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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luiz Henrique
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luiz Henrique
- Parlamentar
- Luiz Henrique
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para incluir dispositivos sobre campanhas educativas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome da Senhora CARMEN LÍDIA RICHTER RIBEIRO MOURA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Bulgária e, cumulativamente, na República da Macedônia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para regular a cobrança pela prestação dos serviços de esgotamento sanitário.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 15/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO de COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA ROSALINA DA SILVEIRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Florínea, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO ALFA CENTAURO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Muaná, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE CENTRAL DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, §1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, como representante do Senado Federal, nos dias 7 e 11 de maio de 2013, para participar, como debatedor, na Conferência Anual da Eastern Economic Association - EEA, que ocorrerá em Nova York, Estados Unidos da América. Assim, comunica ausência do País no período de 7 a 11 de maio de 2013.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 18/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 04/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes de Membros de Missão Diplomática e Repartições Consulares, celebrado no Rio de Janeiro, em 28 de maio de 2010.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a doar 4 (quatro) aeronaves H-1H à Força Aérea Boliviana.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2011
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