Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Humberto Costa

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Humberto Costa
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Humberto Costa
Matéria:
PL 5555/2020
Tramitação Bicameral do(a) PL 5555/2020
Ementa:
Altera o Código Penal para tipificar as condutas de não submissão a vacinação obrigatória, disseminação de notícias falsas sobre a eficácia da vacina e de desestimulo à adesão a programa de vacinação.
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
16/12/2020
Matéria:
PL 5586/2023
Tramitação Bicameral do(a) PL 5586/2023
Ementa:
Institui o Estatuto da Pessoa com Obesidade, com foco na promoção da inclusão, proteção da saúde e dos direitos, tratamento adequado, combate ao bullying, assistência social e inserção no mercado de trabalho.
Autor:
Senadora Jussara Lima (PSD/PI)
Data:
21/11/2023

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