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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ataídes Oliveira
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ataídes Oliveira
- Parlamentar
- Ataídes Oliveira
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Federal de Educação Tecnológica de Esperantina, Estado do Piauí.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 15/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (define "tratamento mental" como enfermidade psíquica em geral).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências - Estatuto da Cidade, no que diz respeito à arborização urbana.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o caput do art. 32 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005 e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 14/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para determinar que o termo de guarda disponha sobre as viagens do menor ao exterior.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 04/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece isenção de tarifa de embarque em voos domésticos para passageiros idosos.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 19/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, que altera a legislação do imposto sobre a renda no que se refere aos incentivos fiscais de isenção e de redução, define diretrizes para os incentivos fiscais de aplicação de parcela do imposto sobre a renda nos Fundos de Investimentos Regionais, e dá outras providências, para prorrogar, até 31 de dezembro de 2073, os prazos previstos nos arts. 1º e 3º.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 21/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o sistema de pagamentos e transferências de valores monetários por meio de dispositivos móveis (STDM).
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 11/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha o Relatório anual das atividades do Tribunal de Contas da União referente ao exercício de 2011.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 09/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal cópia do Acórdão nº 137/2013 - TCU - Plenário, acompanhada do Relatório de Levantamento de Auditoria realizado pela SecobHidro nas obras de Adaptação do Armazém para Terminal Marítimo de Passageiros no Porto de Salvador/BA, empreendimento que se insere na matriz de responsabilidades da Copa do Mundo de 2014. (TC-036.880/2012-4).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 06/03/2013
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