Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wilder Morais

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wilder Morais
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Wilder Morais
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o alongamento de dívidas de crédito rural, e dá outras providências
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
11/03/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2008, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, para dispor sobre a prevenção e o combate à violência no campo.
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
14/03/2022
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na aquisição de insumos e equipamentos especificados, utilizados na produção de leite.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
11/02/2019
Matéria:
Ementa:
Declara o pequi, fruto do pequizeiro, típico da cultura dos Estados de Goiás e Tocantins, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
12/03/2021
Matéria:
Ementa:
Declara Patrono da Historiografia Brasileira Francisco Adolfo de Varnhagen, o Visconde de Porto Seguro.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
02/04/2024
Matéria:
Ementa:
Institui o Programa de Monitoramento da Competitividade Nacional - COMPETIR, que estabelece diretrizes para orientar a formulação e a avaliação de políticas públicas e ações governamentais voltadas a aprimorar o ambiente de negócios e desenvolver a competitividade da economia nacional.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
05/04/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei n.º 7.713, de 22 de dezembro de 1988.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
27/02/2019
Matéria:
Ementa:
Estabelece condições especiais de financiamento para a aquisição de veículo utilitário por profissional de ciências agrárias.
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
11/03/2019
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 98 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o uso das faixas de domínio ao longo das rodovias.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/03/2023
Matéria:
Ementa:
Inscreve o nome de Alberto Martins Torres no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
09/05/2024

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