Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luiz Henrique

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luiz Henrique
Parlamentar
Luiz Henrique
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Protocolo Adicional ao Acordo-Quadro sobre Meio Ambiente do MERCOSUL em Matéria de Cooperação e Assistência frente a Emergências Ambientais, adotado pela Decisão nº 14/04 do Conselho do Mercado Comum, em 7 de julho de 2004.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/11/2010
Matéria:
Ementa:
Institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
04/10/2011
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a definição, qualificação, prerrogativas e finalidades das Instituições Comunitárias de Educação Superior - ICES, disciplina o Termo de Parceria e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/01/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 73 e 76, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada a “Subcomissão Temporária para elaboração de Projeto de Lei do Marco Regulatório da Mineração e da Exploração de terras-raras no Brasil”, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, com a finalidade de discutir ações para os minerais estratégicos para o País, com a criação de um novo marco regulatório, que possibilite o desenvolvimento de uma cadeia produtiva para o setor, com prazo até a conclusão da tarefa.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
23/05/2012
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor RUY CARLOS PEREIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Bolivariana da Venezuela.
Autor:
Presidência da República
Data:
31/07/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Tratado de Extradição entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, celebrado em Brasília, em 11 de novembro de 2009.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/10/2011
Matéria:
Ementa:
Obriga a construção e a manutenção de estações de apoio a condutores de veículo de transporte de carga ou de veículo de transporte público de passageiros, no âmbito das concessões rodoviárias federais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/06/2012
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da educação), para dispor sobre a identificação, o cadastramento e o atendimento aos alunos com altas habilidades ou superdotação na educação básica e superior.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
12/05/2011
Matéria:
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Cingapura e dá outras providências.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
12/02/2014
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/03/2012

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