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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Parlamentar
- Rogério Carvalho
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT.
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 25/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação sobre estudos de alteração da Lei nº 11.540, de 2007, do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT.
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 25/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre estudos de alteração da Lei nº 11.540, de 2007, sobre o do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT.
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 25/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre os cursos de Medicina e de Residência Médica no Brasil.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 16/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a assistência aos pacientes com síndrome alcoólica fetal no âmbito do Sistema Único de Saúde.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 16/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a edição de protocolo clínico ou diretriz terapêutica para normatizar a assistência à saúde de mulheres com síndrome de RokitanskyMayer-Küster-Hauser (SR), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 16/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Cidadania, sobre os programas da Pasta na área de segurança alimentar.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 17/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro da Cidadania informações acerca dos beneficiários do Auxílio Brasil.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 08/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de até US$ 27,900,000.00 (vinte e sete milhões e novecentos mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado de Sergipe e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Sergipe - PROFISCO II/SE”.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 11/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão às Organizações SO de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/09/2023
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