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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luiz Henrique
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luiz Henrique
- Parlamentar
- Luiz Henrique
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o sistema nacional de defesa civil e a carreira de agente de defesa civil.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 17/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 46 e 56 da Constituição Federal, para reduzir de dois para um o número de suplentes de Senador; vedar a eleição de suplente que seja cônjuge, parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau ou por adoção do titular e dá outras providências.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 19/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 6º do art. 231 da Constituição Federal e acrescenta art. 67-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para permitir a indenização de possuidores de títulos dominiais relativos a terras declaradas como indígenas expedidos até o dia 5 de outubro de 1988.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
- Data:
- 14/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do § 6º do art. 14 da Constituição Federal para determinar a desincompatibilização do Presidente da República, do Governador do Estado e do Prefeito Municipal como condição para a candidatura eleitoral.
- Autor:
- Senador Wilson Santiago (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 09/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, para vedar a instituição de impostos sobre os medicamentos de uso humano.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
- Data:
- 29/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. VOLUME - XIX
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a doar 4 (quatro) aeronaves H-1H à Força Aérea Boliviana.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece incentivos às empresas para financiamento da formação profissional de seus empregados.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/09/2011
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