conjunta (CCT/CRA) realizada, nesta data, o Senador Cyro Miranda apresenta as emendas nºs 84 a 90 (fls 1411 a 1417). ************* Retificado em 26/10/2011************* Na reunião conjunta (CCT/CRA) realizada, nesta data, o Senador Cyro Miranda apresenta as emendas nºs 84 a 88 (fls 1411 a 1415).
Identificação:
EMENDA 90 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
Data:
25/10/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Na reunião conjunta (CCT/CRA) realizada, nesta data, o Senador Cyro Miranda apresenta as emendas nºs 84 a 90 (fls 1411 a 1417). ************* Retificado em 26/10/2011************* Na reunião conjunta (CCT/CRA) realizada, nesta data, o Senador Cyro Miranda apresenta as emendas nºs 84 a 88 (fls 1411 a 1415).
Identificação:
EMENDA 91 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
Data:
25/10/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Na reunião conjunta (CCT/CRA) realizada, nesta data, o Senador Cyro Miranda apresenta as emendas nºs 84 a 90 (fls 1411 a 1417). ************* Retificado em 26/10/2011************* Na reunião conjunta (CCT/CRA) realizada, nesta data, o Senador Cyro Miranda apresenta as emendas nºs 84 a 88 (fls 1411 a 1415).
Identificação:
EMENDA 92 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
Data:
25/10/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Na reunião conjunta (CCT/CRA) realizada, nesta data, o Senador Cyro Miranda apresenta as emendas nºs 84 a 90 (fls 1411 a 1417). ************* Retificado em 26/10/2011************* Na reunião conjunta (CCT/CRA) realizada, nesta data, o Senador Cyro Miranda apresenta as emendas nºs 84 a 88 (fls 1411 a 1415).
Identificação:
EMENDA 93 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
Data:
25/10/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Na reunião conjunta (CCT/CRA) realizada, nesta data, o Senador Cyro Miranda apresenta as emendas nºs 84 a 90 (fls 1411 a 1417). ************* Retificado em 26/10/2011************* Na reunião conjunta (CCT/CRA) realizada, nesta data, o Senador Cyro Miranda apresenta as emendas nºs 84 a 88 (fls 1411 a 1415).
Identificação:
EMENDA 94 - PLC 30/2011
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
26/10/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 89 a 95, de autoria da Senadora Lídice da Mata (fls.1.503 a 1.509).
Identificação:
EMENDA 95 - PLC 30/2011
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
26/10/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 89 a 95, de autoria da Senadora Lídice da Mata (fls.1.503 a 1.509).
Identificação:
EMENDA 96 - PLC 30/2011
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
26/10/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 89 a 95, de autoria da Senadora Lídice da Mata (fls.1.503 a 1.509).
Identificação:
EMENDA 97 - PLC 30/2011
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
26/10/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 89 a 95, de autoria da Senadora Lídice da Mata (fls.1.503 a 1.509).
Identificação:
EMENDA 98 - PLC 30/2011
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
26/10/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 89 a 95, de autoria da Senadora Lídice da Mata (fls.1.503 a 1.509).
Identificação:
EMENDA 99 - PLC 30/2011
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
26/10/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 89 a 95, de autoria da Senadora Lídice da Mata (fls.1.503 a 1.509).
Identificação:
EMENDA 100 - PLC 30/2011
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
26/10/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 89 a 95, de autoria da Senadora Lídice da Mata (fls.1.503 a 1.509).
Identificação:
EMENDA 101 - PLC 30/2011
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
26/10/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei a Emenda nº 96, de autoria da Senadora Lídice da Mata (fl.1.510). ************* Retificado em 26/10/2011************* Juntei as Emendas nº 96 e 97, de autoria da Senadora Lídice da Mata (fls.1.510 e 1.511).
Identificação:
EMENDA 102 - PLC 30/2011
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
26/10/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei a Emenda nº 96, de autoria da Senadora Lídice da Mata (fl.1.510). ************* Retificado em 26/10/2011************* Juntei as Emendas nº 96 e 97, de autoria da Senadora Lídice da Mata (fls.1.510 e 1.511).
Identificação:
EMENDA 103 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
26/10/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 98 e 99, de autoria do Senador Flexa Ribeiro (fls.1.512 a 1.516). ************* Retificado em 26/10/2011************* Juntei as Emendas nº 98 e 99, de autoria do Senador Flexa Ribeiro (fls.1.512 a 1.515).
Identificação:
EMENDA 104 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
26/10/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 98 e 99, de autoria do Senador Flexa Ribeiro (fls.1.512 a 1.516). ************* Retificado em 26/10/2011************* Juntei as Emendas nº 98 e 99, de autoria do Senador Flexa Ribeiro (fls.1.512 a 1.515).
Identificação:
EMENDA 7 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Waldemir Moka (PMDB/MS), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Antonio Russo (PR/MS)
Data:
27/10/2011
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Juntada a Emenda nº 07, de autoria dos Senadores Waldemir Moka, Acir Gurgacz, Ana Amélia, Jayme Campos e Antonio Russo, oferecida perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA (fl. 1516).
Identificação:
EMENDA 8 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
Data:
27/10/2011
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Juntada a Emenda nº 08, de autoria do Senador Zeze Perrella, oferecida perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA (fl. 1517).
Identificação:
EMENDA 105 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
27/10/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei a Emenda nº 100, de autoria do Senador Ciro Nogueira (fl.1.518).
Identificação:
EMENDA 9 - PLC 30/2011
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
27/10/2011
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Juntada a Emenda nº 09, de autoria da Senadora Ana Amélia, oferecida perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA (fls. 1519 a 1520).
Identificação:
EMENDA 106 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Valdir Raupp (PMDB/RO)
Data:
31/10/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 101 a 103, de autoria do Senador Valdir Raupp, oferecidas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT (fls. 1521 à 1523).
Identificação:
EMENDA 107 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Valdir Raupp (PMDB/RO)
Data:
31/10/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 101 a 103, de autoria do Senador Valdir Raupp, oferecidas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT (fls. 1521 à 1523).
Identificação:
EMENDA 108 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Valdir Raupp (PMDB/RO)
Data:
31/10/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 101 a 103, de autoria do Senador Valdir Raupp, oferecidas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT (fls. 1521 à 1523).
Identificação:
EMENDA 109 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
31/10/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 104 a 107, de autoria do Senador Ricardo Ferraço, oferecidas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT (fls. 1524 à 1528).
Identificação:
EMENDA 110 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
31/10/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 104 a 107, de autoria do Senador Ricardo Ferraço, oferecidas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT (fls. 1524 à 1528).
Identificação:
EMENDA 111 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
31/10/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 104 a 107, de autoria do Senador Ricardo Ferraço, oferecidas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT (fls. 1524 à 1528).
Identificação:
EMENDA 112 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Data:
31/10/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 104 a 107, de autoria do Senador Ricardo Ferraço, oferecidas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT (fls. 1524 à 1528).
Identificação:
EMENDA 113 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
Data:
01/11/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei a Emenda nº 108, de autoria do Senador Cyro Miranda, oferecidas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT (fl. 1529 e 1530).
Identificação:
EMENDA 10 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
Data:
01/11/2011
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Juntada a Emenda nº 10, de autoria do Senador Demóstenes Torres, oferecida perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA (fls. 1531 a 1532).
Identificação:
EMENDA 11 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
Data:
01/11/2011
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Juntada a Emenda nº 11, de autoria do Senador Demóstenes Torres, oferecida perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA (fls. 1533 a 1534).
Identificação:
EMENDA 114 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
01/11/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei a Emenda nº 109, de autoria do Senador Paulo Paim, oferecida perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT (fl. 1535 e 1536).
Identificação:
EMENDA 115 - PLC 30/2011
Autor:
Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
Data:
01/11/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 110 e 111, de autoria da Senadora Marinor Brito, oferecidas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT (fl. 1537 e 1540).
Identificação:
EMENDA 116 - PLC 30/2011
Autor:
Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
Data:
01/11/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 110 e 111, de autoria da Senadora Marinor Brito, oferecidas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT (fl. 1537 e 1540).
Identificação:
EMENDA 12 - PLC 30/2011
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
01/11/2011
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas nºs 12 a 15, de autoria da Senadora Ana Amélia, oferecidas perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA (fls. 1541 a 15447).
Identificação:
EMENDA 13 - PLC 30/2011
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
01/11/2011
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas nºs 12 a 15, de autoria da Senadora Ana Amélia, oferecidas perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA (fls. 1541 a 15447).
Identificação:
EMENDA 14 - PLC 30/2011
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
01/11/2011
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas nºs 12 a 15, de autoria da Senadora Ana Amélia, oferecidas perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA (fls. 1541 a 15447).
Identificação:
EMENDA 15 - PLC 30/2011
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
01/11/2011
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas nºs 12 a 15, de autoria da Senadora Ana Amélia, oferecidas perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA (fls. 1541 a 15447).
Identificação:
EMENDA 117 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
01/11/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 112 a 120, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg, oferecidas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT (fls. 1568 e 1580).
Identificação:
EMENDA 118 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
01/11/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 112 a 120, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg, oferecidas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT (fls. 1568 e 1580).
Identificação:
EMENDA 119 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
01/11/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 112 a 120, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg, oferecidas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT (fls. 1568 e 1580).
Identificação:
EMENDA 120 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
01/11/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 112 a 120, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg, oferecidas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT (fls. 1568 e 1580).
Identificação:
EMENDA 121 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
01/11/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 112 a 120, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg, oferecidas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT (fls. 1568 e 1580).
Identificação:
EMENDA 122 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
01/11/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 121 a 125, de autoria do Senador Gim Argello, oferecidas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT (fls. 1581 e 1586).
Identificação:
EMENDA 123 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
01/11/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 121 a 125, de autoria do Senador Gim Argello, oferecidas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT (fls. 1581 e 1586).
Identificação:
EMENDA 124 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
01/11/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 121 a 125, de autoria do Senador Gim Argello, oferecidas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT (fls. 1581 e 1586).
Identificação:
EMENDA 125 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
01/11/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 121 a 125, de autoria do Senador Gim Argello, oferecidas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT (fls. 1581 e 1586).
Identificação:
EMENDA 126 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
Data:
01/11/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 121 a 125, de autoria do Senador Gim Argello, oferecidas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT (fls. 1581 e 1586).
Identificação:
EMENDA 127 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
Data:
01/11/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 121 a 125, de autoria do Senador Gim Argello, oferecidas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT (fls. 1581 e 1586).
Identificação:
EMENDA 128 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
Data:
01/11/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 121 a 125, de autoria do Senador Gim Argello, oferecidas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT (fls. 1581 e 1586).
Identificação:
EMENDA 129 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
Data:
01/11/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 121 a 125, de autoria do Senador Gim Argello, oferecidas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT (fls. 1581 e 1586).
Identificação:
EMENDA 130 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
Data:
01/11/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 121 a 125, de autoria do Senador Gim Argello, oferecidas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT (fls. 1581 e 1586).
Identificação:
EMENDA 131 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC)
Data:
01/11/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei a Emenda nº 126, de autoria do Senador Anibal Diniz, oferecidas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT (fls. 1568 e 1580). ************* Retificado em 01/11/2011************* Juntei a Emenda nº 126, de autoria do Senador Anibal Diniz, oferecidas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT (fls. 1587 e 1588).
Identificação:
EMENDA 16 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
01/11/2011
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 16 a 22, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira, oferecida perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA (fls. 1548 a 1561).
Identificação:
EMENDA 17 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
01/11/2011
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 16 a 22, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira, oferecida perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA (fls. 1548 a 1561).
Identificação:
EMENDA 18 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
01/11/2011
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 16 a 22, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira, oferecida perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA (fls. 1548 a 1561).
Identificação:
EMENDA 19 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
01/11/2011
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 16 a 22, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira, oferecida perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA (fls. 1548 a 1561).
Identificação:
EMENDA 20 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
01/11/2011
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 16 a 22, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira, oferecida perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA (fls. 1548 a 1561).
Identificação:
EMENDA 21 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
01/11/2011
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 16 a 22, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira, oferecida perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA (fls. 1548 a 1561).
Identificação:
EMENDA 22 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
01/11/2011
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 16 a 22, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira, oferecida perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA (fls. 1548 a 1561).
Identificação:
EMENDA 24 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Casildo Maldaner (PMDB/SC)
Data:
01/11/2011
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Juntada a Emenda nº 24, de autoria do Senador Casildo Maldaner, oferecida perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA (fl. 1567).
Identificação:
EMENDA 25 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
01/11/2011
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 25 a 29, de autoria do Senador Acir Gurgacz, oferecidas perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA (fls. 1589 a 1598).
Identificação:
EMENDA 26 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
01/11/2011
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 25 a 29, de autoria do Senador Acir Gurgacz, oferecidas perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA (fls. 1589 a 1598).
Identificação:
EMENDA 27 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
01/11/2011
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 25 a 29, de autoria do Senador Acir Gurgacz, oferecidas perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA (fls. 1589 a 1598).
Identificação:
EMENDA 28 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
01/11/2011
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 25 a 29, de autoria do Senador Acir Gurgacz, oferecidas perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA (fls. 1589 a 1598).
Identificação:
EMENDA 29 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
01/11/2011
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nº 25 a 29, de autoria do Senador Acir Gurgacz, oferecidas perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA (fls. 1589 a 1598).
Identificação:
EMENDA 23 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
01/11/2011
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Juntada a Emenda nº 23, de autoria do Senador Eduardo Suplicy, oferecida perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA (fls. 1562 a 1566).
Identificação:
EMENDA 2 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
11/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
EMENDA 1 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
14/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 1 a 12, de autoria do Senador RODRIGO ROLLEMBERG, oferecidas perante a CMA em 11/11/2011 (fls. 1888-1904).
Identificação:
EMENDA 4 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
14/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 1 a 12, de autoria do Senador RODRIGO ROLLEMBERG, oferecidas perante a CMA em 11/11/2011 (fls. 1888-1904).
Identificação:
EMENDA 3 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
14/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 1 a 12, de autoria do Senador RODRIGO ROLLEMBERG, oferecidas perante a CMA em 11/11/2011 (fls. 1888-1904).
Identificação:
EMENDA 5 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
14/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 1 a 12, de autoria do Senador RODRIGO ROLLEMBERG, oferecidas perante a CMA em 11/11/2011 (fls. 1888-1904).
Identificação:
EMENDA 7 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
14/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 1 a 12, de autoria do Senador RODRIGO ROLLEMBERG, oferecidas perante a CMA em 11/11/2011 (fls. 1888-1904).
Identificação:
EMENDA 8 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
14/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 1 a 12, de autoria do Senador RODRIGO ROLLEMBERG, oferecidas perante a CMA em 11/11/2011 (fls. 1888-1904).
Identificação:
EMENDA 6 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
14/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 1 a 12, de autoria do Senador RODRIGO ROLLEMBERG, oferecidas perante a CMA em 11/11/2011 (fls. 1888-1904).
Identificação:
EMENDA 9 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
14/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 1 a 12, de autoria do Senador RODRIGO ROLLEMBERG, oferecidas perante a CMA em 11/11/2011 (fls. 1888-1904).
Identificação:
EMENDA 10 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
14/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 1 a 12, de autoria do Senador RODRIGO ROLLEMBERG, oferecidas perante a CMA em 11/11/2011 (fls. 1888-1904).
Identificação:
EMENDA 11 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
14/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 1 a 12, de autoria do Senador RODRIGO ROLLEMBERG, oferecidas perante a CMA em 11/11/2011 (fls. 1888-1904).
Identificação:
EMENDA 12 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
14/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 1 a 12, de autoria do Senador RODRIGO ROLLEMBERG, oferecidas perante a CMA em 11/11/2011 (fls. 1888-1904).
Identificação:
EMENDA 13 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Romero Jucá (PMDB/RR)
Data:
14/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 13 a 21, de autoria do Senador ROMERO JUCÁ, oferecidas perante a CMA nesta data (fls. 1905 a 1914).
Identificação:
EMENDA 14 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Romero Jucá (PMDB/RR)
Data:
14/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 13 a 21, de autoria do Senador ROMERO JUCÁ, oferecidas perante a CMA nesta data (fls. 1905 a 1914).
Identificação:
EMENDA 15 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Romero Jucá (PMDB/RR)
Data:
14/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 13 a 21, de autoria do Senador ROMERO JUCÁ, oferecidas perante a CMA nesta data (fls. 1905 a 1914).
Identificação:
EMENDA 16 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Romero Jucá (PMDB/RR)
Data:
14/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 13 a 21, de autoria do Senador ROMERO JUCÁ, oferecidas perante a CMA nesta data (fls. 1905 a 1914).
Identificação:
EMENDA 17 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Romero Jucá (PMDB/RR)
Data:
14/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 13 a 21, de autoria do Senador ROMERO JUCÁ, oferecidas perante a CMA nesta data (fls. 1905 a 1914).
Identificação:
EMENDA 18 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Romero Jucá (PMDB/RR)
Data:
14/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 13 a 21, de autoria do Senador ROMERO JUCÁ, oferecidas perante a CMA nesta data (fls. 1905 a 1914).
Identificação:
EMENDA 19 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Romero Jucá (PMDB/RR)
Data:
14/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 13 a 21, de autoria do Senador ROMERO JUCÁ, oferecidas perante a CMA nesta data (fls. 1905 a 1914).
Identificação:
EMENDA 20 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Romero Jucá (PMDB/RR)
Data:
14/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 13 a 21, de autoria do Senador ROMERO JUCÁ, oferecidas perante a CMA nesta data (fls. 1905 a 1914).
Identificação:
EMENDA 21 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Romero Jucá (PMDB/RR)
Data:
14/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 13 a 21, de autoria do Senador ROMERO JUCÁ, oferecidas perante a CMA nesta data (fls. 1905 a 1914).
Identificação:
EMENDA 22 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
14/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 22 a 24, de autoria do Senador ACIR GURGACZ, oferecidas perante a CMA nesta data (fls. 1915 a 1920).
Identificação:
EMENDA 23 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
14/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 22 a 24, de autoria do Senador ACIR GURGACZ, oferecidas perante a CMA nesta data (fls. 1915 a 1920).
Identificação:
EMENDA 24 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
14/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 22 a 24, de autoria do Senador ACIR GURGACZ, oferecidas perante a CMA nesta data (fls. 1915 a 1920).
Identificação:
EMENDA 25 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Eduardo Braga (PMDB/AM)
Data:
14/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 25 a 27, de autoria do Senador EDUARDO BRAGA, oferecidas perante a CMA nesta data (fls. 1921 a 1924).
Identificação:
EMENDA 26 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Eduardo Braga (PMDB/AM)
Data:
14/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 22 a 24, de autoria do Senador ACIR GURGACZ, oferecidas perante a CMA nesta data (fls. 1915 a 1920).
Identificação:
EMENDA 27 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Eduardo Braga (PMDB/AM)
Data:
14/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 22 a 24, de autoria do Senador ACIR GURGACZ, oferecidas perante a CMA nesta data (fls. 1915 a 1920).
Identificação:
EMENDA 28 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
14/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 28 a 35, de autoria do Senador ALOYSIO NUNES FERREIRA, oferecidas perante a CMA nesta data (fls. 1925 a 1940).
Identificação:
EMENDA 29 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
14/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 28 a 35, de autoria do Senador ALOYSIO NUNES FERREIRA, oferecidas perante a CMA nesta data (fls. 1925 a 1940).
Identificação:
EMENDA 30 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
14/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 28 a 35, de autoria do Senador ALOYSIO NUNES FERREIRA, oferecidas perante a CMA nesta data (fls. 1925 a 1940).
Identificação:
EMENDA 31 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
14/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 28 a 35, de autoria do Senador ALOYSIO NUNES FERREIRA, oferecidas perante a CMA nesta data (fls. 1925 a 1940).
Identificação:
EMENDA 32 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
14/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 28 a 35, de autoria do Senador ALOYSIO NUNES FERREIRA, oferecidas perante a CMA nesta data (fls. 1925 a 1940).
Identificação:
EMENDA 33 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
14/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 28 a 35, de autoria do Senador ALOYSIO NUNES FERREIRA, oferecidas perante a CMA nesta data (fls. 1925 a 1940).
Identificação:
EMENDA 34 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
14/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 28 a 35, de autoria do Senador ALOYSIO NUNES FERREIRA, oferecidas perante a CMA nesta data (fls. 1925 a 1940).
Identificação:
EMENDA 35 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
14/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 28 a 35, de autoria do Senador ALOYSIO NUNES FERREIRA, oferecidas perante a CMA nesta data (fls. 1925 a 1940).
Identificação:
EMENDA 36 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
16/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 36 a 40, de autoria do Senador FLEXA RIBEIRO, oferecidas perante a CMA em 16/11/2011 (fls. 1941 a 1950).
Identificação:
EMENDA 37 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
16/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 36 a 40, de autoria do Senador FLEXA RIBEIRO, oferecidas perante a CMA em 16/11/2011 (fls. 1941 a 1950).
Identificação:
EMENDA 38 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
16/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 36 a 40, de autoria do Senador FLEXA RIBEIRO, oferecidas perante a CMA em 16/11/2011 (fls. 1941 a 1950).
Identificação:
EMENDA 39 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
16/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 36 a 40, de autoria do Senador FLEXA RIBEIRO, oferecidas perante a CMA em 16/11/2011 (fls. 1941 a 1950).
Identificação:
EMENDA 40 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
16/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 36 a 40, de autoria do Senador FLEXA RIBEIRO, oferecidas perante a CMA em 16/11/2011 (fls. 1941 a 1950).
Identificação:
EMENDA 41 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Blairo Maggi (PR/MT)
Data:
16/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 41 a 48, de autoria do Senador BLAIRO MAGGI, oferecidas perante a CMA em 16/11/2011 (fls. 1951 a 1959).
Identificação:
EMENDA 42 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Blairo Maggi (PR/MT)
Data:
16/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 41 a 48, de autoria do Senador BLAIRO MAGGI, oferecidas perante a CMA em 16/11/2011 (fls. 1951 a 1959).
Identificação:
EMENDA 43 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Blairo Maggi (PR/MT)
Data:
16/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 41 a 48, de autoria do Senador BLAIRO MAGGI, oferecidas perante a CMA em 16/11/2011 (fls. 1951 a 1959).
Identificação:
EMENDA 44 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Blairo Maggi (PR/MT)
Data:
16/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 41 a 48, de autoria do Senador BLAIRO MAGGI, oferecidas perante a CMA em 16/11/2011 (fls. 1951 a 1959).
Identificação:
EMENDA 45 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Blairo Maggi (PR/MT)
Data:
16/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 41 a 48, de autoria do Senador BLAIRO MAGGI, oferecidas perante a CMA em 16/11/2011 (fls. 1951 a 1959).
Identificação:
EMENDA 46 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Blairo Maggi (PR/MT)
Data:
16/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 41 a 48, de autoria do Senador BLAIRO MAGGI, oferecidas perante a CMA em 16/11/2011 (fls. 1951 a 1959).
Identificação:
EMENDA 47 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Blairo Maggi (PR/MT)
Data:
16/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 41 a 48, de autoria do Senador BLAIRO MAGGI, oferecidas perante a CMA em 16/11/2011 (fls. 1951 a 1959).
Identificação:
EMENDA 48 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Blairo Maggi (PR/MT)
Data:
16/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 41 a 48, de autoria do Senador BLAIRO MAGGI, oferecidas perante a CMA em 16/11/2011 (fls. 1951 a 1959).
Identificação:
EMENDA 50 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Romero Jucá (PMDB/RR)
Data:
16/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 49 a 55, oferecidas perante a CMA em 16/11/2011 (fls. 1960 a 1968), dos seguintes Senadores: - Emenda nº 49: Sen. Romero Jucá; - Emenda nº 50: Sen. Sérgio Souza; - Emenda nº 51 a 53: Sen. Valdir Raupp; - Emenda nº 54 e 55: Sen. Blairo Maggi.
Identificação:
EMENDA 51 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Sergio Souza (PMDB/PR)
Data:
16/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 49 a 55, oferecidas perante a CMA em 16/11/2011 (fls. 1960 a 1968), dos seguintes Senadores: - Emenda nº 49: Sen. Romero Jucá; - Emenda nº 50: Sen. Sérgio Souza; - Emenda nº 51 a 53: Sen. Valdir Raupp; - Emenda nº 54 e 55: Sen. Blairo Maggi.
Identificação:
EMENDA 52 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Valdir Raupp (PMDB/RO)
Data:
16/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 49 a 55, oferecidas perante a CMA em 16/11/2011 (fls. 1960 a 1968), dos seguintes Senadores: - Emenda nº 49: Sen. Romero Jucá; - Emenda nº 50: Sen. Sérgio Souza; - Emenda nº 51 a 53: Sen. Valdir Raupp; - Emenda nº 54 e 55: Sen. Blairo Maggi.
Identificação:
EMENDA 54 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Valdir Raupp (PMDB/RO)
Data:
16/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 49 a 55, oferecidas perante a CMA em 16/11/2011 (fls. 1960 a 1968), dos seguintes Senadores: - Emenda nº 49: Sen. Romero Jucá; - Emenda nº 50: Sen. Sérgio Souza; - Emenda nº 51 a 53: Sen. Valdir Raupp; - Emenda nº 54 e 55: Sen. Blairo Maggi.
Identificação:
EMENDA 53 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Valdir Raupp (PMDB/RO)
Data:
16/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 49 a 55, oferecidas perante a CMA em 16/11/2011 (fls. 1960 a 1968), dos seguintes Senadores: - Emenda nº 49: Sen. Romero Jucá; - Emenda nº 50: Sen. Sérgio Souza; - Emenda nº 51 a 53: Sen. Valdir Raupp; - Emenda nº 54 e 55: Sen. Blairo Maggi.
Identificação:
EMENDA 55 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Blairo Maggi (PR/MT)
Data:
16/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 49 a 55, oferecidas perante a CMA em 16/11/2011 (fls. 1960 a 1968), dos seguintes Senadores: - Emenda nº 49: Sen. Romero Jucá; - Emenda nº 50: Sen. Sérgio Souza; - Emenda nº 51 a 53: Sen. Valdir Raupp; - Emenda nº 54 e 55: Sen. Blairo Maggi.
Identificação:
EMENDA 56 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Blairo Maggi (PR/MT)
Data:
16/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 49 a 55, oferecidas perante a CMA em 16/11/2011 (fls. 1960 a 1968), dos seguintes Senadores: - Emenda nº 49: Sen. Romero Jucá; - Emenda nº 50: Sen. Sérgio Souza; - Emenda nº 51 a 53: Sen. Valdir Raupp; - Emenda nº 54 e 55: Sen. Blairo Maggi.
Identificação:
EMENDA 57 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
16/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nº 57 a 59, de autoria do Senador Acir Gurgacz, oferecidas perante a CMA em 16/11/2011 (fls. 1969 a 1974).
Identificação:
EMENDA 58 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
16/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nº 57 a 59, de autoria do Senador Acir Gurgacz, oferecidas perante a CMA em 16/11/2011 (fls. 1969 a 1974).
Identificação:
EMENDA 59 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
16/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nº 57 a 59, de autoria do Senador Acir Gurgacz, oferecidas perante a CMA em 16/11/2011 (fls. 1969 a 1974).
Identificação:
EMENDA 60 - PLC 30/2011
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
16/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada da Emendas nº 56, de autoria dos Senadores ANA RITA e EDUARDO SUPLICY, oferecidas perante a CMA em 16/11/2011 (fls. 1969 a 1973). ************* Retificado em 17/11/2011************* Onde se lê "Juntada da Emendas nº 56, de autoria dos Senadores ANA RITA e EDUARDO SUPLICY, oferecidas perante a CMA em 16/11/2011 (fls. 1969 a 1973)", leia-se: "Juntada das Emendas nº 56 e 60, de autoria da Senadora ANA RITA, oferecidas perante a CMA em 16/11/2011 (fls. 1975 a 1980)" ************* Retificado em 17/11/2011************* Onde se lê "Juntada das Emendas nº 56 e 60, de autoria da Senadora ANA RITA, oferecidas perante a CMA em 16/11/2011 (fls. 1975 a 1980)", leia-se: "Juntada das Emendas nº 56 e 60, de autoria dos Senadores ANA RITA e EDUARDO SUPLICY, oferecidas perante a CMA em 17/11/2011 (fls. 1975 a 1980)"
Identificação:
EMENDA 61 - PLC 30/2011
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
16/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada da Emendas nº 56, de autoria dos Senadores ANA RITA e EDUARDO SUPLICY, oferecidas perante a CMA em 16/11/2011 (fls. 1969 a 1973). ************* Retificado em 17/11/2011************* Onde se lê "Juntada da Emendas nº 56, de autoria dos Senadores ANA RITA e EDUARDO SUPLICY, oferecidas perante a CMA em 16/11/2011 (fls. 1969 a 1973)", leia-se: "Juntada das Emendas nº 56 e 60, de autoria da Senadora ANA RITA, oferecidas perante a CMA em 16/11/2011 (fls. 1975 a 1980)" ************* Retificado em 17/11/2011************* Onde se lê "Juntada das Emendas nº 56 e 60, de autoria da Senadora ANA RITA, oferecidas perante a CMA em 16/11/2011 (fls. 1975 a 1980)", leia-se: "Juntada das Emendas nº 56 e 60, de autoria dos Senadores ANA RITA e EDUARDO SUPLICY, oferecidas perante a CMA em 17/11/2011 (fls. 1975 a 1980)"
Identificação:
EMENDA 62 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
17/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada da Emenda nº 61, de autoria do Senador FLEXA RIBEIRO, oferecida perante a CMA em 17/11/2011 (fls. 1981 a 1982).
Identificação:
EMENDA 63 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ivo Cassol (PP/RO)
Data:
17/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 62 e 63, de autoria do Senador IVO CASSOL, oferecidas perante a CMA em 17/11/2011 (fls. 1983-1986).
Identificação:
EMENDA 64 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Ivo Cassol (PP/RO)
Data:
17/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 62 e 63, de autoria do Senador IVO CASSOL, oferecidas perante a CMA em 17/11/2011 (fls. 1983-1986).
Identificação:
EMENDA 65 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Paulo Davim (PV/RN)
Data:
17/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 64 a 66, de autoria do Senador PAULO DAVIM, oferecidas perante a CMA em 17/11/2011 (fls. 1987 a 1990).
Identificação:
EMENDA 66 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Paulo Davim (PV/RN)
Data:
17/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 64 a 66, de autoria do Senador PAULO DAVIM, oferecidas perante a CMA em 17/11/2011 (fls. 1987 a 1990).
Identificação:
EMENDA 67 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Paulo Davim (PV/RN)
Data:
17/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada das Emendas nºs 64 a 66, de autoria do Senador PAULO DAVIM, oferecidas perante a CMA em 17/11/2011 (fls. 1987 a 1990).
Identificação:
EMENDA 68 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Sergio Souza (PMDB/PR)
Data:
17/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada a Emenda nº 66, de autoria do Senador SÉRGIO SOUZA, oferecida perante a CMA em 17/11/11 (fls. 1991-1992) ************* Retificado em 17/11/2011************* Onde se lê "Emenda nº 66", leia-se "Emenda nº 67"
Identificação:
EMENDA 69 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
17/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada a Emenda nº 68, de autoria do Senador RANDOLFE RODRIGUES, oferecida perante a CMA em 17/11/11 (fls. 1993-1995) ************* Retificado em 18/11/2011************* Juntada a Emenda nº 68, de autoria do Senador RANDOLFE RODRIGUES, oferecida perante a CMA em 17/11/11 (fls. 1993-1995). TERMO DE ENCERRAMENTO DO VOLUME IV À FL. 1995-A TERMO DE ABERTURA DO VOLUME V À FL. 1995-B
Identificação:
EMENDA 70 - PLC 30/2011
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
18/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas nºs 69 a 84, de autoria da Senadora VANESSA GRAZZIOTIN, oferecidas perante a CMA (fls. 1996 a 2012).
Identificação:
EMENDA 71 - PLC 30/2011
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
18/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas nºs 69 a 84, de autoria da Senadora VANESSA GRAZZIOTIN, oferecidas perante a CMA (fls. 1996 a 2012).
Identificação:
EMENDA 72 - PLC 30/2011
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
18/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas nºs 69 a 84, de autoria da Senadora VANESSA GRAZZIOTIN, oferecidas perante a CMA (fls. 1996 a 2012).
Identificação:
EMENDA 73 - PLC 30/2011
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
18/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas nºs 69 a 84, de autoria da Senadora VANESSA GRAZZIOTIN, oferecidas perante a CMA (fls. 1996 a 2012).
Identificação:
EMENDA 74 - PLC 30/2011
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
18/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas nºs 69 a 84, de autoria da Senadora VANESSA GRAZZIOTIN, oferecidas perante a CMA (fls. 1996 a 2012).
Identificação:
EMENDA 75 - PLC 30/2011
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
18/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas nºs 69 a 84, de autoria da Senadora VANESSA GRAZZIOTIN, oferecidas perante a CMA (fls. 1996 a 2012).
Identificação:
EMENDA 76 - PLC 30/2011
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
18/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas nºs 69 a 84, de autoria da Senadora VANESSA GRAZZIOTIN, oferecidas perante a CMA (fls. 1996 a 2012).
Identificação:
EMENDA 77 - PLC 30/2011
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
18/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas nºs 69 a 84, de autoria da Senadora VANESSA GRAZZIOTIN, oferecidas perante a CMA (fls. 1996 a 2012).
Identificação:
EMENDA 78 - PLC 30/2011
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
18/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas nºs 69 a 84, de autoria da Senadora VANESSA GRAZZIOTIN, oferecidas perante a CMA (fls. 1996 a 2012).
Identificação:
EMENDA 79 - PLC 30/2011
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
18/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas nºs 69 a 84, de autoria da Senadora VANESSA GRAZZIOTIN, oferecidas perante a CMA (fls. 1996 a 2012).
Identificação:
EMENDA 80 - PLC 30/2011
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
18/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas nºs 69 a 84, de autoria da Senadora VANESSA GRAZZIOTIN, oferecidas perante a CMA (fls. 1996 a 2012).
Identificação:
EMENDA 81 - PLC 30/2011
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
18/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas nºs 69 a 84, de autoria da Senadora VANESSA GRAZZIOTIN, oferecidas perante a CMA (fls. 1996 a 2012).
Identificação:
EMENDA 82 - PLC 30/2011
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
18/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas nºs 69 a 84, de autoria da Senadora VANESSA GRAZZIOTIN, oferecidas perante a CMA (fls. 1996 a 2012).
Identificação:
EMENDA 83 - PLC 30/2011
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
18/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas nºs 69 a 84, de autoria da Senadora VANESSA GRAZZIOTIN, oferecidas perante a CMA (fls. 1996 a 2012).
Identificação:
EMENDA 84 - PLC 30/2011
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
18/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas nºs 69 a 84, de autoria da Senadora VANESSA GRAZZIOTIN, oferecidas perante a CMA (fls. 1996 a 2012).
Identificação:
EMENDA 85 - PLC 30/2011
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
18/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas nºs 69 a 84, de autoria da Senadora VANESSA GRAZZIOTIN, oferecidas perante a CMA (fls. 1996 a 2012).
Identificação:
EMENDA 86 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
18/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas nºs 85 a 102, de autoria do Senador ANTONIO CARLOS VALADARES, oferecidas perante a CMA em 18/11/2011 (fls. 2013 a 2044).
Identificação:
EMENDA 87 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
18/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas nºs 85 a 102, de autoria do Senador ANTONIO CARLOS VALADARES, oferecidas perante a CMA em 18/11/2011 (fls. 2013 a 2044).
Identificação:
EMENDA 88 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
18/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas nºs 85 a 102, de autoria do Senador ANTONIO CARLOS VALADARES, oferecidas perante a CMA em 18/11/2011 (fls. 2013 a 2044).
Identificação:
EMENDA 89 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
18/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas nºs 85 a 102, de autoria do Senador ANTONIO CARLOS VALADARES, oferecidas perante a CMA em 18/11/2011 (fls. 2013 a 2044).
Identificação:
EMENDA 90 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
18/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas nºs 85 a 102, de autoria do Senador ANTONIO CARLOS VALADARES, oferecidas perante a CMA em 18/11/2011 (fls. 2013 a 2044).
Identificação:
EMENDA 91 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
18/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas nºs 85 a 102, de autoria do Senador ANTONIO CARLOS VALADARES, oferecidas perante a CMA em 18/11/2011 (fls. 2013 a 2044).
Identificação:
EMENDA 92 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
18/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas nºs 85 a 102, de autoria do Senador ANTONIO CARLOS VALADARES, oferecidas perante a CMA em 18/11/2011 (fls. 2013 a 2044).
Identificação:
EMENDA 93 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
18/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas nºs 85 a 102, de autoria do Senador ANTONIO CARLOS VALADARES, oferecidas perante a CMA em 18/11/2011 (fls. 2013 a 2044).
Identificação:
EMENDA 94 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
18/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas nºs 85 a 102, de autoria do Senador ANTONIO CARLOS VALADARES, oferecidas perante a CMA em 18/11/2011 (fls. 2013 a 2044).
Identificação:
EMENDA 95 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
18/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas nºs 85 a 102, de autoria do Senador ANTONIO CARLOS VALADARES, oferecidas perante a CMA em 18/11/2011 (fls. 2013 a 2044).
Identificação:
EMENDA 96 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
18/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas nºs 85 a 102, de autoria do Senador ANTONIO CARLOS VALADARES, oferecidas perante a CMA em 18/11/2011 (fls. 2013 a 2044).
Identificação:
EMENDA 97 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
18/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas nºs 85 a 102, de autoria do Senador ANTONIO CARLOS VALADARES, oferecidas perante a CMA em 18/11/2011 (fls. 2013 a 2044).
Identificação:
EMENDA 98 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
18/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas nºs 85 a 102, de autoria do Senador ANTONIO CARLOS VALADARES, oferecidas perante a CMA em 18/11/2011 (fls. 2013 a 2044).
Identificação:
EMENDA 99 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
18/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas nºs 85 a 102, de autoria do Senador ANTONIO CARLOS VALADARES, oferecidas perante a CMA em 18/11/2011 (fls. 2013 a 2044).
Identificação:
EMENDA 100 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
18/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas nºs 85 a 102, de autoria do Senador ANTONIO CARLOS VALADARES, oferecidas perante a CMA em 18/11/2011 (fls. 2013 a 2044).
Identificação:
EMENDA 101 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
18/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas nºs 85 a 102, de autoria do Senador ANTONIO CARLOS VALADARES, oferecidas perante a CMA em 18/11/2011 (fls. 2013 a 2044).
Identificação:
EMENDA 102 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
18/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas nºs 85 a 102, de autoria do Senador ANTONIO CARLOS VALADARES, oferecidas perante a CMA em 18/11/2011 (fls. 2013 a 2044).
Identificação:
EMENDA 103 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
18/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas nºs 85 a 102, de autoria do Senador ANTONIO CARLOS VALADARES, oferecidas perante a CMA em 18/11/2011 (fls. 2013 a 2044).
Identificação:
EMENDA 104 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
18/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas nºs 103 a 106, de autoria do Senador DELCÍDIO DO AMARAL, oferecidas perante a CMA em 18/11/2011 (fls. 2045 a 2050).
Identificação:
EMENDA 105 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
18/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas nºs 103 a 106, de autoria do Senador DELCÍDIO DO AMARAL, oferecidas perante a CMA em 18/11/2011 (fls. 2045 a 2050).
Identificação:
EMENDA 106 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
18/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas nºs 103 a 106, de autoria do Senador DELCÍDIO DO AMARAL, oferecidas perante a CMA em 18/11/2011 (fls. 2045 a 2050).
Identificação:
EMENDA 107 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
18/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntadas as Emendas nºs 103 a 106, de autoria do Senador DELCÍDIO DO AMARAL, oferecidas perante a CMA em 18/11/2011 (fls. 2045 a 2050).
Identificação:
EMENDA 110 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 111 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 112 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 113 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 115 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 116 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 117 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 118 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 114 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 119 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 120 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 121 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 122 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 123 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 124 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Sergio Souza (PMDB/PR)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 125 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Vicentinho Alves (PR/TO)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 126 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Vicentinho Alves (PR/TO)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 127 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Vicentinho Alves (PR/TO)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 128 - PLC 30/2011
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 129 - PLC 30/2011
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 130 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 131 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 132 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2233 a 2248): - Senador Eduardo Braga: nº 168 e 169; - Senador Waldemir Moka e outros: nº 170 a 179.
Identificação:
EMENDA 133 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 134 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 136 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 137 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 138 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 139 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 140 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 141 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 142 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 143 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 144 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 145 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 146 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 147 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 148 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 149 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 150 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 151 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 152 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Blairo Maggi (PR/MT)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 153 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Blairo Maggi (PR/MT)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 154 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Blairo Maggi (PR/MT)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 155 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Blairo Maggi (PR/MT)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 156 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Blairo Maggi (PR/MT)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 157 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Waldemir Moka (PMDB/MS)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador Anibal Diniz: nº 107; - Senador Flexa Ribeiro: nºs 108 a 116; - Senador Randolfe Rodrigues: nºs 117 e 118; - Senador Antonio Carlos Valadares: nºs 119 e 120; - Senador Sérgio Souza: nº 121; - Senador Vicentinho Alves: nºs 122 a 124; - Senadora Ana Rita: nºs 125 e 126; - Senador Lindbergh Farias: 127 a 131; - Senador Delcídio do Amaral:132; - Senador Acir Gurgacz: 133 a 136; - Senador Aloysio Nunes Ferreira: 137 a 148; 166 e 167. - Senador Blairo Maggi: 149 a 153; - Senador Wlademir Moka e outros: nº 154; - Senador Jayme Campos: 155 a 160; - Senador Ivo Cassol: 161 a 165;
Identificação:
EMENDA 158 - PLC 30/2011
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada as Emendas dos seguintes Senadores (fls. 2141 a 2232): - Senador