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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zeze Perrella
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zeze Perrella
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Zeze Perrella
Encontradas 75 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto na Resolução n° 3, de 2009, do Senado Federal e no Ato Normativo nº 1, de 2007, da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados, seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações cópia do parecer da Consultoria Jurídica daquela Pasta referente ao processo n° 53000.015522/2009-19, que outorga autorização à Associação Comunitária Solidariedade e Desenvolvimento de São Luiz Gonzaga para executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de São Luiz Gonzaga, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 23/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações a respeito do processo de outorga de permissão à SOCIEDADE RÁDIO PALMEIRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Condor, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 23/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Minas e Energia, informações relacionadas a ação judicial contra a Petrobrás, feita por acionistas Norte americanos, em decorrência das denúnicas de corrupção e o fato de que a estatal brasileira omitiu informações contábeis resultando em perdas bilionárias a seus acionistas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 05/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a; 216 e 245 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação sobre os gastos realizados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, de forma direta ou indireta, em todas as ações relacionadas à realização de estudos para verificar a segurança e eficácia da fosfoetanolamina, incluindo recursos empenhados e os resultados obtidos.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 13/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam solicitadas informações ao Srº Ministro dos Transportes, no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte-DNIT acerca das obras da ponte sobre o Rio Madeira, na BR-364.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 05/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, c/c o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações relativas ao processo de renovação da outorga da permissão outorgada à RÁDIO IMPRENSA S/ A para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, nos termos que especifica.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 18/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Educação, informações acerca da atenção dada às pessoas com deficiência no âmbito dos Institutos Federais de Educação.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 14/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República informações acerca da política de comunicação social do Governo Federal, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 28/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Fazenda acerca de fundos que teriam sofrido ação fiscal e intervenção da PREVIC no período de janeiro de 2013 até os dias atuais.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 06/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações acerca do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), referentes aos últimos seis anos (2011–2016), nos termos que especifica.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 08/09/2016
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