Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Dias

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Dias
Parlamentar
Wellington Dias
Matéria:
Ementa:
Altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, que altera a legislação do imposto sobre a renda no que se refere aos incentivos fiscais de isenção e de redução, define diretrizes para os incentivos fiscais de aplicação de parcela do imposto sobre a renda nos Fundos de Investimentos Regionais, e dá outras providências, para prorrogar, até 31 de dezembro de 2073, os prazos previstos nos arts. 1º e 3º.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
21/06/2011
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de subvenção à implementação de Servidão Florestal, de Reserva Particular do Patrimônio Natural e de reserva legal, e sobre a possibilidade de recebimento da subvenção na forma de abatimento de dívidas de crédito rural.
Autor:
CMESP - Mudanças Climáticas - 2007
Data:
25/02/2008
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e creditícios a pessoas físicas e jurídicas que promovam a reposição florestal, e dá outras prividências.
Autor:
Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
Data:
21/03/2007
Matéria:
Ementa:
Autoriza a movimentação do saldo das contas vinculadas ao FGTS para pagamento de prestações habitacionais em atraso.
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:
12/04/2011
Matéria:
Ementa:
Altera o § 1º do art. 14 da Constituição Federal para estabelecer o voto facultativo.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
Data:
07/11/2012
Matéria:
Ementa:
Institui o dia 20 de janeiro como Dia Nacional da Parteira Tradicional.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/10/2009
Matéria:
Ementa:
Denomina Viaduto Deputado José Fernandes de Lima o viaduto localizado na BR-101, entroncamento com a rodovia estadual PB-040, na entrada principal da cidade de Mamanguape, Estado da Paraíba.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/06/2010
Matéria:
Ementa:
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor que os dirigentes sindicais somente poderão ser reeleitos para um único período subsequente.
Autor:
Senador Ivo Cassol (PP/RO)
Data:
17/04/2012
Matéria:
Ementa:
Encaminhando, nos termos do art. 1º da Lei nº 12.438, de 6 de julho de 2011, o relatório circunstanciado referente à gestão do Sistema Único de Saúde no âmbito do Município de São Bernardo do Campo (SP), referente ao segundo trimestre de 2011.
Autor:
Secretário Gov. Mun. São Bernardo do Campo (SP)
Data:
16/08/2011
Matéria:
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 60,000,000.00 (sessenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado da Bahia e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (Banco Mundial), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa com Enfoque Setorial Amplo das Áreas de Saúde e Recursos Hídricos do Estado da Bahia".
Autor:
Presidência da República
Data:
04/04/2012

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