Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sergio Souza

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sergio Souza
Parlamentar
Sergio Souza
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.630, de 1993, para revigorar a cobrança do Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso - AITP, e dá outras providências.
Autor:
Senadora Ada Mello (PTB/AL)
Data:
30/10/2008
Matéria:
Ementa:
Acrescenta inciso ao art. 51 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para disciplinar a imposição de limites mínimos de consumo periódico em serviços de prestação continuada.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
09/09/2008
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 10 da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, para introduzir critérios relacionados com as mudanças climáticas globais no processo de licenciamento ambiental de empreendimentos com horizonte de operação superior a vinte e cinco anos.
Autor:
CMESP - Mudanças Climáticas - 2007
Data:
25/02/2008
Matéria:
Ementa:
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 461.608.030,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Autor:
Presidência da República
Data:
14/10/2016
Matéria:
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2017.
Autor:
Presidência da República
Data:
31/08/2016
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/10/2013
Matéria:
Ementa:
Torna obrigatória a prestação de assistência odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar, aos portadores de doenças crônicas e, ainda, aos atendidos em regime domiciliar na modalidade home care.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/05/2013
Matéria:
Ementa:
Fomenta e incentiva a recuperação florestal em assentamentos rurais, em áreas desapropriadas pelo poder público e em áreas degradadas de posse de agricultores familiares, em especial, de comunidades quilombolas e indígenas e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/10/2012
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.279, de 9 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre o ensino na Marinha, no que se refere aos requisitos para ingresso nas Carreiras da Marinha.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/06/2012
Matéria:
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/11/2011

Fazer nova pesquisa ›