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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Parlamentar
- Rogério Carvalho
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de transtorno do espectro autista (TEA).
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 04/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para incluir os taxistas entre os beneficiários de financiamentos do Pronampe na aquisição de veículos novos.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 09/09/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre compensação financeira a ser paga pela União no caso de morte ou invalidez de agente de segurança pública em serviço.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 22/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece o transporte gratuito em dias de eleições gerais.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
- Data:
- 02/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para custear o tratamento de reprodução assistida.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 14/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, ao Ministro de Estado das Comunicações, informações referentes à autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA ALIANÇA EDUCADORA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Aliança, Estado de São Paulo, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 43, de 2020.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 07/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, ao Ministro de Estado das Comunicações, informação referente à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O PROGRESSO DE VÁRZEA ALEGRE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 304, de 2019.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 07/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informação, ao Ministro de Estado das Comunicações, referente à autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO ALIANÇA COMUNITÁRIA (ALICOM) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tianguá, Estado do Ceará, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 586, de 2019.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 19/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, informações sobre o funcionamento e as atividades do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios (FNRB) e do seu Comitê Gestor.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 07/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações, ao Ministro de Estado das Comunicações, referentes à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 321, de 2019.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 12/07/2022
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