Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wilder Morais

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wilder Morais
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Wilder Morais
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a federalização da rodovia TO-335.
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
02/09/2020
Matéria:
Ementa:
Acresce § 7º ao art. 3º da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências, para dispor sobre a obrigatoriedade de revisão periódica dos registros de agrotóxicos.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
27/11/2019
Matéria:
Ementa:
Institui incentivos fiscais para operações com produtos sem lactose e produtos orgânicos.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
19/11/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana; revoga dispositivos dos Decretos-Leis nºs 3.326, de 3 de junho de 1941, e 5.405, de 13 de abril de 1943, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e das Leis nºs 5.917, de 10 de setembro de 1973, e 6.261, de 14 de novembro de 1975; e dá outras providências, para prorrogar o prazo dos municípios para elaboração de Plano de Mobilidade Urbana.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
25/09/2019
Matéria:
Ementa:
Obriga a fixação de placas ou adesivos, nas entradas das instituições públicas e dos estabelecimentos comerciais, com orientação sobre a entrada e a permanência de animais domésticos.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/04/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, integrante do Anexo do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, para incluir a rodovia BR-431 no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação.
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
26/03/2019
Matéria:
Ementa:
Estabelece condições especiais de financiamento para a aquisição de veículo utilitário por profissional de ciências agrárias.
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
11/03/2019
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na aquisição de insumos e equipamentos especificados, utilizados na produção de leite.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
11/02/2019

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