Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Dias

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Dias
Parlamentar
Wellington Dias
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Ementa:
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para modificar o art. 36, que institui regras sobre a elaboração dos planos de saúde, e para inserir dispositivos que regulam a responsabilidade sanitária dos gestores no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
19/04/2011
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Ementa:
Denomina Natália Ferreira Paes Landim o campus de São João do Piauí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Piauí-IFPI.
Autor:
Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
Data:
06/02/2013
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Ementa:
Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
14/04/2011
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a pagar duas parcelas correspondentes ao Fundo de Participação dos Municípios e dá outras providências.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
16/04/2009
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e creditícios a pessoas físicas e jurídicas que promovam a reposição florestal, e dá outras providências.
Autor:
Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
Data:
18/03/2008
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a Equoterapia.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
Data:
04/11/2010
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o art. 431-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e altera o caput do art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o preenchimento de quotas para pessoas com deficiência.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
24/03/2011
Matéria:
Ementa:
Considera a atividade profissional de motorista de táxi prejudicial à saúde para efeito da concessão de aposentadoria especial.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
31/10/2006
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para estabelecer o dever de os municípios elaborarem mapeamentos de áreas de risco em seus territórios, fixar prazos e sanções por seu descumprimento e autorizar a União a criar o cadastro nacional das áreas de risco, com a finalidade de dimensionar, estabelecer diretrizes e prioridades para a ação integrada dos órgãos do Sistema Nacional de Defesa Civil.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
10/02/2011
Matéria:
Ementa:
Insere o art. 2º-D na Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e acrescenta o inciso VIII ao art. 2º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), para que parte dos recursos do FAT seja destinada às operações do FIES.
Autor:
Senador Wilson Matos (PSDB/PR)
Data:
10/07/2007

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