Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Dias

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Dias
Parlamentar
Wellington Dias
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Ementa:
Modifica a redação do inciso II do art. 14 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, para assegurar a imunidade de impostos às instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, quando realizarem doações no exterior, nos limites e condições que especifica, e dá outras providências.
Autor:
Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
Data:
14/04/2010
Matéria:
Ementa:
Altera os arts. 4º e 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, em dobro, da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física, de encargo por dependente acometido das doenças que especifica.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
18/04/2012
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para prever a realização de exames antidoping nas provas físicas dos concursos públicos.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
14/12/2010
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, para conceder compensação financeira a produtores rurais da Amazônia Legal pela manutenção de áreas cobertas por florestas.
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
11/03/2008
Matéria:
Ementa:
Acrescenta inciso aos artigos 21, 22 e 38 da Lei no 9.433, de 08 de janeiro de 1997, para estabelecer retribuição por serviços ambientais decorrentes de boas práticas rurais que resultem na maior disponibilidade de água em quantidade e qualidade nas bacias hidrográficas.
Autor:
Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
Data:
22/03/2007
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e dá outras providências.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
21/12/2011
Matéria:
Ementa:
Altera o caput do art. 32 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005 e dá outras providências.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
14/04/2011
Matéria:
Ementa:
Altera as Lei nºs 9.249 e 9.250, ambas de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, da base de cálculo do imposto de renda, das contribuições e doações efetuadas ao Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS instituído pela Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
11/08/2011
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional da Poesia.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
05/11/2009
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.257 de 2001 - Estatuto das Cidades, para dispor sobre a obrigatoriedade de elaboração de Plano Diretor dos Municípios com áreas de risco situadas em seu território e dá outras providências.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
10/02/2011

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