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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Douglas Cintra
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Douglas Cintra
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Douglas Cintra
Encontradas 19 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Insere parágrafo no art. 15 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, para regular a extinção de unidades escolares da educação básica públicas e o destino de seu patrimônio.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 08/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a Redução Certificada de Emissão (RCE) (unidade padrão de redução de emissão de gases de efeito estufa).
- Autor:
- CMESP - Mudanças Climáticas - 2007
- Data:
- 25/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a cobrança em estacionamento de shopping center
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 15/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de permitir a prorrogação de acordo ou convenção coletiva enquanto não for celebrado novo instrumento normativo.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 20/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, para condicionar o pagamento das parcelas do financiamento pelos beneficiários ao credenciamento de escola pública de educação infantil e de ensino fundamental no respectivo conjunto habitacional.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 06/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a instituição de programa de certificação do artesanato brasileiro.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 30/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei n. 9.430, de 27 de dezembro de 1996, para modificar os critérios de identificação de países com tributação favorecida.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 07/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para postergar o termo inicial de incidência de multas relativas ao não pagamento do Imposto de Renda da Pessoa Física sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 11/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a destinação dos recursos de premiação das loterias federais administradas pela Caixa Econômica Federal não procurados pelos contemplados dentro do prazo de prescrição e altera a Lei nº 10.260 de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 07/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina “Adutora Ariano Suassuna” o Sistema Adutor do Pajeú, localizado entre os Estados de Pernambuco e da Paraíba.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 03/06/2015
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