Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Dias

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Dias
Parlamentar
Wellington Dias
Matéria:
Ementa:
Cria o Fundo de Apoio à Cultura do Caju - FUNCAJU.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/04/2009
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a Equoterapia.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
Data:
04/11/2010
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a pagar duas parcelas correspondentes ao Fundo de Participação dos Municípios e dá outras providências.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
16/04/2009
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e creditícios a pessoas físicas e jurídicas que promovam a reposição florestal, e dá outras providências.
Autor:
Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
Data:
18/03/2008
Matéria:
Ementa:
Altera os arts. 4º e 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, em dobro, da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física, de encargo por dependente acometido das doenças que especifica.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
18/04/2012
Matéria:
Ementa:
Modifica a redação do inciso II do art. 14 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, para assegurar a imunidade de impostos às instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, quando realizarem doações no exterior, nos limites e condições que especifica, e dá outras providências.
Autor:
Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
Data:
14/04/2010
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o art. 431-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e altera o caput do art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o preenchimento de quotas para pessoas com deficiência.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
24/03/2011
Matéria:
Ementa:
Considera a atividade profissional de motorista de táxi prejudicial à saúde para efeito da concessão de aposentadoria especial.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
31/10/2006
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para estabelecer o dever de os municípios elaborarem mapeamentos de áreas de risco em seus territórios, fixar prazos e sanções por seu descumprimento e autorizar a União a criar o cadastro nacional das áreas de risco, com a finalidade de dimensionar, estabelecer diretrizes e prioridades para a ação integrada dos órgãos do Sistema Nacional de Defesa Civil.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
10/02/2011
Matéria:
Ementa:
Comunica o recebimento do Relatório de Resultados e Impactos - primeiro Semestre de 2010, sobre atividades desenvolvidas pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE.
Autor:
SUPERINTENDENTE DA SUDENE
Data:
21/01/2011

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