Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luiz Henrique

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luiz Henrique
Parlamentar
Luiz Henrique
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO RÁDIO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Votuporanga, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/12/2011
Matéria:
Ementa:
Estabelece incentivos às empresas para financiamento da formação profissional de seus empregados.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/09/2011
Matéria:
Ementa:
Obriga a construção e a manutenção de estações de apoio a condutores de veículo de transporte de carga ou de veículo de transporte público de passageiros, no âmbito das concessões rodoviárias federais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/06/2012
Matéria:
Ementa:
Altera o § 3º do art. 59 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/06/2010
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para regular a cobrança pela prestação dos serviços de esgotamento sanitário.
Autor:
Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
Data:
15/07/2013
Matéria:
Ementa:
Comunica, na forma do disposto no inciso V do art. 103-B da Constituição Federal, a indicação da Juíza de Direito DEBORAH CIOCCI, Titular da 2ª Vara de Família e Sucessões do Foro Regional de Santana, Comarca da Capital, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para compor o Conselho Nacional de Justiça - Biênio 2013/2015.
Autor:
Supremo Tribunal Federal
Data:
25/06/2013
Matéria:
Ementa:
Altera as regras de premiação dos concursos de prognósticos sobre o resultado de sorteio de números.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
12/03/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CIDADE ARAÇATUBA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/01/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA ITAUNENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bom Sucesso, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/11/2012
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ANTONIO FRANCISCO DA COSTA E SILVA NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Finlândia.
Autor:
Presidência da República
Data:
21/08/2014

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