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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Chaves
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Chaves
- Parlamentar
- Pedro Chaves
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai para a Construção de uma Ponte Rodoviária Internacional sobre o Rio Paraguai entre as Cidades de Porto Murtinho e Carmelo Peralta, assinado em Brasília, em 8 de junho de 2016.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto da Decisão nº 10/12 do Conselho de Chefes de Estado e de Governo da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), adotada em 30 de novembro de 2012, em Lima, durante a VI Cúpula da Unasul, que aprova o Estatuto do Centro de Estudos Estratégicos em Defesa (CEED).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Helênica sobre Extradição, assinado em Atenas, em 3 de abril de 2009.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Protocolo Alterando a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Dinamarca Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda, celebrado em Copenhague, em 23 de março de 2011.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Outorga o título de Patrono da Tecnologia da Informação da Aeronáutica ao Major-Brigadeiro Engenheiro Tércio Pacitti.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a doar 25 (vinte e cinco) Viaturas Blindadas de Combate-Carros de Combate (VBCCC) M41 para a República Oriental do Uruguai.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/08/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil- República Popular Democrática da Coreia
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTC/AL)
- Data:
- 08/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte avalie a política pública desenvolvida no âmbito do Poder Executivo referente ao seguinte tema: Cumprimento da Meta 1 do Plano Nacional de Educação – “Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de quatro a cinco anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até três anos até o final da vigência deste PNE”.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
- Data:
- 14/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos artigos 39, inciso I e 40, inciso I, do Regimento interno do Senado Federal, autorização para representar esta Casa em viagem oficial à Colômbia e ao Peru, a convite das Embaixadas do Brasil naqueles países, na qualidade de membro da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com o objetivo de conhecer as iniciativas governamentais voltadas ao segmento de transporte, tratamento de resíduos, e energias renováveis, frutos dos compromissos internacionais do Acordo de Paris, que serão regulamentados na COP-24, em Katowice (Polônia), reunião da qual participarei como membro da delegação parlamentar brasileira.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 07/12/2018
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